Foto: Marcos Corrêa/ PR O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25), o decreto que revoga o horário de verão em todo o país. A assinatura ocorreu em evento no Palácio do Planalto, em Brasília.
A novidade havia sido anunciada há cerca de um mês, no Twitter. Com o fim do horário de verão, parte dos estados brasileiros deixará de adiantar o relógio em uma hora.
A mudança havia sido instituída pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas.
Metro1
Foto: Claudionor Jr Secretários estaduais e municipais de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal fizeram o lançamento nacional da Agenda da Aprendizagem, nesta quinta-feira (25), em Salvador. O documento, construído pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNIME), elenca os pontos mais sensíveis para as redes estaduais e municipais no que se refere à oferta de Educação Básica pública e de qualidade e que serão encaminhados para o Ministério da Educação (MEC).
O evento, que prossegue até sexta-feira (26), foi aberto pela secretária do CONSED, Cecília Motta, e pelo secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com a participação especial dos estudantes do Colégio Estadual Bertholo Cirilo dos Reis, localizado no bairro de Plataforma, que fizeram uma apresentação artística. A atividade também conta com a participação de representantes do MEC.
A Agenda da Aprendizagem, escrita a partir da contribuição de secretários estaduais e municipais de Educação, é uma ferramenta norteadora para o trabalho dos educadores no próximo biênio. Nele constam sete pontos prioritários, tendo o Regime de Colaboração com os municípios como um tema transversal. São estes os temas estratégicos da agenda: Financiamento; Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em regime de colaboração; Ensino Médio; Gestão escolar; Avaliação; Formação de professores; e Inovação e tecnologia. (mais…)
Foto: Divulgação A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, é a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima, lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O grupo reúne 207 deputados e 15 senadores com o objetivo de propor ações de incentivo ao setor naval.
De acordo com a Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), a indústria marítima brasileira perdeu 60 mil postos de trabalho desde 2014. “Estamos falando de 80 mil empregos que caíram para 19 mil”, disse. Ela defendeu medidas que aumentem as encomendas de navios nacionais e anunciou que o grupo entraria em contato com o presidente Jair Bolsonaro para pedir incentivos.
“A frente tem o objetivo de não apenas resgatar os empregos perdidos, mas de progredir em relação aos números anteriores à crise. O estaleiro da Enseada na Bahia está parado; são 3 mil empregos diretos. É imprescindível discutirmos essa questão e resolvê-la”, disse Dayane Pimentel. (mais…)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou nesta terça-feira (23) que fará um novo concurso para a Bahia. A informação foi publicada no Diário Oficial.
No total, a Embasa terá 854 vagas em todo estado. A empresa, no entanto, ainda não divulgou quando o edital será publicado e nem a data da realização das provas e início das inscrições.
O último concurso da Embasa foi feito em julho de 2017 para o preenchimento de 600 vagas em 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.
Bahia.ba
Foto: Cleia Viana/ Agência Câmara O ministro da Economia, Paulo Guedes, suspendeu nesta terça-feira (23) as novas contratações feitas por órgãos do Poder Executivo relativas a aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos a fornecimentos de jornais e revistas em meio impresso e a serviços de ascensorista. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Na publicação não é determinado o prazo de vigência da suspensão. A decisão não se aplica a imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Também não se aplica à aquisição de veículos de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; à prorrogação ou substituição contratual de aluguel de imóveis, veículos e máquinas; e a despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil. (mais…)
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso. De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta ao petista ficou da seguinte forma:
