Morre aos 80 anos o ex-vice presidente da República Marco Maciel

Geraldo Magela/ Agência Senado

Morreu aos 80 anos na madrugada deste sábado, dia 12, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. O pernambucano estava internado em um hospital particular do Distrito Federal desde o dia 29 de março. De acordo com os médicos, ele faleceu em decorrência de um “quadro infeccioso respiratório”.

O velório acontece no Senado Federal, fechado para parentes e amigos, das 14h30 às 16h30. O enterro está marcado para as 17h, no cemitério Campo da Esperança, também em Brasília. Ao longo da carreira, o político atuou como deputado, senador e governador de Pernambuco. Ele exerceu ainda o mandato de vice-presidente durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003. Em 2014, ele foi diagnosticado com Alzheimer.

“Não pratico a política como um mero exercício ou um simples desfrute de poder, que é a forma mais mesquinha de exercê-la. Entendo-a e a pratico como uma possibilidade de transformar o poder para fazer dele um instrumento de justiça, de igualdade e de bem-estar coletivo. Aprecio a firmeza das convicções e, como acredito no poder das ideias, sempre defendi o princípio de que as convicções não são empecilho para o entendimento e a conciliação”, comentário feito pelo saudoso Marco Maciel.

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Receita Federal e Anatel apreendem mais de 17 mil TV Box piratas

Aparelhos CINEBOX apreendidos no Porto de Santos - Foto: Divulgação

Operações realizadas nesta semana por diversos órgãos de fiscalização resultaram no fechamento de lojas e em apreensões de mais de 17 mil TV Box piratas – aparelhos que acessam ilegalmente o conteúdo de TV por assinatura.

A primeira operação ocorreu na quarta-feira (9/6), no Porto de Santos (SP). Fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interceptaram um carregamento de 17 mil decodificadores piratas, avaliados em R$ 8,5 milhões. Segundo investigações, a carga seria enviada ao Paraguai e voltaria ao Brasil, por Foz do Iguaçu (PR).

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que, somente neste ano, já apreendeu mais de 1 milhão de produtos de telecomunicações irregulares, em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). (mais…)

Casado há mais de 20 anos, influencer gay conta que a adoção de uma criança fortaleceu a relação do casal

Foto: Alan Chaves

“Eu não me vejo envelhecer sem ele”, disse Benjamin Cano sobre o marido Louis Planès.

Quando o Dia dos Namorados chega, muitos solteiros se perguntam: “Onde eu encontro meu amor?”. O influencer e empresário Benjamin Cano já encontrou e formou uma família com Louis Plánes e o filho do casal Vinícius, de 4 anos.

Os franceses se conheceram há mais de 20 anos em um bar LGBT. Benjamin conta que preparou uma surpresa para celebrar a data dedicada aos apaixonados.

“Sou muito chato com comemorações em geral, como aniversário, Natal, etc, mas comemoramos de uma forma ou de outra. Esse ano organizei um jantar surpresa na Praia Vermelha para comemorar os 20 anos juntos”, disse o empresário, que conta o segredo para uma relação duradoura: “Segredo, sinceridade e honestidade. Não me vejo envelhecer sem ele.”

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Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

Foto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas

A Vale foi condenada pela 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A decisão foi tomada pela juíza titular Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. O acidente ocorrido em 25 de janeiro de 2019 vitimou 270 pessoas, sendo que 137 eram funcionários diretos da mineradora.

A ação foi impetrada pelo Sindicato Metabase Brumadinho que alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas. A Vale questionou a legitimidade do sindicato como o autor da representação, além do cabimento de “ação civil pública ou coletiva em face de direitos individuais heterogêneos”.

Bahia.Ba

Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita preservação de nascentes

Imagem de Jerzy Górecki por Pixabay

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (08), o Projeto de Lei 3.430/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que altera o Código Florestal para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes. A proposta, que tramita há dois anos na Casa, recebeu modificações do relator, deputado Igor Timo (DEM-BA) e foi aprovada em boa hora, segundo a autora. A matéria será enviada ao Senado.

Leandre destaca que a falta de chuvas e o baixo volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas sinaliza para mais uma crise hídrica no Brasil. E que a proteção das nascentes pode evitar crises semelhantes no futuro.

“Todo rio começa em uma nascente. Então, incentivar a proteção das nascentes é proteger rios e mananciais que abastecem as cidades, geram energia, irrigam plantações e alimentam os rebanhos”, afirma Leandre.

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Senado aprova Projeto de Lei do Superendividamento e texto vai à sanção presidencial

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (09), por unanimidade, a Lei do Superendividamento (PL 1805/21), que atualiza o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ao incluir um capítulo sobre prevenção e tratamento do cidadão superendividado. A medida, que contou com o apoio e campanha do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e já foi aprovada na Câmara dos Deputados, vai à sanção presidencial.

“É uma vitória histórica para o consumidor. Podemos dizer que é o único projeto de lei que tramitou no Congresso nos últimos anos que tinha a intenção de melhorar o Código de Defesa do Consumidor. Nós, ao lado de diversas outras entidades, temos que comemorar essa aprovação que prevê o início de práticas mais justas e éticas na concessão do crédito e respeito à população brasileira sufocada pelo endividamento”, afirma Teresa Liporace, diretora executiva do Idec.

Estima-se que o Brasil tenha mais de 60 milhões de pessoas endividadas, 30 milhões deles superendividados, que são aqueles que não estão conseguindo pagar suas dívidas. Para auxiliar a recuperação econômica destas pessoas – a maioria, mulheres que chefiam mais de 45% dos lares brasileiros – o Projeto de Lei originado no Senado, que ficou mais de cinco anos parados na Câmara, propõe a regulação da concessão de crédito com aumento da transparência e prevenção do endividamento com regras para a publicidade, que precisa evidenciar os riscos sobre a contratação de crédito, e garante melhores condições e procedimentos para negociação da dívida com as instituições financeiras. O texto cria instrumentos para conter o abuso praticado contra idosos e vulneráveis a escolhas de crédito desfavoráveis a sua realidade, e a permanente exposição ao uso de crédito sem condições de sair do ciclo vicioso. (mais…)