O deputado federal Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito com a maioria absoluta de votos na Câmara de Deputados. O último voto à Presidência da Câmara foi finalizado às 21h26 e sacramentou a vitória de Maia no primeiro turno com 334 votos. O democrata será o terceiro na linha sucessória da presidente da República e comandará a Casa pelo próximo biênio. (Bahia Noticias)
Foto: Divulgação/ agenciaat Baseada na ideia de usar o diálogo para encontrar soluções para problemas que estão causando sofrimento ou prejuízos, e mediação é uma prática que desde o Código de Processo Civil de 2015 é obrigatória dentro do Direito de Família e que se constitui em uma nova profissão e um mercado em crescimento.
Os baianos que pensam em mudar de profissão ou querem desenvolver habilidades novas terão a oportunidade de se qualificar para esta profissão com o curso Mediação Extrajudicial: Teoria e Prática do Brasil Jurídico, que está com inscrições abertas e tem início no dia 10 de fevereiro, e é ministrado por Rafaela Lopes, advogada, professora, mediadora e presidente da Associação de Mediadores Judiciários do Estado da Bahia.
O curso tem carga horária de 16h e duração de dois meses e é 100% online, que utiliza a metodologia de Negociação que Rafaela aprendeu na Harvard Negotiation Institute – Harvard Law School, aulas gravadas e dinâmicas virtuais, discussões e simulações, além de entrevistas com os maiores mediadores do Brasil. Mais informações podem ser obtidas no site www.brasiljuridico.com.br.
Informações: Litiane de Oliveira/ agenciaat
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais realizou, às 13h desta sexta-feira (01/02), uma homenagem às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Foi hasteada a bandeira do Brasil em um dos locais de resgate de corpos, respeitado um minuto de silêncio e prestada continência às vítimas. Um helicóptero lançou pétalas de rosas durante a cerimônia.
As flores para a homenagem foram doadas por moradores locais. O ato simbólico foi feito em memória de uma semana da tragédia. Após a cerimônia, as buscas foram retomadas. (Noticias ao Minuto)
Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas Um vídeo de pouco mais de 30 segundos registrou o momento em que barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, rompeu na última sexta-feira (25). Nas imagens, é possível ver como a lavagem atingiu casas, pessoas e a vegetação ao redor. (Bahia Noticias)
Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros A Defesa Civil informou, na tarde desta quinta-feira (31), que o número de mortos com o rompimento da barragem de Brumadinho subiu para 110. Destes, foram identificados 71 corpos.
Até o momento, a quantidade de desaparecidos caiu para 238 desaparecidos, enquanto 108 pessoa estão desabrigadas.
De acordo com o coordenado-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, Flávio Godinho, o número de desabrigados caiu porque alguns serviços foram restabelecidos e algumas pessoas voltaram para as casas. (Metro1)
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o partido não apresentou nenhum nome ao governador Rui Costa para ocupar a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), atualmente comandada pelo PSB. O arranjo é cogitado pelo chefe do Executivo baiano.
“Apresentamos nomes para as áreas que o PT tem ocupado. Desde o início do governo não pleiteamos a Secretaria de Ciência e Tecnologia, apesar da sua importância. Se houver necessidade de remanejamento e o governador disponibilizar a secretaria, vamos nos debruçar”, declarou o dirigente partidário. (Bahia.ba)
Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas Dados preliminares fornecidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) nesta quarta-feira (30), mostram que o rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, em Brumadinho, devastou ao menos 204 hectares de mata. Para comparação, a área é equivalente a 377 campos de futebol. No total, a área atingida pelos rejeitos de mineração foi de no mínimo 270 hectares.
A análise foi realizada Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, do Ibama, a partir de dados de satélite. Segundo o órgão ambiental, os rejeitos de mineração devastaram 133,3 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,7 hectares de áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água afetados pela lama que verteu da barragem. O estudo foi realizado no trecho da barragem da mina Córrego do Feijão até a confluência com o rio Paraopebas. Foram comparadas imagens de satélite obtidas dois dias após o rompimento com imagens de 3 e 7 dias antes da catástrofe.
A área afetada pelos rejeitos nas margens do rio Paraopeba não foi estimada até o momento em razão de nuvens nas imagens de satélite. Nos próximos dias o Ibama concluirá laudo técnico com a avaliação preliminar sobre os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. No sábado (26), o instituto aplicou uma multa de R$ 250 milhões a Vale por crimes ambientais. A tragédia, ocorrida na sexta-feira (25), já deixou 99 mortos; 259 pessoas estão desaparecidas. (Noticias ao Minuto)
Foto: Raphael Alves/ Fotos Públicas A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte.
Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora contemple ampliação das hipóteses de posse de arma de fogo, “carece de qualquer menção específica à situação dos magistrados e dos membros do Ministério Público, que têm visto suas prerrogativas serem relativizadas, no particular, desde a edição da Lei do Desarmamento”.
Os magistrados e membros do MP, através de uma lei complementar, podem ter porte de arma para defesa pessoal diante dos riscos da atividade que exercem ou exerceram. A Frentas entende que eles não podem ser submetidos aos requisitos do novo decreto para comprar e renovar o registro de armas, “sob pena de terem a sua prerrogativa legal condicionada ao crivo de uma autoridade externa (neste caso, a policial)”. (mais…)
O governo brasileiro não descarta a possibilidade de enviar recursos pessoas e materiais como ajuda humanitária e atender ao pedido do líder oposicionista da Venezuela e presidente do Legislativo do país, Juan Guaidó, que se declarou presidente do país na semana passada e teve a presidência reconhecida pelo governo brasileiro.
“Tem, né? Tem [como o governo brasileiro ajudar]. A gente pode fornecer médico, medicamentos e alimentos, principalmente. Até por meio de doações. Vocês veem que na região de Brumadinho já pediram para suspender a quantidade de donativos que estão chegando pela generosidade do nosso povo”, disse Mourão.
Guaidó utilizou o Twitter para convocar manifestações pacíficas nesta quarta-feira (30) na Venezuela. As marchas terão como objetivo pedir eleições livres e a liberação da entrada de ajuda humanitária, entre outras pautas. Ele reclama que, atualmente, a ajuda enviada é impedida de chegar aos cidadãos pelos militares, cuja maioria apoia o presidente Nicolás Maduro. (Baia Noticias)
Os correios anunciaram a criação de um serviço que permite a importação de produtos dos Estados Unidos. A plataforma chamada Compra Fora possibilita que os brasileiros comprem itens norte-americanos pela internet e recebam o produto em território nacional.
Os correio cuidarão de toda a parte burocrática e farão o intermediário. Eles disponibilizarão um endereço nos Estados Unidos que funcionará como destino das compras feitas online. Depois, com o pagamento dos custos de envio e impostos, o produto será mandado para o Brasil. O usuário da plataforma deve estar atento pois somando todas as taxas e o preço do produto, nem sempre vale a pena utilizar o serviço.
O própio site disponibilizará uma calculadora para que os comprantes façam uma simulação do valor a ser pago. De acordo com os Correios, também será possível fazer compras em mais de uma loja e armazenar produtos por um determinado período, assim o consumidor pode combinar uma única entrega para economizar. (Metro1)
