MP deve fiscalizar gastos com festejos juninos na Bahia

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano. A recomendação foi publicada na terça-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico.

No documento, com ressalvas à independência funcional dos membros, a PGJ recomenda que os promotores de Justiça com atuação na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022”.

Cavalcanti orienta a adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas.

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Mateus Aleluia recebe título de Doutor Honoris Causa pela UFRB

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, dia 11, o cantor e compositor Mateus Aleluia, de 74 anos, conhecido pela participação no grupo Tincoãs, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A sessão solene aconteceu presencialmente em Cruz das Almas.

Em seu discurso, Senhor Mateus, como é conhecido popularmente, disse que “nasceu novamente” com o título concedido a ele. “Com esse meu titulo de doutor, transformaram-me, nasci novamente. A vida é feita de ressureições, pensamos que apenas Cristo ressuscitou, mas eu cresci acreditando que nós ressuscitamos todos os dias, quando dormimos, depois acordamos”, afirmou.

O artista completou a sua fala com uma mensagem sobre fé, agradecendo aos representantes da universidade, por terem apresentado a ele uma versão dele que não conhecia. “Na realidade, somos pessoas que vivem pela fé: aquilo que a gente não sabe e de repentemente passa a saber, aquilo que a gente não tem, de repentemente a gente passa a ter ou vivemos como se já o ou a tivéssemos. Nós somos um povo de fé, acreditamos ou não que temos essa fé, mas a temos”, disse. (mais…)

Trio esfaqueia homem na Barra em Salvador

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Três homens esfaquearam uma pessoa nesta terça-feira, dia 10, próximo ao Forte de Santa Maria, no bairro Barra, em Salvador. O suspeito do crime foi preso algumas horas depois, por policiais da 14ª Delegacia (DT/Barra). Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Segundo a delegada Mariana Ouais, titular da unidade, o trio teria atacado o homem com golpes de faca porque os autores suspeitavam que ele estivesse passando informações para polícia. A informação é fruto de uma apuração da polícia.

O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso, autuado em flagrante, no próprio bairro onde o teria cometido o crime. Com ele foram apreendidos um revólver, uma faca, uma balança, drogas e dinheiro. Os outros dois suspeitos estão sendo procurados.

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Justiça bloqueia R$ 1 milhão para indenização a doméstica vítima de 45 anos de escravidão na Bahia

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Os 45 anos de escravidão vividos por Madalena Santiago Silva, hoje com 62 anos, começaram a ser compensados a partir de decisão que garantiu bloqueio de bens no valor de R$ 1 milhão e pagamento de um salário mínimo para ela, enquanto a ação principal tramita na Justiça do Trabalho.

O caso de Madalena chocou pelo grau de humilhação a que a ex-empregada doméstica foi submetida. Sem nunca ter recebido salários e sem qualquer pagamento, foi expulsa há um ano pela filha dos patrões da casa em que morou para passar viver à própria sorte. A vítima denunciou o trabalho análogo à escravidão após ser aconselhada por conhecidos. O caso foi investigado e, no início de abril, o MPT ingressou com a ação cautelar.

No pedido, a procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, pediu que fossem bloqueados bens no valor de R$1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais que serão pedidos na ação principal. A juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, Vivianne Tanure Mateus, acolheu integralmente os argumentos e determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.

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Lauro de Freitas: Armados, assaltantes espancam mulher durante assalto a pizzaria

Foto: Reprodução/ Câmara de Segurança

Clientes de uma pizzaria no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, foram novas vítimas da onda de assaltos a bares e restaurantes em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na noite da última terça-feira, dia 10, por volta das 21h, um grupo de homens armados invadiu o estabelecimento para assaltar clientes e funcionários. A ação foi registrada por uma câmera de segurança no local, que mostra com nitidez a truculência dos bandidos.

Eles colocam alguns clientes de joelhos e, em outro momento, chegam a agredir uma mulher, que cai da cadeira. Ao cair, a vítima recebe chutes dos homens. A Polícia Militar confirmou que os agentes foram acionados por volta das 21h, “para verificar a informação de que três indivíduos em um veículo branco estavam praticando assaltos em estabelecimentos comerciais localizados em Buraquinho”.

Em nota, a PM diz ter realizado rondas na região, mas não encontrou os suspeitos. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas). As vítimas informaram que os suspeitos roubaram celulares, dinheiro em espécie e documentos. “A unidade vai analisar as imagens de câmeras de segurança, a fim de identificar os suspeitos”, diz.

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Assaltantes roubam carro de tenente do Exército na Pituba; ação foi flagrada por equipe de TV

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma tenente do Exército, acompanhada de seu esposo, teve o carro roubado na manhã desta quarta-feira, dia 11, na Rua Território do Amapá, no bairro da Pituba, em Salvador. A ação aconteceu por volta das 5h e foi flagrada por uma equipe de televisão que estava no local.

A tenente estava fardada no momento do roubo. O motorista do veículo, seu marido, estava a deixando no trabalho, na escola do Exército, quando aconteceu o assalto. Com uma arma em punho, um dos bandidos pediu que o casal descesse do carro.

Segundo o casal relatou, os suspeitos estavam seguindo-os desde a praça Ana Lúcia Magalhães, que fica a cerca de 900 metros do local do crime. Por estar fardada, os bandidos ainda ameaçaram atirar neles. O casal vai prestar queixa na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

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