Após vetar R$ 19,8 bilhões e bloquear R$ 9,3 bilhões do Orçamento no fim de abril, o governo poderá liberar até R$ 4,8 bilhões nas próximas semanas. A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira, dia 21, pelo Ministério da Economia. Elaborado a cada dois meses, o relatório orienta a execução do Orçamento. Com base em cenários de evolução da receita, dos gastos obrigatórios e do cumprimento da meta de déficit primário e do teto de gastos, o documento traça cenários da parcela do Orçamento que pode ser contingenciada (bloqueada) ou liberada a cada bimestre.
O relatório abre caminho para a recomposição da verba para ministérios e órgãos afetados pela negociação do Orçamento aprovado neste ano. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos (bloqueios definitivos) de R$ 19,8 bilhões e contingenciamentos (bloqueios temporários) de R$ 9,3 bilhões. O acordo para os vetos parciais foi fechado para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.
A liberação foi possível porque o governo revisou para baixo a estimativa de despesas obrigatórias, como subsídios e seguro-desemprego, que abriu espaço de R$ 4,8 bilhões no teto federal de gastos. Esse espaço fiscal ajudará a desafogar o orçamento de ministérios e de órgãos que estavam ameaçados de parar no segundo semestre. Com o valor a ser liberado, o valor contingenciado do Orçamento de 2021 caiu de R$ 9,3 bilhões para R$ 4,521 bilhões.
Agência Brasil

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil


























































Imagem de Darkmoon_Art por Pixabay

Imagem de Stefano Escandiussi stecks05 do Pixabay
Imagem de Moondance por Pixabay

















Imagem ilustrativa de feraugustodesign por Pixabay









Imagem de ALBERTO H. FABREGAS do Pixabay
Image by Couleur from Pixabay






