Categoria: Brasil

Alexandre de Moraes marca para a próxima terça-feira julgamento de três ações contra Bolsonaro no TSE

6 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha.

O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”.

Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. (mais…)

Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais pesquisadas

5 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados nesta quinta-feira, dia 5, são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Florianópolis foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo: R$ 747,64, seguida de Porto Alegre (R$ 741,71), São Paulo (R$ 734,77) e do Rio de Janeiro (R$ 719,92). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 532,34), João Pessoa (R$ 562,60) e Recife (R$ 570,20).

Comparando o preço da cesta básica de setembro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em oito capitais, com variações que oscilaram entre -4,9%, em Campo Grande, e -0,3%, em Porto Alegre. Nove capitais apresentaram elevação no preço, com destaque para os percentuais de Fortaleza (3,1%), Natal (3%) e Aracaju (2,6%). (mais…)

PF combate tráfico internacional de drogas em cinco estados

5 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, dia 5, 41 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros, como parte da Operação Dantraz, de combate a uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Além dos mandados, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados e o bloqueio de contas bancárias.

Em São Paulo foram 19 mandados, sendo três na capital paulista, 14 no Guarujá e dois na Praia Grande, ambas na Baixada Santista. Os outros estados envolvidos foram Ceará (8 mandados), Paraná (5), Rio Grande do Norte (4) e Santa Catarina (3). Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos.

De acordo com a PF, durante as investigações começaram em abril de 2022, com a interceptação de um barco pesqueiro brasileiro na costa africana carregado com 5,4 toneladas de cocaína. Em outra apreensão no âmbito Operação Dantraz, uma embarcação pesqueira que partiu de Fortaleza foi abordada em alto mar com 1,2 tonelada, totalizando 6,6 toneladas. (mais…)

Petrobras reajusta em 5,3% preço do querosene de aviação

4 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pexels por Pixabay

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) um aumento de 5,3% no preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Os novos preços entram em vigor a partir deste mês de outubro. A alta representa um aumento de R$ 0,22 por litro.

De acordo com a Petrobras, mesmo com esse aumento, o querosene de aviação acumula queda de 12,6% neste ano (ou R$ 0,64 por litro), em relação ao preço observado em dezembro de 2022.

O querosene de aviação é o combustível que abastece aviões e helicópteros que possuem turbina a jato e turboélices. Seu principal uso é no transporte aéreo comercial.

Os ajustes nas tarifas do QAV são mensais, definidos por meio de contratos negociados com as distribuidoras. As distribuidoras e os revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos brasileiros e pelos serviços de abastecimento.

Fonte: Bahia Noticias.

Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo

3 de outubro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira, dia 29, já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25. (mais…)

Vias públicas com foco na segurança dos pedestres ajuda a salvar vidas

29 de setembro de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Por Luiz Gustavo Campos – especialista em trânsito.

O primeiro semestre de 2023 registrou um cenário preocupante com relação ao pedestre e a segurança no trânsito. Segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), nos seis primeiros meses do ano houve um aumento de 13% no número de pedestres traumatizados em sinistros no Brasil, em comparação ao mesmo período de 2022. Conforme o levantamento, a situação é mais grave no Centro-Oeste e Sudeste, com Goiás apresentando o maior aumento em termos absolutos, com um adicional de 1.124 internações no último semestre, seguido de São Paulo, com um aumento de 623 internações, e Minas Gerais com um acréscimo de 257 internações.

Cuidar do pedestre é ajudar a salvar vidas

O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS). As mortes decorrentes do trânsito são a oitava principal causa de morte no país. Cerca de 20% das mortes são de pedestres. Para proteger a vida dos pedestres é preciso uma abordagem multifacetada que envolve regulamentação, educação, planejamento urbano e conscientização. É fundamental que governos, autoridades de trânsito, urbanistas e a comunidade trabalhem juntos para criar um ambiente de trânsito mais seguro para todos.

Entre as principais iniciativas estão sinalização adequada, instalando sinais de trânsito claramente visíveis, faixas de pedestres e semáforos em locais estratégicos, especialmente em áreas de grande movimentação de pedestres, como escolas, cruzamentos e áreas comerciais. Investir em passarelas elevadas ou passagens subterrâneas em locais movimentados ajudar a evitar sinistros, já que os pedestres podem atravessar com segurança, evitando o tráfego de veículos. Nas localidades que já oferecem essas facilidades é preciso mantê-las em boas condições, conforme orienta o artigo 71 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)