Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia, recomenda CNJ

Foto: Reprodução/ Vídeo - CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, dia 23/02/2021, uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica, enquanto a pandemia do novo coronavírus persistir.

O Ato Normativo nº 0010578-51.2020.2.00.0000, relatado pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, foi aprovado durante a 325ª Sessão Ordinária e teve como base a proposta apresentada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

“Esse é um ato efetivamente que se encaixa perfeitamente no conceito de tutela de direitos humanos e dos direitos fundamentais. Exatamente porque, hoje, o centro de gravidade da ordem jurídica é exatamente esse: a dignidade da pessoa humana”, afirmou Fux.

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Brasil completa 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000

Foto: Altemar Alcantara/ Fotos Públicas

Enquanto diversos países pelo mundo todo têm avançado no combate ao novo coronavírus, crescendo o número de vacinados contra a Covid-19, o Brasil vive um verdadeiro caos um ano depois da confirmação oficial do primeiro caso da doença no país.

Na quarta-feira, dia 24, o Brasil completou 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000. No mesmo dia, o país superou a marca de 250 mil vidas ceifadas pela Covid-19 e registrou a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia, 1.127. O registro de mortes nas duas últimas semanas no Brasil teve crescimento acima de 2%, o que representa uma situação de estabilidade, porém, em patamar elevado — cenário semelhante ao que persistiu no meio do ano passado.

A situação tem estado cada vez mais grave em algumas regiões, entre elas a Bahia, cujo governador já sinalizou a possibilidade de lockdown devido à saturação nos leitos para pacientes infectados. Muitas cidades do estado já estão com 100% de ocupação.

Bahia.Ba

São Paulo adere ao toque de recolher para conter o coronavírus

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O número de casos ativos de Covid-19 no Brasil tem crescido de forma bastante acelerada e preocupando as autoridades em todo o país. Na Bahia, a população já vive sob o decreto de toque de recolher das 20h às 5h.

Nesta quarta-feira, dia 24, foi a vez do governo de São Paulo anunciar a medida restringindo a circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado. A decisão foi tomada após São Paulo atingir o maior número de pacientes em UTIs com coronavírus desde o início da pandemia. Ao todos são 6.410 internados.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), explicou que as medidas não atingem o funcionamento do comércio durante o dia porque as pessoas tendem a beber menos nesse horário e estão dedicadas ao trabalho.

Bahia.Ba

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Pfizer contra o coronavírus

Imagem Ilustrativa by Alexey Fedenkov from Pixabay

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu nesta terça-feira, dia 23, o registro definitivo à vacina da Pfizer. É o primeiro imunizante contra o novo coronavírus a obter o registro sanitário definitivo no Brasil. A vacina, no entanto, ainda não está disponível no país.

O Ministério da Saúde ainda não divulgou se tem alguma previsão para a compra do imunizante. As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

Bahia.Ba

Fisioterapeuta cai do 3° andar de hotel após crise de sonambulismo

Foto: Arquivo pessoal

A fisioterapeuta Talyssa Oliveira Taques, de 27 anos, caiu do terceiro andar de um hotel no Rio de Janeiro e está internada em um hospital particular da cidade há 15 dias. Ela é natural de Cuiabá, no Mato Grosso, e a família criou uma vaquinha online para tentar a transferência dela para o estado natal. Talyssa trabalha no antigo pronto-socorro de Cuiabá e no Hospital São Mateus, ambos referência para o atendimento de casos da Covid-19.

Segundo a família, ela vinha de vários plantões seguidos e aproveitou a folga em um fim de semana para viajar com os pais e irmãos. Os familiares relatam que na primeira noite no Rio de Janeiro, Talyssa teve uma crise de sonambulismo e caiu da janela do quarto onde se hospedava. Os parentes atribuem o episódio de sonambulismo ao cansaço do trabalho.

“Ela vinha de vários plantões e estava exausta. Segundo o neurologista do hospital, quando ela relaxou, teve uma crise de sonambulismo. Ela foi até a janela do hotel e escorregou. Para ela, estava indo ao banheiro”, contou a mãe de Talyssa, Angélica Oliveira, à reportagem.

Redação: Bahia Noticias | Informações: G1

Chegam ao Brasil 2 milhões de doses da vacina de Oxford

Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

Chegaram ao Brasil na manhã desta terça-feira, dia 23, 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. A carga desembarcou em um avião que posou no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e seguirá para o Rio de Janeiro para ser distribuída pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Neste sábado, dia 27, a Fiocruz espera receber ainda mais dois lotes do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de mais 2 milhões de doses. Nesta semana, o Instituto Butantan ainda deve entregar outras 2,7 milhões de vacinas Coronavac.

A vacinação em Salvador está suspensa porque os imunizantes acabaram, com previsão de volta para esta terça, quando a capital baiana espera receber as novas doses disponíveis para o município.

Metro1