Categoria: Bahia

TJ-BA passa a ter sessões virtuais de órgãos do 2º grau com sustentação oral

14 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou na última terça-feira, dia 12, a primeira sessão virtual do 2º grau com sustentação oral. A modalidade foi implantada em virtude da pandemia do coronavírus.

Desde o dia de 13 de abril, os órgãos do 2º Grau do judiciário baiano passaram a realizar sessões por videoconferência para proclamação de resultado de processos que foram votados eletronicamente.

Agora, foram incluídos na modalidade virtual o julgamento dos pedidos de preferência e com sustentação oral, na forma prevista regimentalmente para sessões ordinárias.

A primeira sustentação oral online aconteceu na 2ª Câmara Cível de Salvador, sob a presidência da desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos. Somente na terça, mais de 30 sustentações orais ocorreram em diversas varas do TJ-BA.

Bahia Noticias

Itabuna: Justiça suspende funcionamento de feiras livres

14 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Itabuna: Justiça suspende funcionamento de feiras livres - itabuna, destaque, bahiaImagem Ilustrativa | Foto: Robertinho

A Justiça determinou na terça-feira, dia 12, a suspensão do funcionamento das feiras livres da cidade de Itabuna (BA), localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial. A decisão considerou um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, feito através de uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.

Conforme a decisão do juiz Ulysses Salgado, a suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. As feiras devem ficar fechadas a partir desta quinta-feira (14) até o próximo dia 20 para a adequação.

O MP apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras. Até segunda-feira, dia 11, Itabuna tinha 372 casos confirmados, com 12 óbitos por coronavírus. Oito dias antes, eram 252 casos e seis mortes confirmados. As feiras apontadas pelo MP estão em bairros de maior índice de infecção ou próximas a eles.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Técnicos de enfermagem são profissionais de saúde mais infectados com coronavírus na Bahia

13 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Das 6.204 pessoas que testaram positivo para coronavírus na Bahia, 643 são profissionais de saúde, sendo que a categoria mais atingida é a de técnicos e auxiliares de enfermagem. Segundo dados oficiais da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), 166 deles foram diagnosticados com a Covid-19 até a noite desta terça-feira (12). Em segundo lugar, aparecem os enfermeiros e as enfermeiras, onde 141 se infectaram com a doença até o momento.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Handerson Silva, três hipóteses podem explicar isso. A primeira é justamente o processo de trabalho da área, que possui uma “divisão social e técnica” e indica por que os técnicos e auxiliares estão no topo da lista.

Além disso, ele acredita que o cerne do trabalho já deixa as enfermeiras mais expostas à carga viral, se comparadas a outros profissionais de saúde. “Os demais — médicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos — vão, assistem o paciente e saem da cena. Quem fica nas 24 horas do trabalho são os membros da equipe de enfermagem. Então, o processo do trabalho favorece o risco”, avalia o vice-presidente. (mais…)

Bancada do PT na AL-BA indica ao governador ações emergenciais na área da cultura

13 de maio de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Bancada do PT na AL-BA indica ao governador ações emergenciais na área da cultura - bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou, na tarde desta terça-feira (12), uma série de indicações ao Governador Rui Costa para emergências no setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.

Entre as indicações para o setor cultural durante a pandemia estão: a implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual; criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural; a aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais.

Ainda entre as medidas está a criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência; a devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros; a criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia; a utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos. (mais…)