Prefeitura de Feira de Santana retira exigência de exames ginecológicos em concursos após recomendação do MP

Image by Chokniti Khongchum from Pixabay

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou nesta quinta-feira, dia 4, que acatou a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e excluirá a exigência de exames ginecológicos para candidatas com idade superior a 40 anos nos próximos concursos públicos municipais.

A decisão foi tomada após o MP-BA questionar a pertinência da exigência, argumentando que os exames de citologia, microflora e mamografia não possuem relação direta com o exercício do cargo de professor, para o qual o concurso foi inicialmente realizado, e que tal prática seria inconstitucional, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta, a prefeitura justificou a exigência dos exames como medida preventiva, alinhada às recomendações do Ministério da Saúde, e apresentou pareceres médicos que defendiam a importância da avaliação da saúde das candidatas.

Bahia Noticias.

Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de abril

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês.

Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 29 e 30/04, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 1 e 2 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota também até 29 e 30 de abril, respectivamente.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal BA.GOV. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço ‘Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE’. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/Sefaz-BA.

Carga horária do Partiu Estágio poderá ser usada para Estágio Obrigatório; inscrições abertas

Foto: Thuane Maria/ GOVBA

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quinta-feira, dia 3, o Edital de Inscrição do Partiu Estágio para o preenchimento de 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta). O programa oferece bolsa de R$ 607,00 e auxílio-transporte. O prazo de inscrição começa dia 3 deste mês e vai até 2 de maio.

Podem participar estudantes de nível superior, com idade mínima de 16 anos e que já tenham concluído 50% do curso, em uma instituição de ensino com sede na Bahia.

O Edital de Abertura de Inscrições deste ano traz uma novidade. A carga horária do Programa Partiu Estágio poderá ser utilizada para o Estágio Obrigatório do curso, desde que atenda aos critérios do respectivo projeto pedagógico e os critérios da instituição de ensino, em consonância com o órgão ou entidade contratante do Poder Executivo Estadual.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma www.ba.gov.br até o dia 2 de maio. O estudante deverá efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos no Edital 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site www.saeb.ba.gov.br

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/Saeb.

Secretários municipais de todo o Vale do Jiquiriçá participam de reunião para apresentação do projeto Parceiros da Mata

Foto: Reprodução/ Video

Secretários de Agricultura e Meio Ambiente de todo o Vale do Jiquiriçá participaram em Amargosa nesta quinta-feira, dia 3, da reunião de apresentação dos critérios de seleção para acessar o projeto Parceiros da Mata, lançado pelo Governo do Estado para beneficiar áreas rurais da Mata Atlântica da Bahia.

Segundo a coordenadora do projeto, Cida Oliver, serão investidos R$ 750 milhões até 2030 em quatro territórios baianos, na promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Mata Atlântica, beneficiando 77 municípios e atendendo 88 mil famílias.

De acordo com a secretária de Agricultura e Meio Ambiente em Amargosa, Francelle Ferratti, as comunidades que foram cadastradas e que serão atendidas pelo Parceiros da Mata vão desenvolver projetos baseados na sustentabilidade dentro do bioma da Mata Atlântica, fomentando a economia no campo.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

Tio Barnabé grava clipe de ‘Se Beber Não Liga’ no Rio Vermelho; Neto comenta

Foto: Lavinia Sá

Faltam pouco mais de dois meses para o São João, mas para a banda Tio Barnabé, a temporada já começou com velocidade máxima. O grupo acaba de gravar seu novo clipe, no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana.

As gravações ocorreram neste último fim de semana, no bar Parador Z1, na região mais boêmia da cidade, e envolveram o cantor Neto Bittencourt e os integrantes da linha de frente da banda, a backing vocal Sabrina Sasha e o zabumbeiro-percussionista Bruno Almeida.

O clipe, da nova música ‘Se Beber Não Liga’, canção inédita gravada recentemente pela banda Tio Barnabé, será lançado ainda em abril, para fortalecer o período de pré São João. A música é assinada pelo compositor Matheus Kennedy, responsável por hits de grandes nomes nacionais, como Jorge e Matheus, Wesley Safadão, Tierry e Claudia Leitte. (mais…)

Coronel Sturaro é nomeado novo diretor da Guarda Civil de Salvador

Foto: Reprodução/ Video

O ex-oficial da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro, foi anunciado como novo diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador. O anúncio foi feito publicado e oficializado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (2). Ele assume a vaga da Diretoria de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, vinculado a Secretaria Municipal de Ordem Pública, no lugar de Maurício Lima, que encerra seu ciclo após nove anos.

Sturaro já estava sendo especulado desde o mês passado por interlocutores da gestão municipal, que apontaram mudanças no segundo escalão da prefeitura, a exemplo da Ouvidoria, GCM, entre outros órgãos.

O ex-PM chega para assumir a chefia da GCM após ter ocupado o cargo de coordenador da nova Prefeitura-Bairro do Centro Histórico da capital baiana. O novo responsável pela GCM possui ainda trajetória política, tendo se filiado ao Partido Liberal (PL), nas eleições de 2022, para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 16.305 votos, o militar da reserva não conseguiu se eleger.

Bahia Noticias.

catch-infinite-scroll-loader