Categoria: Brasil

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia

17 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Fernando Zhiminaicela por Pixabay

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.

Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. (mais…)

Caso Miguel: Sari Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz

16 de julho de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita indignação popular. O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos de idade, que estava no apartamento da ex-patroa da mãe dele, morreu ao cair do nono andar de um prédio de luxo em Recife, enquanto a mãe havia saído para a realização de atividade doméstica.

Sari Corte Real foi acusada, inicialmente, pelo crime de homicídio doloso – quando não há a intenção de matar – por ter deixado o menino transitar sozinho no elevador do prédio -, pagou fiança de R$ 20 mil e passou a responder ao processo em liberdade. Porém, o caso teve uma reviravolta e ela foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.

Na última terça (14/7), a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que inclui agravantes de crime contra criança durante calamidade pública, foi recebida pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, e Sari virou ré, tendo o prazo de dez dias para responder à acusação de abandono de incapaz como resultado de morte no Caso Miguel. (mais…)

Senado aprova MP de crédito para empresas

16 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para empresas poderem pagar salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as a enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19. Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados.

Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas empresas, com faturamento anual inferior a R$ 360 mil. O texto original atendia apenas as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator chegou a aumentar o teto do faturamento, para até R$ 50 milhões, mas a emenda retornou o teto para R$ 10 milhões, para o programa ter fôlego financeiro para atender as microempresas.

Com o acatamento da emenda, o programa pode atender em 100% da folha de pagamento, por um período de quatro meses e até dois salários mínimos por empregado, de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. No caso de empresas com receita anual inferior a R$ 360 mil, o crédito será equivalente a até 40% da receita anual da empresa, com destinação livre. (mais…)

Itaú Unibanco realizará leilão de 32 imóveis

16 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins são os 10 estados brasileiros que contam com 32 imóveis, que serão leiloados, no próximo dia 31 de julho, a partir das 11h pela Frazão Leilões.

Os imóveis, de propriedade do Itaú Unibanco, estão localizados em 21 cidades brasileiras: Salvador, Eusébio, Jataí, Belo Horizonte, Buritis, Nova Serrana, Três Lagoas, Niterói, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Canoas, Criciúma, Navegantes, Campinas, Itanhaém, Praia Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Paulo e Gurupi.

Feira de Santana, Nova Viçosa, Cidade Ocidental, Taquara, Pombal, Tobias Barreto, Colina, Embu, Itapecerica da Serra, São Sebastião e Ubatuba. Os lances iniciais vão de R﹩ 76.200,00 até R﹩ 1.073.800,00. Todos os imóveis tem 10% de desconto para pagamento à vista e alguns permitem parcelamento em até 78 parcelas, com sinal de 30%. Os débitos de Condomínio e IPTU serão quitados pelo Banco Itaú até a data do leilão. (mais…)

Fiocruz identifica três linhagens diferentes do coronavírus que entraram no Brasil pela Amazônia

15 de julho de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Vivas/ GOV-BA

Três linhagens diferentes do novo coronavírus foram identificadas na Amazônia desde a chegada da Covid-19 no país. Isso é o que indicam análises e sequenciamentos de DNA realizados pela Fundação Oswaldo Cruz em amostras de pacientes infectados nos estados do Amazonas e de Rondônia.

O estudo dos genomas apontam que o vírus deve ter sido “importado” de países da Europa, mas de locais diferentes. Por essa razão, concluiu-se que diferentes tipos entraram na região.

A pesquisa da Fiocruz agora concentra esforços em entender a origem exata das três linhagens, além da data de chegada de cada uma à região amazônica.

Metro1

A nova rotina dos professores, que transformaram as salas de casa em estúdios

15 de julho de 2020 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Ana Zattar

Não estou lembrada, em meus anos de vida, de ter aprendido tanta coisa em tão pouco tempo. Em minha memória não surge nenhum indício de ter me lançado a tantos desafios, privações e com toda a certeza, galgado tantos degraus e vivenciado situações de superação.

De um dia para o outro, a rotina de cada um de nós, professores, mudou drasticamente. Toda aquela movimentação do mundo da educação, de repente, ficou resumida ao nosso espaço doméstico. E dali, do cenário improvisado, com os requintes da decoração caseira e sujeitos aos acontecimentos da rotina da casa é que as aulas e o trabalho do professor se desenharam, ganharam forma e conteúdo, chegando na casa de milhares de pessoas.

Apesar de todos os aplicativos, programas e eteceteras que permitiam a comunicação, as aulas à distância, ainda, pela falta da necessidade, não eram de domínio do corpo docente brasileiro (e talvez do mundo, arrisco dizer). Fomos dormir analógicos, com o giz e apagador na mão, e acordamos digitais, gravando videoaulas. Querendo ou não, era o que tínhamos para o momento… Google Meet, Microsoft Teams, Streamyard, Hangout, chroma key e muitas outras ferramentas que antes eram apenas um desconhecido ícone em nossa barra de possíveis tarefas se tornaram nossos melhores amigos de todos os dias. Da noite para o dia, tivemos que nos reinventar para não deixar de atender a nossos alunos. Caímos de paraquedas nessa sopa de tecnologia. A mesa de trabalho virou cenário, o celular um importante equipamento de gravação e edição de vídeo e nós, professores, atores principais da grande novela da educação. (mais…)