Perto da metade dos servidores estaduais da Bahia já estão aposentados. De acordo com números da Secretaria da Administração (Saeb) apurados em dezembro do último ano, para cada 10 trabalhadores em atividade existem 8,5 inativos.

Ao todo, a Bahia possui 150 mil servidores ativos e 127,6 mil inativos. O governo investe aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o cumprimento da folha de pagamento dos dois grupos mensalmente.

Os dados apresentados na Bahia estão próximos dos registrados nacionalmente. Considerando todos os estados do Brasil e o Distrito Federal, existem 8,8 servidores estaduais inativos para cada 10 ativos, segundo dados registrados em 2017. (Bahia Noticias)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito pelas promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz.

A recomendação é para que o Estado e o Município incluam nos contratos cláusulas de advertência caso as leis sejam descumpridas pelos artistas. As promotoras entregaram cópias das recomendações às instituições e órgãos públicos que vão atuar em esquema de plantão no Carnaval, durante uma reunião que aconteceu na sede do MP, na última sexta-feira (15). O objetivo da reunião foi conhecer o plano de ação das instituições que atuam na festa e promover articulações entre todos.

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Já a Lei Municipal nº 8.286/12 dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento. (Bahia Noticias)

Os deputados federais querem definir, nesta semana, o novo coordenador da bancada da Bahia na Câmara. Disputam o posto os parlamentares José Rocha (PR), Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Mendonça Júnior (PDT), o último lidera o grupo e aspira permanecer no cargo.

Segundo os deputados, a reunião decisiva deve acontecer entre terça-feira (19) e quarta-feira (20). “A gente vai tentar um consenso porque é melhor do que disputar no voto”, declarou Zé Rocha.

O republicano defende que haja um rodízio entre os deputados. Pela proposta, a cada ano seria um novo coordenador. A sugestão também agrada o comunista Daniel Almeida. “Acho que é a melhor proposta. Deve ser uma prática institucionalizada”, pontuou. (mais…)