Governo do estado pode entrar com Adin para anular plano de cargos e salários na AL-BA

A pedido dos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) avalia entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular o acordo feito entre o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), e os servidores da Casa. O acerto assinado em 2017 e aprovado em plenário reestruturou o plano de cargos e salários e o pagamento de indenizações aos servidores do Poder Legislativo estadual.

Por conta do seu impacto financeiro, o acordo entrou na mira da atual mesa diretora, que estuda formas de equilibrar o orçamento. O Legislativo estadual gastou R$ 720 milhões no ano passado, mesmo com o orçamento de R$ 625 milhões.

O governador Rui Costa já teria avisado ao atual presidente, deputado Nelson Leal (PP), que não iria suplementar o orçamento atual para arcar com os salários e benefícios acertados por Coronel. (mais…)

Bahia vence o Avaí e entra na zona de classificação para a Libertadores

Imagem Ilustrativa | Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia

O Bahia só dependia dele e conseguiu cumprir a missão. Fora de casa, o Esquadrão de Aço foi cirúrgico e venceu o Avaí por 2 a 0 na noite desta segunda-feira (30), na Ressacada, pela 22ª rodada do Brasileirão. Élber e Nino Paraíba marcaram os gols.

A manutenção do histórico positivo nos jogos em Florianópolis colocou a equipe na sexta posição, com 37 pontos. No próximo sábado (5), às 19h, o desafio será contra o Athletico Paranaense, na Arena Fonte Nova. (mais…)

Contabilizados a partir de maio, casos de importunação somam 222 denúncias na Bahia

Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

A Bahia só começou a contabilizar denúncias sobre o crime de importunação sexual oito meses depois da sanção da Lei 13.718/18, que versa sobre o tema. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) começaram a ser coletados no mês de maio deste ano, enquanto a lei foi sancionada pelo, na época, presidente Michel Temer em setembro de 2018 e completou um ano no último dia 24.

O estado contabilizou 222 casos de importunação sexual entre maio e agosto deste ano, segundo dados da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, fornecidos pela SSP. Os registros não especificam os locais em que se deram os casos.

A advogada Louise Y Diaz explica que a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. E, mesmo passado um ano da Lei, é comum a confusão entre importunação sexual e o assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor. (mais…)

Leão pede apoio de correligionários para fortalecer PP na capital com nome de Niltinho

Presidente estadual do Partido Progressista (PP), o vice-governador da Bahia, João Leão, pediu apoio aos correligionários presentes para aumentar quadros e conquistar maior espaço no interior e na capital nas eleições do ano que vem.

“Chegou a hora do interior caminhar pra capital”, disse durante discurso no evento “Progressistas em Movimento”, ao admitir que o PP nunca foi “grande” em Salvador e pedir apoio para a candidatura do deputado estadual Niltinho à prefeitura da cidade em 2020.

Na ocasião, Leão ainda deu boas vindas ao deputado estadual Tum, e afirmou que ele “será o 11º”. Atualmente, o PP possui 10 deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Bahia Noticias

Cooperação para melhoria da Educação dos municípios baianos será assinada nesta segunda

Nesta segunda-feira, dia 30, a União dos Municípios da Bahia (UPB) assina com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME/BA) um termo de cooperação. A assinatura do protocolo contará a presença do Secretário Jerônimo Rodrigues, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, junto à Diretoria da entidade, e do presidente da UNDIME Bahia, Williams Panfile, na Sala de Reuniões da UPB, em Salvador, às 14 horas.

O documento pretende estimular a cooperação de esforços na implementação da Política de Formação do Estado para profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino em regime de colaboração.

O diretor da UPB e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, está na articulação do diálogo com a SEC e explica que a parceria vai permitir ver a educação do estado de forma integral. “Não são redes individualizadas. Queremos uma ação conjunta em prol da melhoria da Educação no estado como um todo e esse é o diálogo que estamos propondo”. (mais…)

SAC modifica sistema de agendamento a partir desta terça, dia 1º

Foto Mateus Pereira/ GOVBA

O SAC terá mudanças no sistema de agendamento. A partir de terça-feira (1º), a maioria dos serviços ofertados pela Rede SAC passam a ser agendados exclusivamente pelo SAC Digital, aplicativo mobile do SAC Digital, disponível para Android e iOS, e Portal SAC. A exceção fica por conta dos serviços relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e ao Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), assim como expedição da 1ª e demais vias da carteira de identidade, que podem ser feitos também pelo telefone (0800 071 5353).

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lembra que o Call Center atende apenas dois postos na capital (Paralela e Salvador Shopping), um na Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas) e dois no interior (Feira II e Conquista II). A Rede SAC tem 46 órgãos parceiros nas três esferas do governo e no setor privado, totalizando 866 serviços prestados à população. O SAC Digital reúne 266 serviços de agendamentos online e 13 digitais, que podem ser realizados na própria plataforma.

Para a diretora de Gestão da Qualidade (DGQ), Nilza Rios, a mudança chega para otimizar o atendimento na Rede SAC.

“O objetivo é estimular os cidadãos baianos a utilizarem o SAC Digital, uma plataforma interativa e bastante funcional. Vale ressaltar que vivemos uma era altamente tecnológica, e o SAC busca acompanhar essa evolução, ofertando produtos de qualidade e que atendam às necessidades da população”, disse.

Fonte: Ascom/Saeb