O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para se defender do que chamou de ataques da esquerda depois de uma declaração, durante transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (4), em que ele usou o próprio exemplo para defender o trabalho infantil. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “não foi prejudicado em nada” por ter colhido milho aos “nove, dez anos de idade” em uma fazenda de São Paulo.

No Twitter, ele atribui a suposta distorção de suas palavras à oposição.

“A esquerda está me atacando por defender que nossos filhos sejam educados para desenvolver a cultura do trabalho desde cedo. Se eu estivesse defendendo sexualização e uso de drogas, estariam me idolatrando. Essa é a verdade!”, publicou Bolsonaro.

Em um novo tweet em resposta ao primeiro o presidente acrescentou:

“Não devemos confundir o incentivo ao trabalho e à disciplina com exploração, abuso e abandono da escola. São coisas completamente distintas e todos sabemos disso. Um forte abraço a todos!”.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um comunicado oficial na noite desta quinta-feira (4) rechaçando a possibilidade de saída do técnico Tite do comando do time. Em nota, a entidade manifestou sua “confiança no trabalho da Comissão Técnica” e garantiu que a mesma será mantida em “caráter permanente”.

No início da tarde desta quinta, o jornalista Juca Kfouri afirmou que Tite estava desapontado com a saída de integrantes da sua comissão técnica e estava cogitando deixar o comando da equipe, mesmo em caso de título da Copa América.

Na final da Copa América contra o Peru, a Seleção Brasileira busca o 9º título na competição. A decisão acontece no domingo (7), às 17h, no Maracanã. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos líderes estrangeiros o que chamou de dificuldade de progresso no Brasil. Segundo ele, em declaração nesta quinta-feira (4), no passado, líderes estrangeiros influenciavam o governo brasileiro a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a ampliar áreas de proteção ambiental, este fato, no entendimento de Bolsonaro, dificultava o progresso do país.

A declaração foi dada pelo presidente durante um café da manhã, no Palácio do Planalto, com a Frente Parlamentar da Agropecuária. O grupo é conhecido no Congresso Nacional como bancada ruralista.

“Esses dois [Macron e Merkel], em especial, achavam que estavam tratando com governos anteriores, que, após reuniões como essas [G20], vinham para cá e demarcavam dezenas de áreas indígenas, demarcavam quilombolas, ampliavam área de proteção, ou seja, dificultavam cada vez mais o nosso progresso aqui no Brasil”, disparou o presidente aos ruralistas ao comentar sobre o encontro com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com a chanceler alemã, Angela Merkel, durante a cúpula do G20.

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O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA)declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017, art. 844, §§ 2º e 3º) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obrigam o trabalhador que faltar à audiência inicial do processo a pagar custas, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita, e ainda estabelecem como pré-requisito para ajuizamento de nova demanda o cumprimento desta obrigação.

A maioria dos desembargadores do Órgão Especial entendeu que esses dispositivos contrariam os incisos XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, segundo os quais “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” e “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

O voto do relator, desembargador Renato Simões, considerou a argumentação do Ministério Público do Trabalho de que, nos novos parágrafos introduzidos no artigo 844 da CLT, há tentativa de esvaziamento do direito de acesso à Justiça pelos necessitados e restrição do princípio da inafastabilidade de jurisdição. Os parágrafos também são alvo da Ação de Inconstitucionalidade nº 5766, no Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta argumentos similares, registrando que a Reforma Trabalhista afronta tratados internacionais firmados pelo Brasil para pleno acesso à Justiça. (mais…)