Categoria: Brasil

Equipe de Guedes projeta retorno gradual da quarentena a partir de 7 de abril

26 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Equipe de Guedes projeta retorno gradual da quarentena a partir de 7 de abril - brasilFoto: Cleia Viana/ Agência Câmara

A equipe econômica do governo federal trabalha com a possibilidade de retomada gradual da quarentena a partir de 7 abril. O prazo se baseia na data inicial de fim do isolamento imposto pelo Estado de São Paulo.

No sábado passado, 21, o  governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou 15 dias de quarentena, a partir de terça-feira, 24, mas a duração pode ser prorrogada. Ela é válida em todos os 645 municípios paulistas, segundo o Estado de São Paulo.

A previsão de retomada das atividades pelos assessores de Guedes coincide com o período de pico da transmissão do vírus, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na sexta-feira, ele afirmou que a transmissão do novo coronavírus continuará a crescer até maio e junho e só terá uma “queda brusca” a partir de setembro. (mais…)

Governo federal suspende atos de cobrança de dívidas contra a fazenda pública

26 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira (25), um conjunto de medidas de renegociação e suspensão de atos de cobrança de dívidas contra a fazenda pública pelos contribuintes. A iniciativa acontece em razão da situação de pandemia provocada pelo coronavírus.

A suspensão e a renegociação se baseiam na Medida Provisória nº 899/2019 – MP da negociação de dívidas tributárias, editada no ano passado para estimular a regularização dos débitos fiscais no país. As medidas adotadas permitem que a PGFN promova a adequação das ações de cobrança da dívida ativa da União à atual conjuntura econômica e social do país e valem, em princípio, até hoje, dia 25 de março, data final da vigência da medida provisória.

“O sistema de parcelamento parametrizado desenvolvido pelo Serpro possibilitou que a adesão ao parcelamento estivesse disponível aos contribuintes apenas um dia após a publicação da medida”, ressaltou o gestor de negócio Econômico Fazendário do Serpro, Andre Gasparinetti. (mais…)

Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família

26 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família - brasilFoto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

A validade da medida provisória (MP) que tornava permanente o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família acaba nesta quarta-feira (25). O texto ainda estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, esperando para ser votado e teria que passar também pelo Senado Federal. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.

A MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei de conversão (PLV), de autoria do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, assim como para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto foi aprovado em comissão mista no início de março, segundo a Câmara.

Para compensar o aumento de despesa, o relator mudou a forma de tributação, pelo Imposto de Renda, dos chamados fundos de investimento fechados (FIFs), antecipando o recolhimento.

Bahia Noticias

Abin estima que mortes por coronavírus podem chegar a 5,5 mil em duas semanas

25 de março de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Abin estima que mortes por coronavírus podem chegar a 5,5 mil em duas semanas - brasilFoto: Michael Schwenk/ Fotos Públicas

O Brasil deve ter mais de 5,5 mil mortes em até duas semanas por conta do Covid-19. As informações são da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), revelados pelo site The Intercept Brasil.

Ainda segundo a Abin, o Brasil deve ter mais de 207,4 mil casos confirmados da doença. O Brasil registrou até o momento 2,2 mil contaminações do por Covid-19 e 46 mortes. A Bahia possuí 84 casos sem mortes registradas.

Bahia.Ba