Barreiras: Juiz determina retirada de crianças que moravam embaixo de ponte

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O juiz Ricardo Costa e Silva, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou a retirada de crianças que moravam embaixo de uma ponte em Barreiras. As crianças conviviam com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira. A ponte é situada às margens do Rio Grande e da BR 242. Uma das crianças, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo de carga pesada, enquanto sua mãe lavava roupas no rio, no último mês de dezembro.

A situação foi comunicada pelo Conselho Tutelar de Barreiras ao MP-BA. O promotor de Justiça Márcio Guedes visitou pessoalmente o local. Diante da situação de vulnerabilidade dos menores, pediu a suspensão do poder familiar de cinco crianças irmãs para que fossem acolhidas em um abrigo. A decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (8), com o apoio de policiais e bombeiros militares, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos. Outras crianças que viviam no local também foram acolhidas e estão abrigadas no Lar de Emmanuel, que fica no município.

O juiz afirma que a medida foi deferida com a finalidade de “resguardar a integridade física e psicológica das crianças”. Ele determinou, ainda, que o acolhimento fosse feito no Lar de Emmanuel e que as crianças estudem e recebam acompanhamento especializado. Na quarta-feira (13), o promotor visitou o abrigo para verificar a situação das crianças. Ele as encontrou bem vestidas e alimentadas. As crianças maiores já foram matriculadas em uma escola e as menores estão recebendo as vacinas adequadas.“As crianças estão bem acolhidas, recebem a visita dos pais, e a tendência é que retornem para suas famílias, sob a condição de que não voltem a morar embaixo da ponte”, afirmou o promotor de Justiça. (mais…)

Hospital Roberto Santos deixa de fornecer medicamentos para tratamento de HIV

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) não vai mais entregar medicamento para tratamento de HIV/Aids na farmácia ambulatorial. A unidade também não vai mais dispor de atendimento em infectologia. O hospital está sendo vocacionado para especialidades onde existe maior necessidade, já que no ano passado foi reinaugurado o Instituto Couto Maia (Icom), em Cajazeiras, referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

Sobre os medicamentos para tratamento de HIV, a Sesab informou que está trabalhando para transferir os cerca de 1.100 pacientes para outras unidades de atendimento como Hospital Couto Maia, em Cajazeiras, e Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), no Garcia.

As medicações continuarão a ser dispensadas na farmácia do HGRS até que todos os pacientes sejam orientados e transferidos para outras unidades. No caso do serviço de infectologia, a secretaria afirma que nenhum paciente deixará de ter assistência, uma vez que outras unidades têm capacidade de absorver a demanda. (Bahia Noticias)

MPF denuncia fraudes em licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – foram acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios baianos entre 2013 e 2018.

O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia do caso no dia 8 de fevereiro.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares.

Os contratos apontados são de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. (mais…)

Sindimed faz alerta após Sesab propor que médicos se transformem em PJ

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita De Luna.

Segundo o Sindimed, a alteração deveria acontecer gradativamente e seguindo um calendário previamente divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a classe. No entanto, a entidade argumenta que isso não aconteceu, e a pasta estaria informando as unidades de saúde do estado sobre a mudança de vínculos e estipulando prazos curtos para a concretização dessa medida.

Na avaliação de De Luna, a medida precariza a saúde pública da Bahia e prejudica diretamente profissionais médicos que, segundo ela, precisariam de tempo para se organizar. “Imagine um médico que tem 12 horas pelo estado, via concurso público, mas ele é convidado pelo próprio gestor a pegar mais dois plantões em dias diferentes. Ele pegou, mas agora vai ter que abrir mão de dois ou três plantões ou desse vínculo”, exemplificou a médica. “Sem dar tempo para o profissional, que tem suas obrigações, possa de forma adequada escolher entre continuar com seu vínculo ou partir para uma outra PJ sem nenhum tipo de segurança”, argumentou. (mais…)

Placa Mercosul: Emplacadores alegam perseguição do Detran após denúncias ao MP-BA

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.

Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.

No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano. (mais…)

Estado promove licitação centralizadora e preocupa micro empresários baianos

15 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) realiza nesta sexta-feira (15) um edital de licitação que contratará uma única empresa para a prestação de serviços de gestão e manutenção predial para as instalações do governo do Estado. Com contrato previsto para os próximos 12 meses, a licitação foi contestada por pequenas empresas dos mais diversos ramos de manutenção e serviços prediais, que tem o Estado como o principal cliente.

