Senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD) irá relatar a PEC que extingue ou reformula cerca de 280 fundos do orçamento da União. A proposta é uma das PECs que integra o Plano Mais Brasil, do Ministério da Economia. A medida estabelece que os fundos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios serão extintos se não forem ratificados pelos respectivos poderes legislativos por meio de lei complementar específica até o final do segundo exercício financeiro subsequente à data da promulgação da emenda constitucional.

Com a PEC aprovada, deverão ser extintos cerca de 248 fundos, sendo a maioria (165) instituída antes da Constituição de 1988. Segundo o governo, a proposta permitirá a desvinculação imediata de cerca de R$ 219 bilhões, que poderão ser utilizados na amortização da dívida pública da União.

O patrimônio dos fundos extintos em decorrência da PEC será transferido para o respectivo poder de cada ente federado ao qual o fundo se vinculava. Parte das receitas desvinculadas em decorrência da extinção dos fundos poderá ser destinada a projetos e programas voltados à erradicação da pobreza e a investimentos em infraestrutura que visem a “reconstrução nacional”.

Informações: Agência Senado | Redação: Bahia Noticias

Em novembro do ano 2000, o pedágio da BA-099 dava início a cobrança da tarifa para os veículos que passavam entre a Estrada do Coco e a Linha Verde. O preço base era de R$ 2,00. Atualmente, 19 anos depois do início da cobrança, o valor teve uma evolução de 250%, baseado no aumento divulgado na resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (7).

Responsável pela administração das vias e das cobranças da BA-099, a Concessionária Litoral Norte (CLN) realizou o maior aumento da história do pedágio em dezembro de 2001, com um acréscimo de 30%. O segundo já foi logo em seguida, em janeiro de 2003, com um aumento de 26,9%.

Em quatro oportunidades o reajuste se deu por aditivos no contrato ou negociações para reequilibrio (2005, 2013, 2017 e 2018). Além disso, em 2001, a tarifa sofreu reajuste em razão da duplicação da pista. Os demais aumentos foram por equilibrio contratual e o reajuste da inflação. (mais…)

Na noite desta quarta-feira, dia 6, o ritmo da capital baiana invadiu São Paulo, durante um evento na Casa das Caldeiras, quando foi apresentado o Festival Virada Salvador 2019/2020. Por lá, foi anunciada a programação do evento pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.

A programação do Festival Virada começará no dia 28 de dezembro e vai até o dia 1 de janeiro, no Parque dos Ventos, no bairro da Boca do Rio, onde grandes nomes da música baiana irão dividir palco com atrações nacionais, como Jorge & Mateus, Anitta e Luan Santana.

Durante o evento de lançamento em São Paulo, nesta quarta, os cantores Saulo e Danniel Vieira, também confirmados na festa, animaram o público com as canções “Tão Sonhada” e “Não Precisa Mudar”. (mais…)

A Academia Baiana de Medicina Veterinária promoverá nesta sexta-feira, dia 8, a sessão solene para outorgar o prêmio “Jubileu de Ouro Médico Veterinário da Bahia 2018-2019” aos médicos veterinários formados nas turmas de 1968 e 1969, pelos 50 anos de exercício profissional.

A festa será às 14h30 na sede do Conselho Regional da categoria, na Rua Professor Aristides Novis, números 21 e 23, na Federação, em Salvador. Para mais informações, ligue: (71) 9 9988-6838, falar com Edmundo Rezende.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM