Ex-PGR pede ao Supremo que Senado analise impeachment de Gilmar Mendes

Ex-PGR pede ao Supremo que Senado analise impeachment de Gilmar Mendes - brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na noite desta terça-feira(20) , um pedido para determinar que o Senado analise abertura de impeachment contra o ministro da Corte Gilmar Mendes Um dos realizadores do pedido ao STF é o ex-procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles. No dia 20 de setembro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou dois pedidos de impeachment de Mendes – um deles protocolado por Fonteles.

No mandado de segurança ao STF, um dos argumentos é de que o ato isolado do presidente do Senado para arquivar o pedido de impeachment deve passar pelo controle da Mesa Diretora da Casa. “Portanto, o Presidente do Senado é flagrantemente incompetente para praticar monocraticamente o ato de recebimento ou arquivamento liminar da denúncia contra ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, escreve o advogado Bruno Rodrigues de Lima em nome de Fonteles e mais quatro juristas.

Além disso, eles sugerem que Renan Calheiros é suspeito para analisar o pedido de impeachment de Gilmar Mendes, uma vez que o ministro votou contra o recebimento da denúncia contra ele oferecida pela PGR ao Supremo. Renan se tornou réu perante o STF por crime de peculato no último dia 1º, por 8 votos a 3. Gilmar Mendes foi um dos ministros que votou pela rejeição da denúncia contra o peemedebista na ocasião. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Ministro considera ‘equívoco’ parecer de Janot sobre reforma na educação

Ministro considera ‘equívoco’ parecer de Janot sobre reforma na educação - brasilBrasília - O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho,dá posse hoje aos novos membros do Conselho Nacional de Educação. (Antônio Cruz/AgênciaBrasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), classificou como um “grande equívoco” o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) da reforma do Ensino Médio. Mendonça disse que discorda do entendimento de Janot e que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar a favor da matéria no plenário. Ele defendeu que mudanças no Ensino Médio são temas relevantes e urgentes “por conta do quadro absolutamente desastroso” da educação brasileira.

Durante o anúncio nesta terça-feira (20) da liberação de verba para programas educativos, o presidente Michel Temer afirmou que “valeu a pena” propor a reforma do Ensino Médio através de Media Provisória ao Congresso. Segundo o presidente, ele apoiou a iniciativa de Mendonça desde o início porque considerou que iria “mobilizar o País”. A MP da reforma já foi aprovada na Câmara e está agora em tramitação no Senado.

O procurador-geral se manifestou nessa segunda-feira (19), em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL. Para Janot, Medida Provisória, “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação”. Segundo ele, “há flagrante inobservância dos pressupostos de edição de medida provisória como urgência e pressuposto de provisoriedade de seus efeitos jurídicos”. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Fazenda exigirá dos Estados medidas de ajuste na busca do reequilíbrio

Fazenda exigirá dos Estados medidas de ajuste na busca do reequilíbrio - brasil

Após a Câmara dos Deputados ter retirado todas as contrapartidas que deveriam ser adotadas pelos governos estaduais que aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal, desenhado para Estados em calamidade financeira, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que o governo vai trabalhar para assegurar que as medidas de ajuste propostas pelos Estados candidatos sejam eficazes na busca pelo reequilíbrio fiscal e financeiro. “Serão aprovados os planos que, de fato, viabilizem esse equilíbrio”, diz a pasta.

Nesta terça-feira (20), a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a incorporação do regime especial. Mas os deputados derrubaram a lista de medidas amargas que deveria ser adotada pelos governadores que aderissem ao programa.

O receituário incluía programa de desestatização, elevação da contribuição previdenciária de servidores para 14%, redução de incentivos tributários e postergação de reajustes já concedidos ao funcionalismo. Dessa forma, restaram apenas os benefícios, que incluem a suspensão do pagamento da dívida pelos Estados por até 36 meses. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Jornalista Rafael Henzel recebe alta em Chapecó

Jornalista Rafael Henzel recebe alta em Chapecó - brasil

Único profissional de imprensa a sobreviver na tragédia com a delegação da Chapecoense que deixou 71 mortos, o jornalista Rafael Henzel recebeu alta do Hospital Unimed, em Chapecó, na noite desta segunda-feira (19).  O jornalista estava acompanhando da mulher, Jussara, e do filho e vestia uma camisa do time da Chapecoense.

Pela manhã, em entrevista coletiva no hospital, o jornalista afirmou que se dedicará integralmente ao tratamento e recuperação das lesões visando voltar ao trabalho em 9 de janeiro e narrar o jogo da Chapecoense contra o Joinville no dia 25 de janeiro. “A gente tem que lembrar sempre dos que se foram, mas é preciso dar um passo para a frente”, disse Henzel.

“A partir de agora, nada será mais problema para mim. Vou apresentar programa de rádio com 2ºC e achar ótimo. Estou na fase do agradecimento, tudo é motivo para agradecer, por estar aqui, por ter uma segunda oportunidade, pelos meus amigos. Não sei se vou ser uma pessoa melhor, mas vou me esforçar para entender o propósito, mas já compreendo que podemos recuperar muita coisa com a fé e a gente tem que levar esta mensagem”, afirmou. (Bahia.ba) (mais…)

Crise faz Câmara trabalhar até na semana do Natal

Crise faz Câmara trabalhar até na semana do Natal - brasil

A crise política e econômica fez os deputados adiarem o início das férias e programarem um desembarque em Brasília na semana do Natal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para esta segunda-feira (19) e terça-feira (20) para tentar concluir a pauta de votação, especialmente a do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados.

Apesar de formalmente o recesso começar somente no dia 23, havia um acordo entre os parlamentares para que o ano legislativo fosse encerrado já no último dia 15. O Senado, por exemplo, não vai realizar sessões esta semana.

A falta de consenso para votar o projeto que suspende por até três anos o pagamento de dívidas, porém, fez Maia marcar mais um pacote de sessões. O Rio, Estado de origem do presidente da Câmara, é um dos mais afetados pela crise fiscal. Maia passou o fim de semana fazendo apelo aos deputados para que compareçam – e já avisou que vai até mesmo descontar da folha salarial a falta de quem se ausentar.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), porém, disse achar difícil que se consiga quórum para a votação. Para aprovar a proposta, será necessário o voto de 257 deputados. (Agência Estado) (mais…)

CBF confirma amistoso entre Brasil e Colômbia para o Engenhão

CBF confirma amistoso entre Brasil e Colômbia para o Engenhão - esporte, brasil

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou amistoso entre Brasile e Colômbia para o dia 25 de janeiro de 2017. O jogo está programado para o Estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro às 20h45 (horário de Salvador).

A intenção desse amistoso é que a renda do duelo seja revertida para os familiares dos jogadores e membros da comissão técnica vítimas do acidente com o avião da Chapecoense.

– Devido à proximidade do jogo e após vistoria técnica nos dois estádios, chegamos à conclusão que o Estádio Nilton Santos oferece melhores condições e exigirá uma estrutura de operação menor e mais eficiente – avalia o diretor de Competições da CBF, Manoel Flores. (Galáticos Online) (mais…)

Diretor do ‘Pânico’ deixa o programa após 13 anos

Diretor do ‘Pânico’ deixa o programa após 13 anos - brasil

O diretor do programa “Pânico na Band”, Alan Rapp, anunciou em rede social que dirigiu neste domingo (18) sua última edição da atração. “Muito obrigado a todos pelo apoio. Foram 652 programas em que tive a honra de fazer parte”, disse, no Instagram. E completou: “Muito obrigado a todos que me aguentaram desde 2 de março de 2004 rsrsrs. Vocês são heróis e podem ter certeza.”

A postagem ainda traz reminiscências do trabalho ao lado dos companheiros: “Foram quase 13 anos de muita luta, muito trabalho, muitas alegrias, momentos de tristeza também, mas acima de tudo muita paixão e muito orgulho do resultado obtido”. Ele tem cerca de 145 mil seguidores no aplicativo.

Nos últimos anos, o “Pânico na Band” perdeu boa parte de seu público e passou a sofrer concorrência feroz do “Encrenca”, da Rede TV! Também aconteceram estremecimentos dentro do elenco, algumas envolvendo o próprio diretor. A emissora ainda não se manifestou oficialmente a respeito na manhã desta segunda-feira (19). (Bahia.ba) (mais…)

Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego

Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego - brasil

Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.

Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A informação foi antecipada pelo jornal “O Globo”. A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.

A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico. Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.  (bocaonews) (mais…)

Chape: médicos preveem a volta de Neto aos treinos em até quatro meses

Chape: médicos preveem a volta de Neto aos treinos em até quatro meses - brasil

O zagueiro Neto, um dos sobrevivente da queda do avião da Chapecoense na Colômbia na noite de 28 de novembro, deve voltar a fazer treinos leves em até quatro meses. Segundo os médicos, o jogador poderá retomar as atividades no clube assim que se recuperar de problemas nos membros inferiores.

Neto foi o último a ser resgatado no local do acidente e também o último a retornar ao Brasil. Desde a última quinta-feira (15) ele está internado no hospital Unimed, em Chapecó (SC), e no sábado (17) no quarto, ainda com o auxílio de um colete ortopédico para fixar a coluna. “Isso é muito importante porque o Neto tem uma fratura na quinta vértebra lombar, que inicialmente é com tratamento conservador, sem precisar de cirurgia”, explicou em entrevista coletiva o ortopedista Marcos André Sonagli.

Neto se movimentou sem sentir dores e deve receber alta na próxima semana. Para esta segunda-feira (19) os médicos pretendem liberar o jornalista Rafael Henzel, que tem fraturas na perna esquerda e deve ser o segundo a ir para casa. O primeiro foi o lateral-direito Alan Ruschel, na última sexta-feira. (Estadão Conteúdo) (mais…)

Antes de viajar nesse fim de ano verifique os pneus do seu carro

Antes de viajar nesse fim de ano verifique os pneus do seu carro - brasil

Você já ouviu falar nos sulcos dos pneus do seu carro? Se nunca, é bom começar a prestar atenção. Pois eles indicam o desgaste da borracha e quando os pneus devem ser trocados. Além de proibido pela legislação de trânsito, rodar com eles gastos pode trazer sérios riscos aos motoristas.

Os sulcos são os frisos que existem entre as bandas de borracha. São espécies de corredores por onde passa a água quando o pneu está rodando em contato com o solo. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o sulco deve ter no máximo 1,6 milímetros de profundidade.

Se estiver mais baixo do que isso, o motorista é multado em R$ 127 e leva cinco pontos na carteira. O limite pode ser observado com um indicador dentro do friso. Se esse indicador estiver na mesma altura da banda de rodagem, automóvel pode ser multado.Antes de viajar nesse fim de ano verifique os pneus do seu carro - brasil

Mas os riscos aos motoristas começam bem antes desse estágio. Estudos dos fabricantes apontam que quando o sulco tem 3 milímetros de profundidade os pneus perdem consideravelmente a performance e a aderência, tanto no seco como no molhado, colocando em risco a segurança do motorista. “A dirigibilidade fica prejudicada, especialmente no piso molhado devido ao risco de aquaplanagem. Esse estágio costuma ser quando os pneus estão entre 50 e 60 mil quilômetros rodados”, explica Cesar Maldonado, gerente de Serviços ao Consumidor da Continental.

Para evitar multas e riscos, o motorista deve revisar a situação dos pneus no máximo a cada 10 mil quilômetros, conferindo sempre balanceamento, geometria e situação da suspensão. Peças estragadas da suspensão comprometem o desgaste. Os especialistas também recomendam o rodízio dos pneus dianteiros com os traseiros a cada 10 mil quilômetros para evitar o desgaste desproporcional, já que os da frente costumam perder mais borracha do que os de trás.

Rodar com problemas na suspensão ou com os pneus com a pressão errada (a calibragem deve ser semanalmente) pode fazer com que um lado gaste mais do que o outro. Nestes casos, dificilmente é possível recuperar a peça. “Muita gente segue com os pneus rodando quando há um desgaste excessivo de um lado e o outro está bom. Isso é um erro. O pneu precisa ser analisado por um especialista. E, na maioria dos casos, precisa ser substituído”, alerta Maldonado. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Terra) (mais…)

Cai 21% a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros

Cai 21% a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros - brasil

O Brasil perdeu atratividade na rota de trabalho internacional. A concessão de visto de trabalho para estrangeiros caiu 21,12% em 2015, último dado disponível, somando 36.868 autorizações. O levantamento foi feito pelo G1, com base em estatísticas da Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho. Quase metade desses profissionais foram para o Estado do Rio de Janeiro.

Segundo Marta Mitico, sócia-fundadora do escritório BR-Visa, empresa que presta consultoria e assessoria em imigração, o cenário econômico internacional e a crise no país contribuíram para a queda. “A crise internacional somada a crise de credibilidade institucional traçaram caminho para a queda de investimentos no Brasil e da vinda de estrangeiros. Com a economia tão volúvel, os empregadores estão mais conservadores”, afirma.

A variação cambial também pesou nesse movimento. Muitos desses expatriados buscam fazer sua poupança em dólar. Em 2015, a moeda brasileira perdeu 48% do seu valor na comparação com o dólar. Ficou, portanto, menos interessante para um estrangeiro receber em real. (Bocão News) (mais…)

Marina sugere renúncia a Temer

Marina sugere renúncia a Temer - brasil

Um dos nomes mais fortes para a sucessão do presidente Michel Temer, segundo pesquisas de opinião, a ex-ministra Marina Silva (Rede) diz que o governo do peemedebista não conseguiu superar a crise nascida na gestão Dilma Rousseff.

Em entrevista ao Estadão, Marina Silva elenca como soluções para a crise uma alteração na lei para a realização de novas eleições diretas ou a renúncia do presidente. “Eu já dizia que a renúncia é sempre um ato pessoal, unilateral. A presidente Dilma poderia ter feito este gesto. Não fez. O presidente Temer, no meu entendimento, se encontra na mesma situação que ela. Poderá fazê-lo. Mas isso depende de cada um. É dele. Faltam 16 dias”, ressaltou.

Entretanto, Marina reconhece, na gestão vigente, competência administrativa para recuperar a situação econômica do país. “O governo ainda não foi capaz de se estabelecer. Vive praticamente o mesmo vendaval de crises que vivia a presidente Dilma. A única diferença é que no governo Dilma havia uma equipe econômica que dirigia em alta velocidade rumo ao precipício e agora tem uma equipe econômica que, com competência, tenta desviar do precipício”, analisou a ex-ministra. (Bocão News) (mais…)

Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha

Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha - brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no País. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.

A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da “guerra às drogas”. Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.

Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês. Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha munido de um facão. Continue Lendo >> (mais…)

Alan Ruschel visita Arena Condá após tragédia na Colômbia

Alan Ruschel visita Arena Condá após tragédia na Colômbia - brasil

O lateral da Chapecoense, Alan Ruschel, um dos sobrevivente da tragédia da Colômbia, visitou, na manhã deste sábado (17), a Arena Condá. Ao lado da mãe Loreni da Silva Ruschel e da mulher Marina Storch, o jogador cumprimentou a todos os funcionários do clube. O lateral disse que o principal desejo dele é voltar a jogar o mais rápido possível. (Bahia.ba) (mais…)

Agencia de conselheiro de Temer vence contrato milionário do Ministério da Saúde

Agencia de conselheiro de Temer vence contrato milionário do Ministério da Saúde - brasil, bahia

Uma agência ligada ao sociólogo Antônio Lavareda e ao publicitário baiano Duda Mendonça venceu, ao lado de outras três empresas, a disputa pela segunda maior conta de publicidade da Esplanada dos Ministérios: da Saúde, cuja previsão orçamentária é de R$ 205 milhões por ano, informou o jornal Folha de S. Paulo.

Lavareda é apontado como um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer. Duda foi, por sua vez, o responsável pela campanha que levou Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2002. O marqueteiro se envolveu com o escândalo do mensalão, embora tenha sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 25 de novembro, o Ministério da Saúde concluiu a fase técnica da licitação para escolha de suas novas agências de publicidade. A Companhia de Comunicação e Publicidade (CCP) foi a quarta colocada.

Além da CCP, as três agências selecionadas na licitação são: Fields360, Calia e Nova S/B. Segundo colocada, a Calia já atuava no Ministério da Saúde. A agência pertence à família de Elsinho Mouco, marqueteiro do PMDB e responsável pela marca do governo Temer. O Ministério da Saúde informou que a licitação para a contratação de agências de publicidade é realizada de forma transparente e de acordo com a legislação. (Bahia.ba) (mais…)

Secretário estadual é favorável a cobrança de taxa em Porto Seguro

Secretário estadual é favorável a cobrança de taxa em Porto Seguro - brasil, bahia

O secretário de Turismo da Bahia, Zé Alves, é favorável à cobrança de R$ 2 por dia turistas de Porto Seguro. Alves disse acreditar que a medida se bem aplicada, vai beneficiar os clientes. “A única coisa é que tem que fazer com cuidado. Ter acompanhamento de como aplicar esse recurso”, afirmou.

O secretário disse ainda que a cobrança é legal e que se der certo na cidade, pode se espalhar pelo estado. “Se for um case de sucesso, não vejo mal em se espalhar”, opinou.

A cobrança será embutida no valor das diárias dos hotéis e vale apenas para quem hospedar-se neles.  A proposta deverá ser sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e entrará em vigor em abril de 2017.

Segundo a prefeitura, Porto Seguro recebe anualmente cerca de 1,5 milhão de turistas, sobretudo no verão. As vilas de Trancoso e Arraial D’Ajuda estão entre os principais destinos. (Bocão News) (mais…)

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