Categoria: Brasil

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves e em estado terminal

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado nesta sexta-feira (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

Segundo a Agência Brasil, o texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação. (mais…)

Instituto Inhotim ajudará na recuperação de Brumadinho

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Instituto Inhotim ajudará na recuperação de Brumadinho - brasilFoto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

O Instituto Inhotim, o maior espaço cultural ao ar livre da América Latina, vai participar da recuperação de Brumadinho. Instalado na cidade há 12 anos, o museu vai colaborar, entre outros projetos, com o reflorestamento da região.

O diretor executivo do Inhotim, Antonio Grassi, disse que o instituto já desenvolve um trabalho na área ambiental e, a partir do Departamento de Jardim Botânico, poderá atuar tanto no cultivo de sementes quanto no de mudas do próprio viveiro.

“O Inhotim tem uma conexão muito grande com a região que pode ser muito importante no momento seguinte, quando a gente for tratar de áreas de reflorestamento. Certamente aqui vai precisar”, destacou.

Outra área de atuação do Inhotim poderá ser na extensão dos projetos sociais que já são desenvolvidos pela instituição, como a Escola de Cordas, que recebe jovens da região e deu origem à Orquestra de Cordas. (mais…)

Boletim do hospital: Bolsonaro inicia nova dieta e telefona para três ministros

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente Jair Bolsonaro iniciou neste sábado (09/02) uma nova dieta, de acordo com boletim divulgado pelo Hospital Albert-Einstein, onde está internado. A mudança para alimentos cremosos foi possível devido à boa aceitação da dieta líquida anteriormente administrada.

A assessoria da Presidência da República informou que, ao longo do dia, Bolsonaro entrou em contato por telefone com três ministros: da Economia, Paulo Guedes; da Justiça, Sérgio Moro; e da Cidadania, Osmar Terra. O conteúdo das conversas não foi divulgado. Ele segue na unidade de tratamento semi-intensiva com visitas restritas.

Sobre o estado de saúde do presidente, o boletim acrescenta que Bolsonaro não tem mais febre e apresenta melhora no quadro pulmonar. Na última quinta-feira (7), ele teve febre e foi diagnosticado com pneumonia. Bolsonaro continua recebendo alimentação intravenosa e antibióticos. Os períodos de caminhada fora do quarto foram aumentados. (Bahia Noticias)

Ninho do Urubu: Estrutura de contêineres era formada por espuma altamente inflamável

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Ninho do Urubu: Estrutura de contêineres era formada por espuma altamente inflamável - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

As primeiras informações da perícia apontam que o material utilizado na construção do alojamento da divisão de base do centro de treinamento (CT) do Flamengo pode ter acelerado a propagação das chamas, no incêndio que matou dez atletas na madrugada da última sexta-feira (8). Segundo informações obtidas pelo RJTV, pelo menos um dos corpos carbonizados apresentava forte odor de solvente, o que pode indicar a presença do material altamente inflamável. Testemunhas relataram ainda que encontraram espuma no local.

De acordo com o site da empresa NHJ do Brasil, responsável pela fabricação dos contêineres utilizados no CT, os módulos são compostos por painéis termo-acústicos preenchidos com poliuretano (espuma) revestidos dos dois lados e chapas de aço formando um sanduíche. Especialistas afirmam que as chapas de aço evitariam que o poliuretano pegasse fogo. O maior risco estaria relacionado à presença de alguma tinta nas paredes.

No entanto, o engenheiro Gerardo Portela avalia que o material não é adequado para alojamentos. “Esse tipo de estrutura em sanduíche tem um limite de suportar calor, então enquanto é um princípio de incêndio e as pessoas estão acordadas para reagirem com rapidez, ok, ele ainda pode ser utilizado, no caso de um escritório, por exemplo. Com pessoas dormindo, como projetista eu não especificaria esse material”, afirmou em entrevista ao Jornal Nacional. (mais…)

Vale obteve autorização do governo para obras que colocavam barragem em risco

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Vale obteve autorização do governo para obras que colocavam barragem em risco - brasilFoto: Reprodução/ TV Globo

A Vale obteve autorização do governo de Minas Gerais, pouco mais de um mês antes do rompimento da barragem de Brumadinho, para um projeto de expansão das minas do Córrego do Feijão, onde aconteceu a tragédia, e de Jangada.

As obras contrariam recomendações de segurança do relatório da consultora alemã Tüv Süd. O laudo foi elaborado em 2018, a pedido da própria Vale, e detectou problemas no sistema de drenagem, além de apontar que a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras.

Entre as recomendações da consultora estão: proibir explosões nas redondezas da mina, evitar o tráfego de veículos e equipamentos pesados e impedir a elevação do nível da água na estrutura. No entanto, o licenciamento para expansão previa uso de explosivos, retroescavadeiras e caminhões de grande porte. (mais…)

Temendo redução de indenizações, OAB pede ao STF suspensão de trecho de lei trabalhista

10 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Anteriormente, não eram estipulados limites para o valor pedido pelo trabalhador como indenização por danos morais, no entanto, desde a sanção da lei, em 2017, foi definido um valor máximo, 50 salários do trabalhador, conforme a quantia recebida no último mês de trabalho.

O argumento utilizado pela Ordem foi de que com a tragédia em Brumadinho, muitos trabalhadores deverão acionar a Justiça pedindo indenização. “Sob o ângulo trabalhista, a família de um engenheiro da Vale falecido na tragédia que recebia um salário de R$ 10 mil terá, em tese, uma indenização potencialmente 10 vezes maior do que a de um trabalhador terceirizado que recebia R$ 1 mil”, explicou o novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao site Amo Direito.

A entidade acredita que a regra prevista na nova lei trabalhista é inconstitucional e contraria a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, pois, argumenta a entidade, caberia aos juízes por livre convicção definir os valores das indenizações. O pedido foi enviado ao Supremo nesta quarta-feira (6). (mais…)