O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária desta quinta-feira (8), julgou improcedente uma ação da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato às eleições do ano passado pelo PT, Fernando Haddad. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) também foi movida contra o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

A candidatura de Bolsonaro alegava que Coutinho teria utilizado o jornal A União, veículo oficial do estado, para promover a candidatura de Haddad. Advogados do PSL afirmam que matérias sobre declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre nordestino. As matérias teriam o objetivo de difamar a candidatura de Jair.

O relator, ministro Jorge Mussi, do TSE, considerou que as provas apresentadas nos autos foram insuficientes para apontar um favorecimento ao candidato do PT em detrimento do candidato do PSL. O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça, nesta quinta-feira (8), o arquivamento da investigação sobre a denúncia de estupro contra Neymar. Cabe agora à Justiça decidir se o pedido será ou não homologado.

No dia 12 de julho, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), concluísse o inquérito que apura a denúncia. Após a conclusão, no último dia 29 de julho, a polícia decidiu não indiciar Neymar pelos supostos crimes.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu nesta quinta-feira (8) que a procura-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por um suposto crime de calúnia.

Segundo Moro, o crime aconteceu quando Santa Cruz afirmou que o ministro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir os celulares de Moro e de autoridades de Estado.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro, numa representação enviada à Dodge. (mais…)

Com atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Um dos pontos de destaque do texto aprovado no colegiado é o do reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 para o próximo ano.

Para ter validade, a matéria terá que passar por uma votação numa sessão conjunta entre Câmara e Senado. Caso passe por esta etapa, o texto irá ao Palácio Planalto para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A LDO deveria ter sido apreciada na comissão em julho, antes do recesso parlamentar, conforme previsto na Constituição. No entanto, como ainda não haviam apreciado o texto, os congressistas saíra de férias informais, também conhecido como “recesso branco”.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias