O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor. No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.

O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos. (mais…)

Começa nesta sexta-feira, 15 de março, o prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. A Receita Federal do Brasil espera receber aproximadamente 43 milhões de declarações até 31 de maio. A entrega ocorre pelo programa do IRPF 2024, que pode ser baixado do site da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu IRPF” no celular (conta prata ou ouro do e-Gov), utilizando a declaração pré-preenchida.

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Estão obrigados a realizar a declaração todos os brasileiros que receberam rendimentos tributáveis acima de R＄ 30.639,90 em 2023 (no ano passado era R＄ 28.559,70 recebidos em 2022). A Receita Federal também mudou neste ano outros critérios de obrigatoriedade. Ou seja, também é obrigado a entregar a declaração:

– Rendimentos isentos acima de R＄ 200 mil (era R＄ 40 mil);

– Receita da atividade Rural acima de R＄ 153.199,50 (era R＄ 142.798,50);

– Posse ou propriedade de bens e direitos de R＄ 800 mil (era R＄ 300 mil);

– Segundo a Lei 14.754/2023, para quem possui bens e direitos no exterior. (mais…)

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 13, proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Pesquisa do Sindicato Nacional da Industria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipec?as) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Bahia Noticias.

Os mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado já podem recorrer à troca de mensagens instantâneas para solicitar o seu Informe de Rendimentos. O serviço –, que visa facilitar a vida dos contribuintes na hora de elaborar a declaração de Imposto de Renda – é uma das melhorias que estão sendo implantadas no Assistente Virtual do RH Bahia. Em paralelo, outra novidade que está sendo oferecida aos usuários do RH Bahia é a alternativa de requerer tanto informes de rendimentos como contracheques por meio não só de WhastsApp como de outro serviço de mensagens instantâneas, o Telegram.

Disponível desde outubro de 2021, para acesso ao contracheque via WhatsApp,  o Assistente Virtual do RH Bahia já recebeu mais de 225 mil solicitações realizadas por 12,3 mil servidores, aposentados e pensionistas do Estado. “Agora, nosso objetivo é ampliar ao máximo o leque de opções para que o funcionalismo possa ter acesso de forma rápida, segura e on-line às suas informações pessoais e funcionais”, afirma o gestor de negócio do RH Bahia, Wilson Freitas.

Passo a passo – Para requerer tanto informe de rendimentos quanto contracheque por WhatsApp ou Telegram, o servidor precisa primeiro cadastrar o(s) número(s) de telefone celular por meio do(s) qual(is) pretende receber o documento. O cadastro é feito na área de acesso restrito do Portal do RH Bahia ([www.rhbahia.ba.gov.br]www.rhbahia.ba.gov.br). Ao ingressar com login e senha, o usuário deve percorrer o menu pelos campos Dados Cadastrais e Pessoais, selecionando a opção Assistente Virtual RH Bahia. Em seguida, é só preencher as informações solicitadas. (mais…)

O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para dengue.

“Já iniciamos a compra para distribuição”, disse Ethel, em entrevista coletiva. A secretária lembrou que outros testes para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, são mais sensíveis na detecção do vírus. Entretanto, em meio à explosão de casos de dengue no país, o Ministério da Saúde decidiu recomendar teste rápido para o diagnóstico de dengue com a devida orientação aos profissionais de saúde das redes estaduais e municipais.

De acordo com a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública, Marília Santini, o teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas, período em que a maioria dos pacientes busca um serviço de saúde. Mesmo em casos de resultado negativo, o paciente deve ser monitorado e ações estratégicas, como a hiper-hidratação, devem ser adotadas, reforçou. (mais…)