Por causa da pandemia da Covid-19, as pessoas que precisam de serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) devem agendar previamente o atendimento no portal ou pelo aplicativo SAC Digital. Na plataforma constam a relação dos procedimentos disponíveis e as unidades do Detran-BA e da Rede SAC em que eles estão sendo oferecidos, na capital e no interior. Um serviço não precisa ser agendado: a emissão do documento do veículo, que deve ser baixado direto no SAC Digital, com a opção de imprimir uma cópia.

No momento, os serviços do Detran-BA mais procurados por hora marcada são a emissão da habilitação, segunda via e renovação da carteira, a liberação do certificado de registro do carro, conhecido como DUT, e solicitação de transferência de propriedade do veículo.

As carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro tiveram o prazo de validade prorrogado por tempo indeterminado, o que desobriga o condutor de agendar a renovação do documento. Para as carteiras vencidas antes da data, o condutor pode renovar a habilitação. (mais…)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

De acordo com o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento. A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios. (mais…)

Para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a ministra Damares Alves estará em Feira de Santana (BA) nesta quinta-feira (13). A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai participar da entrega de automóveis 0 km para conselhos tutelares de 17 municípios baianos.

Serão contempladas as seguintes localidades: Acajutiba, Buritirama, Cotegipe, Dário Meira, Elísio Medrado, Formosa do Rio Preto, Ibirataia, Itiúba, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Nova Fátima, Novo Horizonte, Olindina, São Desidério, São Félix do Coribe, Wanderley e Piraí do Norte.

Os automóveis integram conjunto de equipamentos destinados pelo MMFDH. Além dos veículos, o kit inclui computadores, refrigerador, bebedouro, smart tv, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora. Os itens foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares dos deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Arthur Oliveira e Márcio Marinho. (mais…)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) que promoverá reajustes médios de 4% para a gasolina e de 2% para o diesel (S10 e S500) nas refinarias, com vigência a partir desta quinta-feira (13). Esse será o sexto aumento consecutivo do diesel no ano. Já o reajuste da gasolina acontece após redução de 4% no preço, registrada em julho passado, depois de nove altas.

Com o aumento de 2% (ou o equivalente a R$ 0,04 por litro) a partir dessa quinta-feira, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,87 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de -19,9%.

Já o preço médio da gasolina para as distribuidoras, com o aumento de 4% (ou R$ 0,07 por litro) a partir de amanhã, passa a ser de R$ 1,72 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de -10,4 %. No acumulado do ano até agora, foram 24 reajustes para a gasolina, sendo 11 aumentos e 13 reduções, e 18 reajustes para o diesel (sete aumentos e 11 reduções).

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias