O Governo da Bahia disponibilizou neste domingo, dia 10, um novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sexta parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

O programa tem o objetivo de estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

SEC

O governo da Bahia ampliou para 1.200 pessoas o limite de público em eventos com venda de ingressos neste sábado (9). A atualização foi publicada no mesmo decreto que liberou a presença de público em eventos esportivos (leia mais aqui) e vale até válido até 19 de outubro.

O decreto prevê que esses eventos só poderão ocorrer desde que, cumulativamente, sejam atendidos pelos artistas, público, equipe técnica e colaboradores, alguns requisitos. Entre eles está a comprovação das duas doses da vacina ou dose única, através da apresentação do cartão de vacinação fornecido no momento da imunização ou do certificado obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. O app é gratuito e está disponível para Android e iOS.

Também é exigido o respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras. A ampliação de público também vale para eventos como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins. (mais…)