A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo.

A proposta agora segue para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após idas e vindas, o relator, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), apresentou o parecer final, mantendo redação que proíbe o casamento homoafetivo.

O relator chegou a propor a criação, no Código Civil, de um novo instituto, chamado de “sociedade de vida em comum”, que seria diferente do casamento e da união estável. Mas a proposta foi rejeitada.

Durante a votação da matéria, deputados governistas deixaram a sessão com o argumento de que um acordo com o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL), foi descumprido.

Metro1.

Os meses de setembro e outubro geralmente registram o maior número de incêndios no estado da Bahia, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste ano, o aumento nas ocorrências começou um mês antes, em agosto, com um aumento de 29% nos casos de incêndio florestal. Essa elevação nas ocorrências está relacionada com alertas de baixa umidade em municípios da região norte, por exemplo.

O uso inadequado do fogo para limpar e preparar terrenos aumenta o risco de incêndios e causa danos ambientais graves, afetando também a vida cotidiana dos habitantes da Bahia. Além disso, quando essa prática ocorre próxima às linhas de transmissão ou distribuição de energia, pode impactar o fornecimento de energia em várias áreas.

As queimadas podem resultar na interrupção de energia, mesmo que as chamas não atinjam diretamente os condutores elétricos. Isso acontece devido à formação de um arco voltaico, gerado pela ionização do campo eletromagnético em torno dos cabos, causando curtos-circuitos. (mais…)

No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e foi divulgada nesta sexta-feira, dia 6.

O levantamento aponta que quase dois terços (64%) da expansão da agropecuária no país – ou 64,5 milhões de hectares – deriva do desmatamento para pastagem. Já o desmatamento feito como etapa de preparo da terra para a agricultura corresponde a 10% da expansão e equivale a 10 milhões de hectares. Pouco mais de um quarto (26%) da ampliação da atividade agrícola – ou 26,7 milhões de hectares – abrange terras que já passaram por um processo de transformação devido à ação do ser humano.

Em 1985, a agropecuária ocupava um quinto (22%) do território do Brasil, ou 187,3 milhões de hectares. Quase quatro décadas depois, constata-se que a proporção cresceu para 282,5 milhões de hectares, ou um terço do território brasileiro. Desse total, 58% são de pastagens, que tiveram um crescimento de mais de 60% entre 1985 (103 milhões de hectares) e 2022 (164,3 milhões de hectares). (mais…)