Cairu: Ex-BBB Key Alves conhece Morro de São Paulo e Boipeba

Foto: Divulgação

Antes de ir para final do Big Brother Brasil, que acontece na próxima terça-feira, dia 25, a ex BBB Key Alves passeou pelo arquipélago de Cairu, na Bahia.

Na tarde da última terça-feira, dia 18, conheceu Morro de São Paulo e nesta quarta-feira, dia 19, seguiu para Boipeba onde estará no Conecta Boipeba evento realizado pela gestão municipal, que acontece de 20 a 23 de abril.

O Conecta Boipeba contará com nomes como Luiz Caldas, Mariana Aydar, Tato Falamansa e Escandurras, além de Targino Gondim, curador e idealizador do projeto. O evento tem o patrocínio da Bahiagás.

ASCOM

Cairu: Audiência pública debate implantação de novo empreendimento de Boipeba

Foto: Márcio Araújo

Comunidades pesqueiras e quilombolas do arquipélago de Tinharé participaram na manhã desta terça-feira, dia 18, de um debate sobre os impactos do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, no que se refere às questões ambientais e de domínio, na localidade de Boipeba. A audiência pública aconteceu na comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, após aprovação de requerimento em reunião ordinária.

Na oportunidade, o líder do Governo na Alba, deputado estadual Rosemberg Pinto, defendeu a atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no processo de licenciamento. Para o parlamentar, o empreendimento trará desenvolvimento sustentável do turismo local para a região, além da geração de emprego e renda. Em relação a decisão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de suspender por 90 dias o licenciamento ambiental do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, aprovado pela Portaria 28063 do Inema no último dia 7 de março, o parlamentar esclarece:

“Em relação à situação patrimonial, trata-se de um pedido do órgão emissor à SPU para apurar a transferência de foro de propriedade questionada pelo MP e que, por sua vez, aguarda atestado de conformidade para dar continuidade ao processo. O Inema é um órgão extremamente respeitado nesse estado, que não pode ser colocado na marginalidade. É uma posição extremamente equivocada de quem questiona os técnicos do órgão. Afirmo aqui que não há vícios no processo de licenciamento e nem cumpre ao Inema o debate sobre propriedade”, enfatiza, lembrando também o real papel dos Ministérios Públicos e da Defensoria estadual e federal.

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Cairu: Movimentos sociais protestam contra construção de megaempreendimento em Boipeba

Foto: Divulgação

Associações e movimentos sociais de diferentes segmentos foram à sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Bahia (Inema) nesta quinta-feira, dia 13, para protestar contra a construção do megaempreendimento na Ilha de Boipeba. De acordo com os manifestantes, a licença dada para a realização das obras descumpre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que afirma que os povos originários e comunidades tradicionais devem ser consultados previamente sobre os empreendimentos.

De forma pacífica, os grupos também pediram pela troca da atual diretora do Inema, Márcia Telles, justamente pelo suposto descumprimento da Convenção 169. A ação na sede do instituto foi organizada pela Articulação Nacional Quilombola (ANQ) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP-BA). A Convenção 169 prevê que povos originários e comunidades tradicionais devem ser consultados previamente, de forma livre, informada e de boa fé sobre qualquer tipo de empreendimento ou política pública que afete seus territórios e modo de vida.

Segundo os movimentos sociais, a convenção vem sendo descumprida em diferentes situações na Bahia. As associações citaram o exemplo da licença de instalação emitida para a empresa Mangaba Cultivo de Coco que supostamente foi concedida sem consulta à comunidade de Cova da Onça e ao quilombo Monte Alegre e da Comunidade de Boca do Rio na Baía de Aratu.

Bahia Noticias

Cairu: Governo da Bahia dialoga situação da Ilha de Boipeba com a Secretaria de Patrimônio da União

Boipeba | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado da Bahia, discutiram nesta terça-feira (11) a situação patrimonial da Ilha de Boipeba, localizada na região do baixo sul da Bahia, e a questão do licenciamento ambiental de um empreendimento no local.

