Categoria: Bahia

Ilhéus: TJ-BA acata recurso da Embasa e taxa de esgoto volta a ficar em 80% de consumo

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu ganho de causa à Embasa em uma disputa jurídica com a Defensoria Pública do Estado (DPE) sobre a taxa de esgoto cobrada em Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Em decisão desta quarta-feira, dia 20, o Tribunal acatou o recurso da empresa de abastecimento e voltou a permitir a cobrança da taxa de esgoto em 80% do valor cobrado pela distribuição de água tratada. Antes, uma liminar concedida à DPE tinha reduzido o percentual pela metade, ficando em 40% da soma cobrada pelo consumo de água.

A taxa seria cobrada a partir do último sábado, dia 16, e caso ocorresse negativa, a Embasa teria de pagar R$ 30 mil diários de multa. No recurso interposto, a Embasa declarou que a redução da taxa de esgoto traria em curto prazo dificuldades na manutenção do serviço de saneamento em Ilhéus. A empresa de abastecimento alegou ainda que a mudança no contrato também dependeria de validação da entidade regulatório do serviço, no caso, a Agersa [Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia].

Segundo a DPE, a cobrança de 80% na taxa de esgoto fere lei municipal que tinha adotado o limite de 40% da mesma cobrança. A Defensoria ainda pontuou que a titularidade do serviço é do Município que escolhe quem deve fazer a gestão do mesmo. Na decisão desta quarta, o Pleno do TJ-BA considerou os argumentos da Embasa de que a redução da taxa de esgoto acarretaria prejuízo ao serviço feito de forma contínua à população local. No entanto, cabe recurso à decisão.

Bahia Noticias

Vitória da Conquista: PRF prende passageira que levava 35 kg de maconha em ônibus

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Uma mulher, de 23 anos, foi presa com 38 tabletes de maconha quando viajava em um ônibus por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 19, na altura do km 814 da rodovia.

Uma equipe fiscalizava o trecho quando deu ordem de parada a um veículo que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Aurora (PE). Ao vistoriar o bagageiro externo, os policiais encontraram 26,5 quilos de maconha distribuídos em 29 tabletes. Em seguida, os PRFs entraram no ônibus e notaram que uma das passageiras apresentava um nervosismo incomum.

Ao ser abordada, ela ainda deu informações desencontradas. Foi então que os agentes vasculharam a bagagem dela e encontraram mais nove tabletes do entorpecente, com 8,80 Kg da droga. Ao todo, foram apreendidos 35,350 Kg de maconha, que causou um prejuízo de quase R$ 80 mil ao tráfico de drogas. Após o flagrante, a mulher foi presa e encaminhada, junto com a droga apreendida, a uma delegacia de Vitória da Conquista. A acusada vai responder pelo crime de tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

Bahia Noticias

Tabocas do Brejo Velho: Polícia prende pai acusado de estuprar filhas de 12 e 15 anos

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um homem, de 41 anos, foi preso acusado de estuprar as duas filhas, de 12 e 15 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde desta terça-feira, dia 19, em Tabocas do Brejo Velho, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano.

Segundo a Polícia Civil, as adolescentes moravam com o pai e fugiam de casa com frequência. O homem também já havia sido preso por furto. Conforme o delegado Paulo Victor Magalhães, que apura o caso, a denúncia passou a ser investigada após relato do Conselho Tutelar da cidade, feito na última quinta-feira, dia 14.

“Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, acrescentou o delegado. Ainda segundo a polícia, as vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial. O acusado, que vai responder por estupro de vulnerável, deve ser encaminhado para um presídio.

Bahia Noticias

Chuva provoca alagamentos em Feira de Santana e Santo Amaro

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Roman Grac por Pixabay

A chuva voltou a alagar cidades do interior do estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 20. A situação ocorre devido à passagem de uma frente fria. Em Feira de Santana, ruas ficaram tomadas pela água, como ficou a que dá acesso ao campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no bairro Sim.

O trecho ficou praticamente interditado por causa da inundação, o que dificultou o acesso de alunos e funcionários. A Defesa Civil da cidade ainda não tem números de ocorrências nem de desalojados ou desabrigados. Pelo menos até esta quinta-feira, dia 21, deve chover em Feira de Santana, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As chuvas também deixaram ruas alagadas em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Com as chuvas fortes que caem na cidade, aumenta a preocupação com o nível do Rio Subaé, que tem aumentado. O Inmet prevê entre 50 e 100 milímetros de chuvas nesta quarta, volume considerado muito alto.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV Subaé

Bahia é 2º lugar no NE em número de mulheres que pediram novos registro de armas em 2021

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Pixource por Pixabay

As mulheres baianas estão em segundo lugar no Nordeste em pedidos feitos à Polícia Federal para novos registros de armas em 2021. No ano, a Bahia registrou 118 pedidos feitos por mulheres no estado. A Bahia só perde para o estado de Pernambuco que computou no mesmo ano 123 pedidos feitos por mulheres civis.

Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, através da lei de acesso à informação (LAI). Foi registrado um aumento desde 2019, saltando de 32 para 69 em 2020. Em 2022, até março, já foram computados 18 pedidos de novos registros pela PF.

A Bahia também registrou aumento no número de pedidos feitos para a obtenção do porte de arma vinculados à atividade funcional. Em 2019 o estado computou 16 emissões, em 2020 foram 43 e em 2021 foram 60 portes emitidos. Em 2022, apenas um porte de arma foi concedido a mulheres baianas por conta da atividade. Para defesa pessoal desde 2019 as mulheres só tiveram 5 portes de arma concedidos pela PF, um em 2019 e mais 4 em 2021.

Bahia Noticias

Paramirim: Estuprador é preso em flagrante mas é liberado na audiência de custódia

20 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem acusado de estupro foi capturado em flagrante, no último domingo, dia 17, por equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora). O caso aconteceu em um bar, no município de Paramirim. Segundo o comandante da 46ª CIPM, capitão Vagner Rocha, a equipe foi acionada pela irmã da vítima e alcançou o responsável algumas horas após o fato. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi reconhecido pela vítima.

O delegado Antônio Cláudio Pereira, titular da DT, explicou que a mulher estava em um bar, onde bebia com o acusado, foi ao banheiro e acabou seguida pelo agressor. No local, ele rasgou a roupa da vítima, praticou o crime e foi embora. “A irmã da vítima, dona do estabelecimento comercial, sentiu falta e foi procurá-la, mas já a encontrou agredida e ainda com sinais da violência, no banheiro”, contou o delegado. A PM foi acionada, encontrou o agressor e o conduziu à delegacia.

A vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento, onde a violência foi constatada pela equipe médica. O homem seguiu para audiência de custódia, mas acabou liberado para responder em liberdade. A decisão foi baseada na alegação de que o homem não havia sido capturado no momento exato do cometimento do crime. “O inquérito será remetido à Justiça e ele será indiciado pelo crime de estupro”, explicou o delegado. O fato foi comunicado à Prefeitura Municipal pela DT para que a mulher seja acolhida e receba atendimento psicológico e físico.

Bahia Noticias