Amargosa: Prefeito sofre representação ao MP-BA por pagamento indevido de multas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quarta-feira, dia 03, a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito da cidade de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019. Cabe sobre a decisão.

De acordo com o TCM, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$172.735,40, com recursos pessoais, que foram utilizados indevidamente no pagamento desses juros e multas. O gestor ainda foi penalizado com uma multa no valor de R$3,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

Bahia.Ba

Coelba leiloa veículos com lances a partir de R$ 8 mil nesta quarta, dia 3

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A COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) está realizando um leilão de veículos. São 27 lotes que podem ser arrematados até esta quarta-feira, dia 03 de março de 2021, exclusivamente por meio de lances eletrônicos no Superbid Marketplace.

Os itens colocados à venda eram utilizados na prestação de serviços da companhia, como instalação e reparos de rede elétrica, situada em Salvador (BA). A desmobilização acontece devido ao processo de renovação da frota, com lances iniciais que variam de R$ 8 mil até R$ 43 mil.

Os modelos de veículos disponíveis se dividem em hatches, picapes, utilitários e vans, com os destaques do Leilão sendo um Fiat Uno Furgão, com motor 1.0 flex e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 9,7 mil; um Fiat Uno Vivace, motor 1.0 e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 11,5 mil; e uma Volkswagen Amarok Cs 4×4, motor 2.0 e ano 2015/16, pelo lance inicial de R$ 23 mil.

Os itens estão disponíveis para visitação mediante agendamento prévio, respeitando as normas dos órgãos sanitários. Para mais detalhes dos lotes e do leilão, acesse o link https://bit.ly/2OZSet3 (mais…)

SAJ: Município flexibiliza reabertura do comércio, mas mantém toque de recolher

Seguindo as orientações do governo do estado, o prefeito de Santo Antônio de Jesus (BA), Genival Delino, flexibilizou a reabertura do comércio a partir desta quarta, dia 2. As atividades comerciais serão permitidas até sexta-feira, dia 5. Das 20h de sexta (05) às 05h de segunda (08) o município entrará novamente em lockdown.

O toque de recolher diariamente, das 20 às 05h está mantido – sendo permitido, neste intervalo, apenas os serviços de delivery.

“As medidas foram adotadas de forma cautelosa ponderando a importância dos cuidados com a saúde neste momento de pandemia e, ao mesmo tempo, as necessidades de funcionamento dos setores de comércio e serviços da cidade polo do Recôncavo Baiano”, disse em nota o gestor.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM PMSAJ

SAJ: Sobe para 68 o número de mortes por Covid-19; 72 novos casos foram registrados nesta terça

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, registrou nesta terça-feira, dia 02, a 68ª morte em decorrência da Covid-19. Trata-se de uma mulher de 79 anos, com comorbidades associadas (Doença Cardiovascular Crônica e Insuficiência Renal).

O município também registrou nesta terça, 72 novos casos da doença, que corresponde a um incremento de +1,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 1,0%

Agora, SAJ tem 7.136 casos confirmados – dos quais, 6.840 estão recuperados e 68 morreram em decorrência da doença, consolidando 228 casos ativos – desses, 216 estão em isolamento domiciliar e 12 estão internados. Há ainda 240 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Castro Alves: Costureira relata vergonha que passou ao ser conduzida à Delegacia

Foto: Arquivo Pessoal

Uma costureira foi conduzida à Delegacia Territorial da cidade de Castro Alves, no Recôncavo baiano, nesta última segunda-feira, dia 01º. Rita Santos, proprietária do Ateliê Ajuste Perfeito, localizado na Avenida Wilson Magalhães, em Castro Alves (BA), falou ao Tribuna do Recôncavo que abriu o seu Ateliê na segunda-feira após ter lido uma publicação do prefeito Thiancle Araújo informando que atividades industriais/ fábricas não entrariam na proibição do decreto do governo.

Segundo Rita, por volta das 10 horas da manhã uma guarnição da Polícia Militar chegou no seu Ateliê questionando o funcionamento. “Eles me chamaram na beira do carro, eu fui e expliquei que meu estabelecimento estava aberto porque era um ateliê, disse que fazia máscara e que o prefeito tinha informado que fábrica não estava no decreto. Eles falaram que era pra eu fechar ou eles iam me levar pra delegacia, em seguida falaram que iam tirar uma foto minha, ‘aí eu disse, você quer tirar foto, tira das minhas máquinas’, nesse momento eu entrei pra dentro da loja, foi quando eles disseram que eu os desacatei por ter virado as costas pra eles e que iam me levar para a Delegacia”.

Rita ainda falou que pediu para ir de moto, mas os policiais a levaram na viatura. “Passei vergonha no meu trabalho e eles ainda me levaram a força pra Delegacia, um lugar que nunca precisei ir”. Ao chegar na Delegacia a delegada plantonista liberou Rita e orientou a mesma a manter o ateliê fechado até esta terça-feira, dia 2.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Gongogi: Homem morre afogado ao tentar atravessar rio de canoa

Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 36 anos morreu afogado no município de Gongogi (BA), na região de Ubaitaba, no Sul da Bahia.

No último domingo, dia 28, Claudionor Alves de Jesus fazia uma travessia de canoa, no Rio de Contas, quando desapareceu. Claudionor retornava do Distrito de Tapirama para sua casa, localizada numa fazenda no outro lado do rio. Suspeita-se que ele tenha caído da canoa, já que o mesmo foi visto consumindo bebidas alcoólicas antes da travessia.

O corpo de Claudionor foi encontrado no Rio de Contas nesta última segunda-feira, dia 1º, por uma equipe do 5° Grupamento de Bombeiros Militar de lhéus, com auxílio de populares.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia em Dia