Os projetos de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto sobre armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro serão analisados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (12).

O relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), fez uma complementação de voto na reunião desta quarta-feira (5), sem mudar sua convicção pela rejeição dos PDLs, e um pedido de vista coletiva adiou mais uma vez a votação da proposta.

Xinco PDLs que pediam a suspensão dos efeitos do decreto presidencial editado em janeiro para regulamentar a compra de armamento e munição e liberar a posse de arma para diversas categorias, como políticos, advogados e agentes de trânsito. No fim de maio, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou outro (PDL 322), para sustar também a nova versão do decreto de Bolsonaro, publicado em maio para alterar o de janeiro. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) uma nova lei que torna crime a denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O ato, entretanto, vetou um trecho da lei que equipara a prática à divulgação de informações falsas, como fake news, por qualquer meio.

O texto de autoria do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr (PDT) está em vigor e já vale para as eleições municipais em 2020. De acordo com a lei, que atualiza o Código Eleitoral, está sujeito a pena de dois a oito anos de reclusão quem der origem a qualquer tipo de investigação ou processo judicial contra alguém que sabe ser inocente.

A pena pode ser maior se a pessoa usar do anonimato ou nome falso; mas, se a acusação for de uma contravenção, o tempo de prisão é reduzido à metade. O trecho que Bolsonaro vetou previa pena para quem comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgasse ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído por qualquer meio. (mais…)

O volume de água que é desperdiçada nos sistemas de abastecimento brasileiros tem apresentado aumento. O índice chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, conforme apontado pelo estudo do Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados e divulgado nesta quarta-feira (5).

O levantamento mostrou que a quantidade de água perdida é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.

Alguns lugares do Brasil os índices se agravam e as perdas chegam a 55,14%, que é o caso da Região Norte. No estado de Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. Segundo a Agência Brasil, no Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%. (mais…)

A Netflix lançou nesta quarta-feira (5) o primeiro trailer do documentário “Democracia em Vertigem”, da cineasta Petra Costa, que aborda o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O longa estreia no dia 19 de junho na plataforma de streaming e também em algumas salas de cinema selecionadas pela empresa.

De acordo com a sinopse oficial do documentário, ele será: “um alerta em tempos de democracia em crise. Neste retrato de um dos períodos mais dramáticos da história do Brasil, o político e o pessoal estão entrelaçados.

Através de relatos de seu completo passado familiar e acesso sem precedentes a líderes do passado e do presente – incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, a cineasta Petra Costa (Elena) análise a ascensão e queda desses governantes e a consequente polarização de uma nação”.

Bahia Noticias

Confira o trailer: