ARTIGO – Os males do nacionalismo cristão observados em atos violentos no DF

Foto: Divulgação

Por Gutierres Fernandes Siqueira – teólogo e jornalista

O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado como o pior dia da democracia brasileira desde a redemocratização. Nas filmagens é possível observar que parte dos extremistas oravam e carregavam Bíblias, o que faz crer que são evangélicos, base eleitoral importante do ex-presidente. É a extrema-direita religiosa em ação.

Este fenômeno não é novo, mas é crescente. Trata-se de uma forma de nacionalismo religioso que se concentra na promoção e proteção da religião cristã evangélica em uma determinada nação. Isso pode incluir a implementação de leis e políticas baseadas no evangelicalismo, a promoção de programas educacionais e culturais, e a defesa de práticas e costumes evangélicos. Mas, tudo isso, desprezando os valores da democracia liberal.

É fruto de uma leitura errônea do conceito de “nação cristã” ou “nação escolhida”. A ideia de “nação escolhida” é uma expressão bíblica que se refere ao povo de Israel, que conforme a tradição judaica e cristã, foi escolhido por Deus para ser um povo especial e receber a graça de Deus. Segundo a Bíblia, Deus escolheu o povo de Israel para ser um exemplo para outras nações. (mais…)

Governo Federal promove aperfeiçoamentos no envio de alertas de desastres à população

Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinou a evolução da tecnologia nas mensagens de emergência de desastres, que atualmente são enviadas pelos órgãos de Defesa Civil aos cidadãos pré-cadastrados na plataforma em regiões que estejam sob risco.

Com a novidade, os alertas de riscos altos de desastres ficarão sobrepostos na tela do telefone celular dos usuários cadastrados. Hoje, os alertas enviados por SMS à população pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vão diretamente para a caixa de entrada de mensagens do celular, reduzindo a visualização potencial dos alertas.

“Nesse tipo de alerta, o SMS chega por meio de um pop-up (sobreposição de tela) nos aparelhos dos usuários cadastrados. Aqueles alertas que são de nível muito alto não vão cair na caixa de mensagens. Eles vão chegar por meio desse pop-up, e a pessoa vai ter que interagir ali, nem que seja para tirar a mensagem. Começaremos esse projeto-piloto na segunda-feira, dia 16, com sete municípios definidos pelas operadoras de telefonia”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.

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Especialistas apontam retrocessos judiciais em pacote anunciado por Fernando Haddad

Fotos: Divulgação | Editadas pelo Tribuna do Recôncavo

Por André Félix Ricotta e Daniel Moreti – doutores em Direito Tributário

Na quinta-feira, dia 12, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou uma série de medidas econômicas com as quais promete reverter o atual déficit nacional. No total, as ações somam R$ 242,7 bilhões, entre receitas e cortes de gastos: um aumento de R$ 192,7 bilhões na arrecadação do governo federal e um corte de R$ 50 bilhões. Para especialistas, na prática, as medidas escondem retrocessos judiciais e não vão resolver o rombo nas contas públicas como Haddad espera.

Entre as medidas anunciadas pelo ministro está o fim do desempate a favor dos contribuintes nos julgamentos administrativos do tribunal administrativo do Fisco, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Esse modelo substituiu, em 2020, o voto de qualidade, que é o desempate pelo voto duplo de um representante da Receita Federal.

Além disso, haverá parcelamento de débitos tributários, em até 12 meses: i) com descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, para pessoas físicas, Micro e Pequenas Empresas, limitados a 60 salários mínimos; ii) desconto de até 100% sobre multa e juros para créditos irrecuperáveis ou de difícil reparação; iii) possibilidade de utilização de prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa de CSLL para quitar entre 52% a 70% do débito. (mais…)

Acelerar atendimento e aumentar a imunização são prioridades dos 100 primeiros dias na Saúde, diz ministra

Foto: Ricardo Stuckert

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reuniu-se na tarde desta terça-feira (10/01) com o presidente Lula, no primeiro encontro oficial desde que ela tomou posse. Ao final da reunião, a ministra conversou com jornalistas e adiantou que entre as prioridades estão a elaboração de um plano emergencial para a redução de filas para diagnósticos e para cirurgias e o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações. A ministra já vai tratar dos temas nos 100 primeiros dias do governo.

“Estamos falando não só de Covid. A vacina contra Covid vai entrar no calendário regular do Programa Nacional de Imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Aí, o foco de vacinas da infância é muito importante também”, ressaltou Nísia Trindade. Ela inclusive adiantou alguns números relacionados ao estoque de vacinas pediátricas para Covid-19, que estava zerado.

“Tanto em relação às vacinas produzidas pelo Instituto Butantã quanto da Pfizer isso já está encaminhado. Mas nós estamos vendo antecipação no tempo mais breve com a Pfizer. Já estaremos recebendo 715 mil doses da vacina produzida pelo Instituto Butantã e já firmamos o contrato para um total de 2 milhões de doses. E com a Pfizer fizemos o mesmo processo. Então, teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine as suas crianças. As vacinas vão chegar brevemente, na próxima semana, provavelmente”, afirmou.

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Educação terá retomada de obras e reajuste na merenda escolar, diz Camilo Santana

Foto: Ricardo Stuckert

Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto na terça-feira, dia 10, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que fará estudos para retomar obras paradas e reajustar repasses aos estados e municípios. Segundo ele, existem quase 3.700 obras da educação paralisadas e “elas serão retomadas e executadas com acompanhamento por georreferenciamento”, destacou, após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Um levantamento, segundo o ministro, já foi iniciado a pedido do presidente. Esse é o primeiro ponto a ser trabalhado pelo Ministério da Educação, identificar as obras paralisadas e inacabadas. “A gente apontou inúmeras, centenas de obras paralisadas na área da educação no país. Estamos com uma equipe técnica do Ministério avaliando obras que estão paradas há muito tempo e que precisarão de reajustes para poder concluir”, afirma ele. Desde creches, escolas em tempo integral à institutos e universidades, todas as obras terão, de acordo com o ministro, a sua devida atenção, de modo a se levantar os recursos necessários para que possam ser retomadas.

Outro ponto discutido foi o reajuste na merenda escolar, que é o repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e estados. “O presidente está autorizando que a gente faça um estudo e, em breve, ele vai anunciar também o reajuste e o aumento repassado aos municípios, e, a ideia é fazer isto antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, adiantou Camilo. (mais…)

Presidente Lula recebe o decreto que aprova intervenção na segurança pública do DF

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu de parlamentares na quarta-feira, dia 11, o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal. Participaram do encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo e demais deputados e senadores. A intervenção foi assinada no domingo (8) pelo presidente, após os ataques em Brasília que depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. O texto foi aprovado ontem (10) pelo Senado Federal.

Em seu discurso, Lula agradeceu aos senadores e deputados pela aprovação da intervenção federal no DF. Também destacou a atuação da imprensa na cobertura dos fatos. O presidente reiterou ainda sobre o comportamento dos invasores, que segundo ele, se trata de um grupo de “pessoas alopradas, que ainda não entenderam que a eleição acabou”. De acordo com o presidente, estas pessoas “não querem aceitar que a urna eletrônica é o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem. Já participei de muitas eleições e nunca houve nenhum questionamento”, recordou Lula. “Lamentavelmente, o presidente que deixou o poder dia 31 não quer reconhecer a derrota”.

O presidente ainda mencionou que, no domingo, duas grandes torres da hidrelétrica de Itaipu foram derrubadas. “Aquilo foi um ato de vandalismo também, um ato de bandido, porque os cabos de aço foram cerrados. Significa que propositalmente alguém cortou os cabos das torres”, ressaltou Lula. A aprovação do requerimento de intervenção seria, para o presidente, um ato de defesa da democracia, necessário para combater o vandalismo e ataque à Constituição, “a gente tem que punir quem não quer respeitar a lei; a gente tem que punir quem não quer respeitar a ordem democrática, tão dificilmente alcançada por nós a partir da Constituição de 88”. (mais…)