Procon-BA atuará fornecedores após identificar infrações em 38 sites de vendas

Imagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) informou ter encontrado infrações em 38 sites de venda numa fiscalização que teve como 162 páginas disponíveis na web.

Os fornecedores foram autuados e responderão a processo administrativo, segundo o órgão, ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Dentre as principais infrações apuradas estão o descumprimento de oferta, a ausência de dados obrigatórios do fornecedor e falta de informações sobre parcelamento das compras.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os consumidores devem estar atentos para conseguir se prevenir ao adquirir produtos por meio de transações online. “É importante identificar no site o CNPJ do fornecedor, endereço físico e telefones de contato. Tirar print das negociações, guardar comprovantes de pagamento e consultar reputação do fornecedor nos sites consumidor.gov.br e Reclame Aqui“, explica Vilas Boas.

Bahia.ba

Aliado de Rui propõe honraria na Assembleia Legislativa da Bahia para Mandetta

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O deputado estadual Antônio Henrique, filiado ao partido do vice-governador da Bahia João Leão (PP), propôs que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conceda o título de cidadão baiano ao ex-ministro da saúde de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta.

A honraria do Legislativo estadual reconhece figuras públicas que prestaram serviços valiosos em favor do povo baiano. Para Antônio Henrique, Mandetta, enquanto ministro, foi o principal nome e referência do atual governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Pela competência, dedicação, amor a medicina e a causa pública demonstrada na sua atuação como ministro da saúde, notadamente, nesse momento de uma crise sanitária sem precedentes na história do nosso país, torna-se justo e merecido a concessão do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta, pelos relevantes serviços prestados a Bahia e ao Brasil”, escreveu o deputado em sua justificativa. (mais…)

Vitória da Conquista: Prefeito, vice e secretários terão salários reduzidos

Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

A administração municipal de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, reduziu os salários do prefeito Herzem Gusmão e da vice-prefeita, Irma Lemos, em 20%.

A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (17), também vai atingir os cargos do primeiro escalão da gestão do município. Os valores da gratificação dos cargos comissionados também foram reduzidos.

No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil.

A meta é reduzir em 50% já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos. Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não, também vão ser atingidos.

Bahia Noticias

Juazeiro registra primeira morte por coronavírus

Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Juazeiro, no Norte da Bahia, registrou nesta sexta-feira, dia 17, a sua primeira morte provocada pelo coronavírus. O paciente era um idoso de 63 anos, que estava internado no Hospital Regional de Juazeiro.

Juazeiro ligou o sinal de alerta na semana passada após o município registrar os primeiros casos de transmissão comunitária. Hoje o município contabiliza seis casos de coronavírus, sendo que dois pacientes já estão curados.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Barreiras: Ministério Público recomenda assistência de Policlínica para casos leves da Covid-19

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste da Bahia (Consob) que delibere pela disponibilização da Policlínica Regional de Barreiras para realização de exames de ultrassonografia e raio-X, com a revogação das férias dos técnicos responsáveis pelo serviço.Também foi recomendado que o Consórcio informe a lista de profissionais que efetuarão o trabalho de combate ao coronavírus.

A recomendação foi encaminhada nesta quarta-feira (15) pelo promotor de Justiça André Fetal para o presidente do Consob, Gilvan Pimental Ataíde. De acordo com o pedido do MP-BA, a realização desses exames pela unidade é necessária para garantir o funcionamento do Hospital Municipal Eurico Dutra (HMED), de Barreiras, como centro de triagem e de assistência aos casos leves e moderados da Covid-19.

O promotor aponta que o local foi adaptado para funcionar como Pronto Atendimento Coronavírus e atender toda região oeste da Bahia, mas que, com o aumento do número de infectados, ficará sobrecarregada a já “limitada capacidade hospitalar” do município.

Bahia Noticias

Escolas estaduais se mobilizam para atualizar CPF dos estudantes para acesso ao vale-alimentação

As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior estão mobilizadas na atualização cadastral dos estudantes, cujo CPF deles, dos pais ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O atendimento está sendo realizado por telefone, grupos de WhatsApp das turmas, e-mail e, até mesmo, com o uso das redes sociais. O número do CPF dos estudantes é necessário para que os 800 mil estudantes da rede tenham acesso ao benefício do vale-alimentação estudantil, devido à suspensão das aulas por causa da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

As escolas estão entrando em contato com os estudantes e os mesmos também podem entrar em contato com a escola, por telefone. Outra opção é atualizar pela internet no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou direto no link do sistema (siadiante.educacao.ba.gov.br). As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800 284 0011 ou através do contato de WhatsApp (71) 99911-7631.

Para o projeto Vale-alimentação Estudantil foram destinados recursos do próprio Estado, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), no valor de R$ 44 milhões. Cada estudante receberá R$ 55 para compras diretamente nos supermercados credenciados ou por meio do cartão alimentação. (mais…)