Foto: Mateus Pereira/ GOVBAA bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou, na tarde desta terça-feira (12), uma série de indicações ao Governador Rui Costa para emergências no setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.
Entre as indicações para o setor cultural durante a pandemia estão: a implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual; criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural; a aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais.
Ainda entre as medidas está a criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência; a devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros; a criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia; a utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos.
A bancada também propôs a criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano; a ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura; contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 e a criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais.
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