Estratégias para alavancar e dinamizar a agricultura familiar foram discutidas por secretários estaduais da Agricultura Familiar, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Rural do Nordeste e Minas Gerais, durante a 14ª reunião do Fórum, realizada nestas quinta e sexta-feira (28 e 29), em Recife. Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Josias Gomes, foi eleito vice-coordenador do Fórum, que irá dividir a gestão com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, De Assis Diniz.

“Este Fórum tem a importância de reunir não apenas a institucionalidade da área, as secretarias, mas também os movimentos sociais. É o ambiente apropriado para discutirmos saídas para momentos de crise como este que vivemos hoje”, destacou Josias Gomes.

Anfitrião do encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, ressaltou que a agricultura familiar responde por pouco mais de 80% da atividade agrícola no Nordeste. “É preciso deixar de ver a agricultura familiar como uma atividade de subsistência e passar a enxergá-la como uma atividade capaz de gerar renda e oportunidades no ambiente rural”.

Durante o evento, foram debatidos temas como “A Visão dos Movimentos Sociais, Ação Regional Articulada e Elementos para um Programa de Apoio à Ovinocaprinocultura” e realizadas reuniões dos grupos de trabalho sobre Mulheres, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Povos e Comunidades Tradicionais e Parlamentares pela Agricultura Familiar e Reforma Agrária. (mais…)

Tem início na próxima segunda-feira, 1° de abril, o recadastramento dos servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab). Aproximadamente 13,5 mil inativos estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus proventos. O recadastramento, conduzido pela Superintendência de Previdência, da Secretaria da Administração (Saeb), integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também será necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente. Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado. Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Fonte: Ascom/ Saeb

Por meio do Braille, Rubenilson Nascimento se tornou professor e doutor em Difusão do Conhecimento pela Universidade e Federal da Bahia (Ufba). O sistema de escrita torna possível que cegos e pessoas de baixa visão se conectem com o mundo através da educação. Ele e tantos outros baianos agora vão poder usar a linguagem também para ficar por dentro dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, que ganhou uma edição em braille lançada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no dia 15 de março, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

“Esse lançamento é uma mostra de que o Brasil está mudando. O braille é o primeiro e mais importante meio de letramento e desenvolvimento cognitivo de pessoas cegas, e essa iniciativa do Procon Bahia está dando um exemplo maravilhoso, de forma que garante que o conhecimento seja disseminado, cumprindo o que determina a lei federal. Eu recebo com muita alegria esse presente, que é um instrumento de cidadania e de inclusão”, afirmou Rubenilson.

Inicialmente, mil edições do código serão distribuídas em casas legislativas, bibliotecas públicas e escolas de Salvador e do interior. De acordo com o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, o lançamento do Código em Braille permite que deficientes visuais tenham acesso aos direitos do consumidor, de modo que possam assegurar a garantia deles. “ O objetivo é garantir cada vez mais a inclusão, permitindo que uma parcela maior da população possa buscar a melhor defesa aos seus direitos”. (mais…)

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), cumpriu 86  mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, em todo estado.

Em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios. Lá, os policiais tiraram de circulação dois homens que tem suspeita de envolvimento em um estupro coletivo.

Dois acusados de feminicídio também foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Conceição do Coité.

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