De acordo com nota conjunta da SPU e Sema, “o Governo federal e governo da Bahia estão alinhados no entendimento de que o empreendimento só poderá ser liberado para construir edificações e desenvolver ações licenciadas após o estabelecimento do limite de TAUS (Termo de Autorização de Uso), porção do território que caberá às comunidades locais”.

Na ocasião, os representantes dos órgãos reafirmaram a necessidade de ampliar o diálogo institucional entre o Estado da Bahia e a União para melhor aproveitamento do potencial ambiental e turístico da Ilha de Boipeba. Ainda segundo o documento, uma visita técnica conjunta à Ilha e o agendamento de reunião com representantes da SPU, Sema e com os interessados, comunidade e empreendedores deverá acontecer.

Bahia Noticias

Cairu: Governo federal suspende autorização para construção de resort de luxo em Boipeba

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O governo federal, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) — ligado ao Ministério da Gestão —, suspendeu nesta quinta-feira (6) os efeitos da transferência de titularidade autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que negociava cerca de 20% da ilha de Boipeba, na região Baixo Sul do estado, a grupos empresariais para a construção de um grande resort de luxo.

A SPU também determina que a empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA e o empresário Marcelo Pradez de Faria Stallone não realizem qualquer obra no terreno até que seja apurado se empreendimento objeto do licenciamento ambiental aprovado pelo Inema atende à legislação patrimonial e que seja publicada a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público com a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.

A decisão da SPU atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do dia 14 de março. Os procuradores entendem que a autorização para a transferência de titularidade e construção do empreendimento pode retirar direitos de comunidades tradicionais que ocupam a ilha de Boipeba. (mais…)

Cairu: Empresa de Coco emite nota de esclarecimento sobre empreendimento em Boipeba

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A empresa Mangaba Cultivo de Coco vem esclarecer os principais pontos do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, localizada na Ilha de Boipeba, município de Cairu, Bahia. Ao contrário do que vem sendo divulgado, o projeto prevê construções em menos de 2% da área total e supressão vegetal em apenas 0,17% (com sua devida compensação determinada pela Lei 11.428 de 2006) de 1.651 hectares adquiridos pelo grupo em 2008, o que garante a preservação naturalmente da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba.

A autorização e licença de instalação concedidas pelo Inema, através da Portaria 28.063 de 07 de março de 2023, preveem a implementação de um condomínio residencial rural com 69 lotes, sendo dois deles destinados para a comunidade de Cova da Onça para construção de um centro de cultura e capacitação, campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Preveem também a construção de duas pousadas com 25 quartos cada, ao contrário de um resort de luxo como foi noticiado, de um atracadouro flutuante para pequenas e médias embarcações e a recuperação da pista de pouso já existente, tudo isso cumprindo rigorosamente 59 condicionantes socioambientais. Ressalte-se que o projeto autorizado pelo Inema não prevê a construção de campo de golfe.

Entre as condicionantes, estão o plano gestão de resíduos sólidos, gestão urbana e melhorias no saneamento básico da comunidade de São Sebastião (Cova da Onça), capacitação da mão de obra local, manutenção dos caminhos tradicionais para o Rio Catu, para os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador e livre acesso para as atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. (mais…)

Boipeba: Petição online tenta barrar construção de empreendimento na ilha

Boipeba | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Após o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) autorizar a implantação de um empreendimento turístico e imobiliário na Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, em Cairu, no Sul da Bahia, uma petição online foi criada para reverter a licença. De acordo com o documento online, o projeto coloca em situação de risco e vulnerabilidade não só o ecossistema local, mas toda uma comunidade que depende do turismo e de formas tradicionais de subsistência.

Os moradores e ambientalistas desde 2012 lutam para barrar o projeto. Sete anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da autorização. Na época, o órgão afirmou que “não existe fundamento legal para o Inema realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação”.

Apesar da movimentação dos moradores, de ambientalistas e da recomendação do MPF, no dia 7 de março deste ano, o órgão autorizou a construção. O projeto do empreendimento turístico prevê a construção de 69 lotes, 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, uma grande estrutura náutica e um campo de golfe que substituirá um campo de mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região. (mais…)