Resgatar o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério das Cidades, disse nesta terça-feira, dia 3, Jader Barbalho Filho durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF).

“Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. “O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, completou ele, que estará à frente de um órgão responsável por políticas públicas e ações federais também voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.

“Estou lisonjeado pela missão recebida do presidente Lula. A maior da minha vida. Precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada. Ele alcança o dia a dia das pessoas, chega onde as pessoas moram, vão ao trabalho, levam os filhos nas escolas. O nome diz tudo, Ministério das Cidades”, destacou o ministro. “Vamos levar investimentos e recursos de acordo com a realidade de cada região. Serei o ministro do país inteiro. Para tanto, precisa ter diálogo sempre”, enfatizou.

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O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse, durante discurso de transmissão de cargo, realizado na terça-feira (03/01), em Brasília (DF).

Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos. “É preciso compreender o papel do estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Pesca e Aquicultura até ano passado era uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, foi criado com status ministerial. (mais…)

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no âmbito da Pasta, ainda neste ano. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, anunciou a ministra.

Marina explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A decisão do governo é de que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até abril próximo. (mais…)

A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi empossada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na terça-feira, deia 3, em solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e ressaltou o compromisso com a educação pública e de qualidade.

Adélia é professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), desde 1990, quando iniciou a carreira docente por concurso público. Ela também foi pró-reitora, vice-reitora e reitora por duas gestões consecutivas na instituição. A secretária é médica, especialista em Medicina Social e mestre em Saúde Coletiva, pela UFBA, e doutora em Saúde Pública, pela Universidade de São Paulo (USP). Este é o terceiro mandato de secretária estadual que ela assume. Anteriormente, foi secretária de Ciência e Tecnologia e secretária de Saúde do Estado da Bahia.

Ao assumir a pasta da Educação, Adélia agradeceu a confiança do governador Jerônimo Rodrigues, e disse que está motivada para o novo desafio da sua carreira. “É com muita alegria que tomei posse como secretária da Educação da Bahia. Muito obrigada ao governador Jerônimo Rodrigues. Reafirmo o meu compromisso absoluto e integral para continuar cuidando da nossa gente”, afirmou. (mais…)