Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugerir que está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro evangélico, juristas afirmam que a religião não pode ser um fator predominante para escolher quem ganha ou não um cargo na Corte. Segundo especialistas, essa decisão deve considerar o saber jurídico e a independência dos magistrados e não suas visões pessoais sobre qualquer assunto.
“Se alguém vai para o Supremo, tem que decidir de acordo com a Constituição. A posição pessoal vale, mas o que vai defender é a lei. Tem que decidir de acordo com o direito, não com a formação, com a preferência religiosa”, afirma o professor da Universidade de São Paulo, Dircêo Torrecillas Ramos. Ele acrescenta que a função do magistrado é julgar com base na legislação vigente e não com suas próprias convicções.
Da mesma forma pensa Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas. Por mais que afirme que alguns magistrados carregam valores pessoais, ele ressalta que o ideal é que esses valores não afetem suas decisões. “A legitimidade do cargo vem disso, de que a interpretação do direito não possa ser afetada, que o ministro não coloque sua vontade só pela oportunidade de estar no cargo”, defende. (mais…)