A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na última sexta-feira (14) uma ação civil pública contra a União exigindo a regularização do abastecimento e fornecimento de 24 remédios que estão com estoque zerado e de outros medicamentos com estoque crítico incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os medicamentos fazem parte do grupo 1A do componente especializado e do componente estratégico da Relação Nacional de Medicamentos (Rename). É competência da União comprar e disponibilizar os remédios deste grupo.Na ação, foi requerida a tutela de urgência por conta do descumprimento da União “sobre o seu dever legal de adquirir e fornecer os remédios e repassá-los aos entes”. De acordo com defensor regional de Direitos Humanos substituto, André Porciúncula, se não houver uma intervenção, “o desabastecimento poderá levar a verdadeiro colapso do SUS no estado”.

A medida foi tomada após a divulgação de uma nota emitida em maio pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com 24 medicamentos que estão com estoques zerados na Bahia, a maioria sem substitutos terapêuticos. A Sesab ainda alertou na ocasião que outros medicamentos estão em estoque crítico e podem acabar nos próximos 45 dias. (mais…)

O brasileiro Luca Borgna, de 31 anos, será o próximo governante de Albaretto della Torre. Ele é nascido em Teófilo Otoni, em Minas Gerais e foi eleito prefeito da cidade de 250 habitantes que fica no norte da Itália.

Ele foi adotado aos dois meses por uma família italiana e, até os anos 2000, era o único brasileiro da cidade, e esteve pela última vez no Brasil em 2014. O agora prefeito eleito já foi conselheiro e assessor público. Ele formou-se em enologia e trabalha como técnico agrícola.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Começa nesta quinta-feira (18) e termina na terça-feira (25) a Operação Festejos Juninos 2019 nas estradas federais que cortam a Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), haverá reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O final de semana prolongado pelo feriado na quinta-feira (20) e segunda-feira (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festas juninas.

Em caso de dias chuvosos, os motoristas devem: transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à frente, além de evitar manobras e freadas bruscas. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta segunda-feira (17) a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. Portanto, com isso, está vetada a gratuidade de bagagens para voos domésticos.

A MP foi apresentada pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso em maio deste ano. Entre os trechos do texto, que agora é lei, há o item sobre a gratuidade de bagagens.

Fonte: Folha de S. Paulo | Redação: Voz da Bahia

Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal.

A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou na operação como “juiz/procurador”, colocando em xeque a lisura das denúncias e das decisões. O grupo cita uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que classificou os atos de Moro como crime.

“A atuação do então magistrado, previamente alinhado com Procuradores da República lotados na Força Tarefa da Operação Lava Jato, permitiu a antecipação de pena por via da prisão preventiva, a distorção do Direito Processual Penal para um veículo de punição ao invés de um veículo de apuração dos fatos em regime de contraditório”, afirmam os advogados.

A ação é assinada por Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes e Gilney Batista de Melo.

Bahia Noticias