Em uma série de pedidos de impugnação do edital apresentados para a Saeb, esses empresários alegaram que podem fechar as portas se perderem o Estado como cliente. Como abraça diversos ramos, o edital deve selecionar uma empresa de grande porte para gerir os serviços prediais antes prestados por uma série de microempresas baianas. Os pedidos de impugnação foram negados pela secretaria.

A licitação do governo prevê que a nova contratada ficará responsável pela manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidráulicas, de extintores de incêndio, como também a copeiragem, movimentação de carga e descarga e até fornecimento de carimbos e chaveiros. (mais…)

Ricardo Ishmael aposta em leveza e desconstrução para conduzir 2h30 de programa

14 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Há quase 10 anos os baianos recebem pela manhã o simpático bom dia do jornalista Ricardo Ishmael. Desde 2010 à frente do “Jornal da Manhã”, na TV Bahia, o apresentador acredita que a forma de comandar um noticiário e cumprir com o papel de informar tem exigido constantes readaptações. “Eu vou imprimir uma leveza nesse jornal, porque não?”, sugere e executa o profissional, ao mesmo tempo em que afirma estar cada vez mais afastado do modo clássico e sisudo do jornalismo.

Ishmael acredita que, no processo de apresentação de um noticiário de cerca de 2 horas como o “Jornal da Manhã”, que a partir da próxima segunda-feira (18) passará a ter 2h30 no ar, é ideal provocar certas desconstruções, não só no abandono do paletó e gravata, mas também na forma como o jornalista se conecta com o telespectador dando a “ideia de que você passe para o cidadão que essa é a nossa casa e você é bem-vindo nela”.

Natural de Serrinha e com uma rotina fora do normal para muitas pessoas, Ricardo acorda às 3 horas da manhã para poder organizar e planejar o jornal, o qual apresenta ao lado da jornalista Thaic Carvalho. Após as 12 horas, o apresentador se sente livre, mas logo em seguida parte para outro projeto que vem realizando há dois anos. Com uma paixão desde jovem em ler e criar histórias, o jornalista fã dos livros de Jorge Amado está prestes a lançar a sua segunda obra literária. (Bahia Noticias)

Deputado propõe que condenados pela Maria da Penha não ocupem cargos públicos na Bahia

14 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O deputado estadual e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia.

A Maria da Penha criminaliza casos de violência contra mulheres. Na Bahia, segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2017 e julho de 2018, 38.670 ações foram enquadradas na Lei Federal, o que representa a 67 processos abertos por dia, uma média de aproximadamente 3 processos judiciais por hora.

“Considero que o projeto de lei proposto, representa um avanço na luta do povo baiano contra a violência doméstica e familiar. É fundamental o endurecimento das penas e limitações impostas aos agressores. A violência contra a mulher, lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos”, afirmou o parlamentar baiano sobre o projeto. (mais…)

Empresário pede ‘sensibilidade’ para evitar desastre ambiental na Baía de Aratu

14 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O sócio proprietário da SS Metais, Paulo Campos, pediu “sensibilidade” aos donos do polo náutico Marina Aratu para evitar um desastre ambiental na Baía de Aratu. O empresário comprou do governo os ferry boat Mont Serrat e o Ipuaçu para comercializar as sucatas.

Para cortar as embarcações e vender, é preciso retirar o óleo e o lixo, antes que o ferry boat afunde com a sujeira e provoque uma tragédia ambiental. De acordo com relatos de pessoas que acompanham a situação embarcações, um dos ferries corre o risco de afundar no local e ter o casco destruído com o impacto, o que inviabilizaria manobras ainda para remoção.

No entanto, segundo Paulo Campos, os proprietários do polo náutico têm impedido a limpeza das embarcações. O empresário diz desconhecer o motivo pelo qual os donos da Marina Aratu barram a retirada do óleo e do lixo. “Estamos fazendo de tudo, mas o Seu Barreto, como eu conheço, não tem deixado. Peço bom senso para evitar o pior”, afirmou. (mais…)

É nesta quinta a terceira etapa de detonação de rochas na BR-116

14 de fevereiro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A VIABAHIA programou para esta quinta-feira (14/02), a terceira etapa de detonação de rochas em um trecho da BR-116, na altura do quilômetro 448,300m, município de Antônio Cardoso.

A operação está prevista para iniciar às 14h, com interdição total da rodovia por aproximadamente uma hora.

Equipes da VIABAHIA e da Polícia Rodoviária Federal estarão no local para garantir a segurança aos usuários. A VIABAHIA solicita aos usuários que fiquem atentos à sinalização existente no local.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Categoria: Bahia