Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Brasil registrou em 2024 um crescimento de 22,7% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil.

A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na Bahia, houve queda de 4% nos atos.

Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. (mais…)

As comunidades de Floresta e Chapada, no município de Araçás, no Nordeste da Bahia, iniciaram nesta segunda-feira, dia 27, os cursos de qualificação do Senai em parceria com a Petrobrás. As ações fazem parte do Projeto Qualifica Ouro Verde, uma iniciativa do Senai em parceria com a Petrobras que visa levar capacitação profissional e ecologicamente sustentável para quase 20 comunidades em Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Ao todo, foram ofertados três cursos: Beneficiamento de Alimentos e Informática básica na comunidade de Floresta, e Higiene e Inspeção de Produtos animais e vegetais em Chapada. As capacitações têm como objetivo promover o conhecimento, empoderamento das famílias, fortalecimento econômico e a geração de renda das comunidades impactadas.

Luciana Bispo, Assistente de Processos e Negócios do Senai/Projeto Qualifica Ouro Verde, destaca que os cursos oferecidos pelo projeto serão fundamentais não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos participantes, mas também para o desenvolvimento de habilidades que os capacitarão de maneira ampla.

Texto: João Carneiro.

Policiais rodoviários federais flagraram na manhã desta segunda-feira, dia 27, na BR 324, em Salvador, um caminhão basculante com a placa traseira parcialmente tampada para escapar de fiscalizações.

O caminhão VW/24.250 foi parado em fiscalização no Km 620 da rodovia. Ao vistoriarem o veículo, os policiais encontraram uma espécie de ‘borracha’ que cobria totalmente os dois últimos caracteres da placa traseira, o que dificultava a fiscalização, tanto eletrônica, quanto visual.

O motorista afirmou que a intenção era não ser multado por excesso de velocidade e não ser flagrado pelas câmeras de vídeomonitoramento. Além de receber multa gravíssima por conduzir veículo com placas sem visibilidade (R$ 293,47), o motorista foi autuado por outras infrações de trânsito: parabrisa trincado; sem equipamento obrigatório (tacógrafo) e extintor vencido. O caminhão foi removido ao pátio conveniado da PRF por licenciamento atrasado.