Instalada nesta quarta-feira (10), a comissão especial que analisará a reforma tributária terá seis deputados federais baianos entre os seus integrantes. Farão parte do colegiado Afonso Florence (PT), Joseildo Ramos (PT), João Carlos Bacelar (PL) e João Roma (PRB), além dos suplentes Otto Alencar Filho (PSD) e Zé Neto (PT).

A comissão será formada por 43 membros titulares e o mesmo número de suplentes. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB) e como primeiro vice, Sidney Leite (PSD). A relatoria caberá ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

A matéria pretende simplificar o sistema tributário, com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Começa a contar a partir de quinta-feira (11) o prazo de 10 sessões para o envio de emendas à PEC, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB). (mais…)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

A proposta, contudo, ainda poderá ser modificada, já que os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o segundo turno pode ocorrer até o fim desta semana. Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões no plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento com ta pedido. Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

Bahia.ba

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) propôs dobrar o fundo eleitoral no ano que vem para R$ 3,7 bilhões, a fim de financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o país. O acréscimo de R$ 2 bilhões terá como origem recursos públicos do Orçamento da União.

O relator nega que seu parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previsão na LDO. Segundo ele, se trata de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.

“Temos eleições municipais no ano que vem e o governo não tinha colocado nenhuma previsão. Colocamos um teto a pedido dos partidos políticos, mas o valor será decidido mesmo é na LOA”, afirmou Leão.

Reportagem: jornal Estado de S. Paulo | Redação: Bahia Noticias

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 76 anos, deixando um legado enorme para a comunicação brasileira. Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante.

Com passagens pela Rede Globo, Paulo foi afastado recentemente pela RecordTV, após 14 anos ininterruptos no ar no comando do “Domingo Espetacular”. Conhecido pelo posicionamento de esquerda, ele sofria pressão na emissora desde o acirramento da polarização política no Brasil em 2014. Nos últimos tempos ele foi um crítico ferrenho do governo Bolsonaro e do ministro da Justiça Sergio Moro.

Paulo Henrique Amorim nasceu no dia 22 de fevereiro de 1942 no Rio de Janeiro, e ingressou no jornalismo ainda em 1961. Foi correspondente internacional e trabalhou por vários anos em Nova York nos Estados Unidos.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fontes: Bahia.ba e R7