O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina. O ministro Benjamin Zymler, relator dos processos sobre a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, deu 15 dias para as respostas.

Apesar de não ter eficácia comprovada contra o coronavírus, o medicamento foi sistematicamente recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de tratamento contra a Covid-19. O governo federal também adquiriu e distribuiu a medicação a estado e municípios.

No pedido, o TCU solicita ao Ministério da Saúde informações sobre armazenamento, fracionamento e distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados em 2020 pelos Estados Unidos e os critérios de distribuição dos comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para as secretarias estaduais e municipais. (mais…)

O Reino Unido anunciou nesta terça-feira, dia 09, que poderá prender viajantes que omitirem passagem pelo Brasil e outros 30 países considerados de risco. A medida tem como justificativa a conter casos de novas variantes da Covid-19.

“Qualquer pessoa que mentir sobre seu trajeto no formulário de imigração, e tentar omitir que esteve em um país da ‘lista vermelha’ nos 10 dias anteriores à chegada, vai enfrentar uma sentença de prisão de até 10 anos”, avisou o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock.

Desde o mês passado, estão proibidos no país pessoas vindas do Brasil, de toda a América do Sul e outros países.

Metro1

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram – por meio de deliberação eletrônica-, por sete votos a três, nesta sexta-feira (5), rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais.

De acordo com informações da Agência Brasil, a divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995, que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, somente após a conclusão do julgamento, a questão poderá ser resolvida.

Com o resultado, a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin foi derrubada. Na decisão, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o primeiro da lista, o ministro garantiu que a lista tríplice deveria ser seguida nas nomeações. (mais…)