ARTIGO: Investimento em renda mínima e criação de empregos

ARTIGO: Investimento em renda mínima e criação de empregos - artigosImagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

Por Francisco Sant’Anna (auditor)

Muitos desafios apresentaram-se à sociedade diante da severa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Assim, ganha urgência a agenda de reformas reestruturantes, necessárias para enfrentar os problemas atuais e os que se acumulam para o futuro. O estímulo ao emprego e o financiamento de um programa amplo de renda básica são questões inadiáveis.

No mercado de trabalho, a pandemia escancarou a realidade. Temos 46,6 milhões de empregados formais, sendo 8,8 milhões de estatutários (RAIS-2018). Por outro lado, cerca de 64 milhões de brasileiros (desempregados, informais, autônomos e microempreendedores) acessaram o auxílio emergencial de 600 reais por três meses. Com isso, ficou evidente a disfuncionalidade alarmante na área laboral, que precisa ser enfrentada.

É certo que o País tem avançado na modernização de sua legislação trabalhista nos últimos anos, proporcionando mais flexibilidade e segurança jurídica a quem emprega, sem descuidar da proteção aos funcionários. Porém, seguem elevadíssimos os encargos previdenciários pagos pelas empresas sobre a folha, de 20%, significando custo superior a R$ 250 bilhões por ano. Isso inviabiliza a criação de milhões de postos de trabalho, fundamentais para o desenvolvimento. Caso não houver mudança expressiva, o quadro poderá agravar-se, considerando-se, ainda, o chamado desemprego tecnológico, mais incisivo sobre os trabalhadores menos qualificados. (mais…)

ARTIGO: Parecer do Conselho Nacional de Educação fere direitos de alunos com autismo

ARTIGO: Parecer do Conselho Nacional de Educação fere direitos de alunos com autismo - noticias, direito, artigosImage by Oberholster Venita from Pixabay

Por Diana Serpe (Advogada)

O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas orientações para a realização de aulas e atividades pedagógicas, tanto presenciais como não presenciais, durante o período de pandemia do novo coronavírus. São diretrizes, sugestões e recomendações de cunho organizacional e pedagógico, que podem ser adotadas pelas escolas.

O texto também aborda o planejamento de calendários e protocolos específicos definidos pelas autoridades locais. Dentre o conteúdo abordado, uma recomendação vem causando polêmica entre especialistas: alunos com deficiência e autismo não devem retornar para as aulas presenciais enquanto a pandemia estiver vigente.

Para a advogada Diana Serpe, especialista em direito da pessoa com deficiência, algumas considerações são preocupantes e ferem a Constituição Federal, que garante educação para todos:

“O fato é que o direito à educação em condições de igualdade não pode ser retirado da pessoa com deficiência, uma vez que se trata de um direito fundamental”, aponta Diana.

(mais…)

ARTIGO: Volta às aulas exigirá cuidado com emocional de alunos e professores

Por Carla Jarlicht (psicóloga)

A discussão sobre a volta às aulas vem mobilizando a todos sobre o impacto que esta decisão poderá trazer em meio a uma pandemia que não dá trégua. Além das questões relativas aos protocolos de higienização e distanciamento, a consultora educacional e psicóloga Carla Jarlicht destaca que é preciso maior atenção aos aspectos emocionais, tanto de professores quanto de alunos. “Essa nova realidade será um grande desafio para todos na escola”, destaca a pesquisadora. Confira a entrevista com a educadora:

Quais os principais desafios dos professores na volta das aulas presenciais?

Serão muitos os desafios. E vão dos aspectos estruturais e organizacionais da escola, que deverá atender aos protocolos, aos aspectos emocionais, que envolvem não só o acolhimento dos alunos como também o das famílias. Todos estão, em alguma medida, sensíveis a tudo que vem acontecendo e, de certa forma, inseguros, ansiosos e um tanto esperançosos com o que está por vir. E, embora o professor seja parte desse coletivo, no momento em que a escola abre, é ele o catalisador de todas esses vetores, portanto o desafio será grande e seu papel ainda mais fundamental.

