O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 9, em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue para análise do Senado.

A pensão, no valor de um salário mínimo (R$ 1.320), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo, o equivalente a R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

O projeto é de autoria das deputadas Maria do Rosário – PT/RS Rejane Dias (PT/PI), Professora Rosa Neide (PT/MT), Gleisi Hoffmann (PT/PR), Natália Bonavides (PT/RN), Luizianne Lins  (PT/CE), Benedita da Silva (PT/RJ), Erika Kokay (PT/DF). A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras sete parlamentares do PT.

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade. Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais. O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.

Metro1

Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.

A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.

No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (mais…)

Um exame que custa cerca de R＄ 11 (na média nacional) e coberto pelos planos de saúde, a medição de creatinina no sangue é capaz de sinalizar que a saúde renal de um indivíduo pode não estar bem. Esse é um exemplo claro de como a patologia clínica é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças, sobretudo doença renal, que é muito silenciosa e não costuma dar sinais antes do estágio grave. Portanto, a adoção de um hábito simples por parte dos profissionais de saúde – pedir a dosagem de creatinina nos check-ups anuais – pode salvar vidas.

Mais de 140 mil pessoas, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), são portadoras de doença renal crônica no Brasil e precisam fazer de três a seis vezes por semana uma terapia chamada de hemodiálise para sobreviver. Para conscientizar a população, profissionais de saúde e agentes públicos de todo mundo, em março comemora-se o Dia Mundial do Rim. Em 2023 essa data está sendo celebrada em 9/03, com uma série de ações de prevenção e orientação em todas as regiões. E a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML) é uma apoiadora da SBN na causa e mobilização.

A médica patologista clínica dra Maria Gabriela de Lucca, coordenadora Comitê Pré/Pós-analítico da SBPC/ML, participa nesta quinta (9), às 19h, de uma live sobre doença renal e cuidado com os rins com o nefrologista João Fernando Picollo, pelo Instagram (Link). “Algumas doenças renais são provocadas por malformações, e não é possível revertê-las, mas muitas vezes há outras causas, como diabetes e hipertensão, uso continuado de medicamentos ou o próprio envelhecimento dos rins, e se descobertas em fases iniciais, o final pode ser outro. Mas no Brasil, muitas pessoas ainda não fazem esse exame. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 8, o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R＄ 418 milhões por ano. A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Voltado a todas as pessoas que menstruam, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: EBC

Nos últimos anos, os movimentos feministas têm atraído cada vez mais atenção da sociedade. Entre as principais pautas defendidas por eles figuram a igualdade jurídica, política e social relativas aos gêneros. Tal paridade congrega, assim, diversos elementos, a exemplo de direitos trabalhistas, liberdades civis, equiparação salarial e divisão do trabalho doméstico.

Noutra perspectiva, o movimento trata também do combate às diversas formas de opressão que se manifestam cultural e socialmente contra as mulheres, tais como o assédio moral, psicológico e físico, bem como a imposição de padrões de beleza e comportamento. Contudo, mesmo estando sob os holofotes, há todo um estereótipo ao redor daquelas que se dizem feministas. Muitos acreditam que são mulheres que não usam maquiagem, não se depilam e odeiam homens, para citar alguns dos rótulos mais comuns.

Talvez, devido a essas visões equivocadas, a identificação com o movimento não seja tão expressiva. Na década de 1920, por exemplo, feministas eram chamadas de “solteironas”, sendo frequentes artigos que especulavam sobre suas preferências sexuais. Mais de um século depois, esse tipo de ótica parece continuar, de certa maneira, existindo. E, referente ao tema, no último estudo realizado pela Famivita, a necessidade do feminismo praticamente dividiu opiniões, posto que 48% das mulheres apontaram que o movimento não é imprescindível. (mais…)