O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), ganhou um novo módulo exclusivo para oficiais de Justiça. Nele estão disponíveis todos os processos recebidos pelo oficial. A nova funcionalidade também foi produzido pelo TRT5-BA e está disponível para uso interno desde novembro de 2018. A previsão é de que o módulo seja nacionalizado para os demais Tribunais do Trabalho do país no lançamento da próxima versão do aplicativo, em meados de abril.

A oficiala de Justiça Erica Sakaki, que acompanhou o desenvolvimento do módulo, explicou que as novas funcionalidades do aplicativo permitem o acesso ao andamento dos processos, visualizar o histórico da movimentação e consultar sentenças e outros documentos. “Com relação à atividade executória, nos permite visualizar os mandatos na caixa do PJe, contando com um campo específico para a realização de anotações acerca do cumprimento das diligências”, ressaltou a oficiala, lotada na Central de Mandatos em Salvador. Ela ainda frisou que “o melhor de tudo é poder traçar diretamente, a partir do aplicativo, as rotas de cumprimento no mapa”.

O diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento do TRT5, Leonardo Rodrigues Barreto, explica que o módulo está em processo de melhorias e que um botão de pânico no aplicativo, solicitado pelos oficiais, já foi encaminhada para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), que desenvolverá a funcionalidade em breve. O botão de pânico é um dispositivo de segurança que permite o disparo de um alarme e a geolocalização do profissional caso se envolva em alguma situação de risco.]

ASCOM

O número de mortos identificados no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho subiu para 214, informou a Defesa Civil de Minas Gerais nesta segunda-feira (25). De acordo com as autoridades, outras 91 pessoas continuam desaparecidas.

Mesmo que a tragédia tenha completado dois meses ontem (25), quase 130 bombeiros ainda estão realizando buscas na área com a ajuda de cães farejadores e helicópteros. Até o momento, 13 pessoas estão sendo investigadas pelo envolvimento no desastre em Brumadinho. Entre eles estão 11 funcionários da Vale e dois consultadores da empresa alemã TUV Sud.

Todos já foram presos em duas ocasiões, mas respondem pelo processo em liberdade. A barragem de Mina Córrego do Feijão se rompeu no último dia 25 de janeiros e causou a morte de centenas de pessoas. Além disso, foi responsável por contaminar o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco.

ANSA

Porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros reforçou nesta segunda-feira que Bolsonaro não considera golpe o movimento que, em 31 de março de 1964, implantou a ditadura militar no Brasil. Esta ano a data completa 55 anos e terá as “devidas comemorações” por parte do atual governo.

O golpe de 1964 ocorreu após a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país.

“O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou Rêgo.

Bahia.ba

O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro no início da noite desta segunda-feira (25). Ele foi liberado da prisão por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O ex-presidente foi preso na última quinta (21) como parte da Operação Descontaminação. O ex-ministro Moreira Franco, João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e os outros cinco alvos da ação também foram liberados com a decisão desta segunda do desembargador Antonio Ivan Athié.

Ao justificar a decisão, o desembargador disse que não é contra a Operação Lava Jato, mas disse que a prisão foi baseada em “suposições de fatos antigos”. “Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva”, escreveu.

Bahia Noticias