Desde segunda-feira, dia 10, eleitores só podem ser presos em flagrante

Foto: Abdias Pinheiro/ ASCOM/ TSE

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir desta segunda-feira (10), nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

Metro1

Cachoeira: UFRB suspende aluno investigado por racismo contra professora

Arte: Divulgação

Investigado por um ato de racismo contra uma professora de História na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira, fato ocorrido no fim do ano passado, o aluno Danilo Araújo de Góis teve sua matrícula suspensa e foi proibido de frequentar os espaços universitários, até que o inquérito administrativo seja concluído.

A decisão foi assinada no fim de setembro pelo reitor Fábio Josué Souza, considerando que, devido a pandemia, as aulas estão suspensas e o processo administrativo está parado. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil da Bahia.

Bahia Noticias

SAJ: Seções que funcionavam no CSU são transferidas para outro local de votação

Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

O juiz da Zona Eleitoral 202, em Santo Antônio de Jesus (BA), Dr. Luiz Alexandre Rizzato, alterou um local de votação para as eleições municipais 2020.

As seções 155, 156, 157 e 158, que funcionavam no Centro Social Urbano (CSU), foram transferidas para a Creche Tia Ju, situada na Rua D, número 25, na Urbis 2.

A mudança aconteceu por motivos de insuficiência estrutural no CSU, já que o local está muito sujo e infestado de mosquito.

Os eleitores podem fazer o download do e- Título, bem como conferir os novos locais de votação no site www.tre-ba.jus.br.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações Andaiá.com e Blog do valente

Nazaré: Justiça eleitoral determina retirada de bandeiras partidárias fixadas em casas

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O Ministério Público determinou que as coligações partidárias do município de Nazaré, no Recôncavo baiano, retirem todas as bandeiras fixadas nas fachadas das casas, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pelo juízo, por cada descumprimento verificado.

Ainda de acordo com a determinação, estão permitidas bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também é permitido a utilização de adesivo plástico em automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas de residências.

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas, tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

SAJ registra 4 novos casos de Covid-19 nesta segunda

Imagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta segunda-feira, dia 9, 4 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,3%.

Até às 17 horas dessa segunda SAJ tinha 2.688 casos confirmados – dos quais, 2.624 estão recuperados e 44 morreram em decorrência da doença, consolidando 20 casos ativos – desses, 15 estão em tratamento domiciliar e 5 estão internados. Há ainda 140 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Valença: Justiça Eleitoral proíbe carreatas, comícios e passeatas

A realização de comícios, passeatas e caminhadas está proibida durante as campanhas eleitorais na cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia. A medida visa combater o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com a sentença expedida pelo juiz Eduardo Augusto Ferreira de Abreu, da 41ª Zona Eleitoral, a decisão foi tomada após uma série de eventos em que candidatos e coligações não observaram as normas sanitárias vigentes.

Os candidatos a vereador e a prefeito deverão fazer uso dos meios digitais e virtuais para realizar suas campanhas.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Santa Teresinha: “Estamos tentando nos conformar”, diz irmã de criança que morreu afogada

Na foto: Ricardo | Crédito: Internauta do Tribuna do Recôncavo

Uma criança de 12 anos morreu afogada no município de Santa Teresinha (BA) neste fim de semana. Ricardo Oliveira Lima, residente na localidade rural de Pedra Branca, saiu de casa por volta das 9h30 da manhã de sábado, dia 7, e não retornou.

Buscas foram iniciadas e por volta das 13 horas do mesmo dia um senhor conhecido como Boy encontrou o corpo de Ricardo em uma barragem, na fazenda de Bino, perto da pista e da casa dos pais do garoto. Ricardo era filho do casal Roberto Souza e Marizete dos Santos.

Ao Tribuna do Recôncavo, a irmã de Ricardo, Mônica Oliveira, falou que sua família está tentando se conformar. “Foi uma tragédia em nossa vida, mas estamos tentando nos conformar porque ele foi para um lugar muito melhor. Mainha teve uma benção muito grande quando engravidou dele, ele veio, cumpriu sua missão e foi em paz. Ricardo veio como anjo e retornou como anjo porque ele morreu brincando”, disse Oliveira.

Ricardo era autista, não falava e não entendia o que as pessoas falavam. O corpo foi necropsiado no IML de Santo Antônio de Jesus e o sepultamento aconteceu na tarde deste último domingo, dia 8, no Cemitério de Pedra Branca, zona rural de Santa Teresinha.

Reportagem e redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo