Foi divulgado nesta quinta, dia 5, o calendário de visitas regimentais e de inspeções ordinárias da Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia, relativo às unidades judiciárias e extrajudiciárias das comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado da Bahia. Todas as visitas serão realizadas pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, na modalidade presencial.

A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 325 de 29/06/2020, responsável pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026. O documento busca aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária para se efetivar a “formulação, implantação e monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos órgãos do Poder Judiciário, magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça.”

As visitas regimentais, porém, não se limitam às relacionadas na portaria. Caso seja verificada a necessidade, ocorrerão tantas visitas “quantas sejam reputadas convenientes, sem que haja prévia publicação no DJE, como forma de assegurar aos jurisdicionados a qualidade da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais”, diz a publicação. (mais…)

Um projeto inovador promove a restauração de recifes na Baía de Todos-os-Santos, utilizando o esqueleto do Coral-sol, espécie considerada invasora na região, com o objetivo de produzir sementeiras para cultivo do coral nativo, Millepora alcicornis. Os berçários instalados no fundo do mar na Ilha de Maré são fixados com plástico e outros materiais recicláveis, o que potencializa o crescimento. A tecnologia foi desenvolvida pela empresa Carbono 14 em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto de Pesca Artesanal de Ilha de Maré (IPA) e com patrocínio da Braskem.

Com essa ação, o projeto Corais de Maré busca recuperar parte dos recifes da Baía de Todos-os-Santos, que teve a quantidade de corais reduzida em cerca de 50% desde 2003, conforme levantamento de pesquisadores da UFBA. Esses ecossistemas são essenciais para a biodiversidade, já que abrigam pelo menos 25% das espécies marinhas, além de contribuir para a segurança econômica e alimentar da população das cidades costeiras, de acordo com estudos da Rede Global de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN).

A técnica foi criada a partir da inquietação de José Roberto Caldas, conhecido como Zé Pescador, CEO da Carbono 14, que buscava uma forma de reaproveitar o esqueleto de calcário do Coral-sol na restauração do recife. “Essa espécie invasora é uma das principais ameaças à biodiversidade marinha, mas seu esqueleto de carbonato de cálcio é um material natural e riquíssimo. Então, veio a ideia de transformar esse insumo em uma estrutura para recuperar o coral nativo, trazendo o Coral-sol para uma agenda positiva”, conta Zé Pescador. De forma empírica, ele fez algumas experiências para confirmar que conseguiria cultivar a Millepora alcicornis a partir da sementeira artesanal. (mais…)