A maioria dos ministros do STF acatou o pedido do PSOL (ADPF 658) e votou nesta terça-feira, dia 16, pela suspensão dos efeitos da portaria 43/20 do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que libera automaticamente novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre o produto. O voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, já foi acompanhado por sete ministros. A decisão definitiva do plenário está prevista para sexta-feira.

O PSOL sustentou que ao permitir o deferimento tácito do registro de agrotóxicos, sem a realização de estudos relativos à saúde e ao meio ambiente, incentiva-se o uso dessas substâncias e facilita o acesso a elas, com aumento exponencial do seu consumo.

“A decisão do STF é sensata e reconhece que permitir o registro de agrotóxicos sem a completa avaliação e controle pode gerar sérias consequências à vida das pessoas, além de sobrecarregar ainda mais o SUS… a portaria nº 43 não passa de mais uma medida nefasta que escancara a falta de respeito e empatia do presidente e sua equipe pelo povo que governa…”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do partido.

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Diante da crise causada pelo novo coronavírus, muitos negócios estão precisando se readaptar para continuar no mercado. No setor da aviação não tem sido diferente. Para contornar a baixa procura por passagens aéreas, a Latam e a Azul anunciaram uma parceria para que os passageiros possam fazer conexões em rotas domésticas entre as duas companhias aéreas.

Outra novidade do acordo é que os passageiros vão poder escolher em qual programa de fidelidade querem acumular pontos com as viagens. O acordo de codeshare foi anunciado nesta terça-feira, dia 16, em um e-mail para os clientes, e incluirá inicialmente 50 rotas domésticas não sobrepostas de/para Brasília (BSB), Belo Horizonte (CNF), Recife (REC), Porto Alegre (POA), Campinas (VCP), Curitiba (CWB) e São Paulo (GRU).

As empresas ainda não divulgaram quando as alterações começam a valer, mas disseram que “trabalharão para que a implementação deste acordo aconteça o mais breve possível”.

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