No retorno ao ensino presencial, esse novo encontro, apesar de muito esperado por todos, demandará do professor novas estratégias para a reinvenção tanto das relações afetivas quanto do trabalho pedagógico em si, repensando os projetos, de acordo com a avaliação diagnóstica dos alunos, contemplando novos encaminhamentos, além de outros combinados para a rotina, que será inteiramente diferente. Essa nova realidade será um grande desafio para todos na escola, sobretudo para os professores que são o porto seguro dos alunos, suas famílias e coordenação. Portanto, o acolhimento deve também se estender a eles. Gestores e coordenadores precisam estar abertos para ouvir esses profissionais nas suas demandas e trabalhar em parceria. (mais…)

ARTIGO: Máscaras e luvas, da proteção contra a COVID-19 ao novo impacto ambiental

ARTIGO: Máscaras e luvas, da proteção contra a COVID-19 ao novo impacto ambiental - artigosImagem Ilustartiva de Vesna Harni por Pixabay

Por Augusto Lima da Silveira 

Desde que a pandemia do novo coronavírus mudou a nossa forma de viver em sociedade, podemos observar comportamentos que há pouco seriam impensáveis. As medidas de proteção para minimizar o contágio pela COVID-19 já fazem parte da rotina de uma parcela significativa da população. Produtos como o álcool 70%, máscaras e luvas de proteção integram a lista de compras em lares do mundo todo. O aumento no consumo destes materiais refletiu na quantidade e no tipo de resíduos que estamos produzindo para adotar tais medidas de segurança.

A falta da Educação Ambiental e de campanhas para a sensibilização da sociedade em relação aos resíduos sólidos, cobra mais uma vez o seu preço. É neste cenário de pandemia que precisamos novamente discutir questões básicas como o descarte correto de materiais, pois as mesmas máscaras e luvas que minimizam os riscos de contágio da doença agora são também descartadas nas ruas pela população.

Plásticos como o propileno e elastômeros como o látex fazem parte da composição desses materiais de proteção. Quando descartados, geram impactos ambientais típicos dos plásticos, apresentando inclusive o mesmo tempo de decomposição que varia entre 300 a 400 anos. Esse hábito agrava ainda mais a questão da contaminação do meio ambiente, além de apresentar sérios riscos à saúde pública. Quando os materiais de proteção chegam em locais inadequados, como as ruas das cidades, podem causar vários problemas, dos quais destacaremos três. (mais…)

ARTIGO: Fake News está relacionado às consequências do desrespeito pelo legado da filosofia e a educação

Para Fabiano de Abreu, o Fake News está relacionado às consequências do desrespeito pelo legado da filosofia e a educação. O filósofo, neurocientista e neuropsicólogo acredita que estamos vivendo uma época de descaso pelos estudos e pela ciência, assim como pelo outro e pela sua opinião, e aponta que a irreverência pode ser algo muito perigoso para a sociedade.

Muitas vezes ouvimos falar de nossos pais e avós, que os tempos mudaram e que hoje já não há mais respeito, que os jovens são irreverentes e que a consideração pela opinião do outro deixou de existir. Será isso tudo verdade? Será que estamos vivendo dias em que há julgamentos mediante ao que se acredita, sem abertura para questionamento, observação ou estudo? É possível.

O neurofilósofo e estudioso de padrões comportamentais da sociedade, Fabiano de Abreu, demonstra preocupação com a irreverência da geração atual e o descaso com o conhecimento ancestral:

“Me preocupa a nova filosofia cultural que se irradia a ofender todo o ideal filosófico de grandes nomes como Sócrates, Platão e Aristóteles. Eles eram pensadores precursores no que hoje chamamos de educação”. (mais…)

Funções sociais e econômicas das florestas garantem saúde e desenvolvimento

Funções sociais e econômicas das florestas garantem saúde e desenvolvimento - artigosFloresta Amazônica | Foto: Pedro Devani/ SecomAC

Além de fundamentais para a manutenção da biodiversidade, as florestas desempenham funções sociais e econômicas essenciais aos seres humanos. Entre os bens e serviços ecossistêmicos oferecidos estão o fornecimento de água, alimentos e medicamentos, o sequestro de carbono, a regulação do clima e o controle de erosões.

“Quando falamos em proteção às florestas, temos de considerar três âmbitos essenciais: ecológico, econômico e social… Este é um conceito e uma reflexão que precisam ser amplamente difundidos para que cada vez mais compreendam que a conservação desses ecossistemas é fundamental para a manutenção da vida, não apenas das espécies que os habitam, mas de nossa sociedade como um todo”, explica o biólogo Guilherme Karam, coordenador de Negócios e Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Em 17 de julho comemora-se o Dia de Proteção às Florestas. De acordo com o Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais de 2020 da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 12% das florestas do mundo estão no Brasil, totalizando 497 milhões de hectares – destes, 97% são florestas nativas. A base de dados GlobalTreeSearch indicou, em 2019, a existência de 60.082 espécies de árvores no mundo, sendo que o Brasil é o país com a maior diversidade: mais de 9 mil espécies. (mais…)