1ª derrota do governo: Câmara derruba decreto que pede alteração da Lei de Acesso

O governo do presidente Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota no Congresso Nacional nesta terça-feira (19), após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que alterou as regras da Lei de Acesso à Informação. Agora, o texto, que foi aprovado em votação simbólica, vai para análise do Senado Federal.

Se entrar em vigor, ele tornará sem efeitos o decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, no dia 24 de janeiro, que alterou as regras de aplicação da LAI e permitiu que ocupantes de cargos comissionados da gestão, em muitos casos sem vínculo permanente com a administração pública, possam classificar dados do governo federal como informações ultrassecretas e secretas.

Isolado, o PSL foi o único a orientar seus deputados a votarem contra a urgência do projeto de decreto legislativo. Nesta votação, foram 367 votos a favor do projeto e apenas 57 contra. (mais…)

Coordenador da bancada baiana na Câmara poderá ser definido só na próxima semana

Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Os deputados federais baianos ainda não definiram quem será o próximo coordenador da bancada do estado na Câmara.

Três parlamentares estão na disputa: José Rocha (PR), Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Mendonça Júnior (PDT), último ocupante do posto.

Havia uma reunião prevista para esta terça-feira (19), mas o encontro não ocorreu. “Estamos vendo se dá para fazer amanhã”, afirmou Daniel.

Félix, no entanto, disse acreditar que a reunião só será possível a partir da próxima semana, por questões de agenda dos deputados. (Bahia.ba)

ONG registra mortes de 35 tartarugas em litoral sul baiano

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Pelo menos 36 tartarugas foram encontradas mortas no sul baiano. O número foi registrado entre o início de janeiro até esta terça-feira (19). O médico veterinário Wellington Laudando, que faz parte do projeto A-mar, disse que a principal causa das mortes é asfixia por afogamento associada à ação predatória humana. Segundo ele, mais de 70% das mortes de tartaruga têm ligação com a pesca predatória.

As tartarugas acabam presas em redes de espera deixadas por pescadores em alto mar. Outro fator que influencia nos óbitos é o lixo deixado por banhistas. O plástico, e em especial os canudos, é o principal agente causador de problemas na digestão do animal que acaba influenciando nas mortes. O animal tem dificuldade de vir até a superfície e flutuar, o que acaba acelerando os óbitos.

Ainda segundo o site, os animais mortos foram achados em uma área de 217 quilômetros na região, entre Maraú e Canavieiras. Biólogos do projeto fazem ações de prevenção e promoção de consciência ambiental para tentar minimizar o problema. Ilhéus e Itacaré são os municípios com maior número de tartarugas achadas mortas no período apontado.

Redação: Bahia Noticias | Fonte: G1

Governo vai acompanhar a saúde dos profissionais que atuaram em Brumadinho

Foto: Embaixadada de Israel

O governo federal vai acompanha a saúde dos profissionais que trabalharam no resgate das vítimas na região de Brumadinho (MG). Segundo o Ministério da Saúde, o estudo vai avaliar doenças que estejam relacionadas diretamente ao desastre, como a contaminação por metais pesados e leptospirose.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que os cerca de mil profissionais que trabalharam nas ações de resgate e de busca serão acompanhados pelos próximos 20 anos.

Para atender a população da região, o governo de Minas Gerais vai contar com R$ 196,1 milhões de recursos adicionais para ampliar o atendimento em suas unidades de saúde públicas. (Metro1)

Jair Bolsonaro decide exonerar Gustavo Bebianno

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o ministro Gustavo Bebiano do cargo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Ele afirmou que “o motivo da exoneração do ministro Bebianno é de foro intimo do nosso presidente”.

A decisão acontece após uma crise provocada pela divulgação de supostos candidatos laranjas do PSL na eleição do último ano. Bebianno seria o responsável pelo repasse de recursos aos concorrentes.

Em nota divulgada na última semana, ele negou ter destinado verbas para candidaturas laranjas. O general Floriano Peixoto é quem vai assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. (Bahia Noticias)

Em Berlim, ex-deputado federal Jean Wyllys critica Bolsonaro

O ex-deputado federal pelo Psol, Jean Wyllys, revelou que está morando em Berlim, na Alemanha, onde pretende procurar uma bolsa para doutorado. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), o ex-parlamentar ainda revelou que está vivendo com ajuda de amigos e não tem onde morar.

No mês passado, Wyllys anunciou que desistia de assumir o que seria seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e estava deixando o Brasil por causa de ameaças de morte contra ele e sua família.

O ex-deputado apareceu pela primeira vez em público depois que deixou o país, ao comparecer à sessão do filme brasileiro Marighella no Festival de Cinema de Berlim, na sexta-feira (15). (mais…)