Artigo: Do Dia 7 de setembro e as Falas Caracterizadoras de Crime de Responsabilidade pelo Presidente da República

Artigo: Do Dia 7 de setembro e as Falas Caracterizadoras de Crime de Responsabilidade pelo Presidente da República - noticias, direito, artigosNa foto, Dr. Marcelo Válio | Divulgação

Por Marcelo Válio – advogado, professor, palestrante, escritor, Ms., Dr. e Pós Doutor.

A instabilidade entre os Poderes causada e inflamada pelo Presidente da República poderá gerar consequências devastadoras à sociedade e à nação em todas as vertentes. Constata-se de forma notória que o governo do Presidente da República foi um fracasso social e econômico, e através de desculpas “ala Trump”, tenta-se colocar a culpa em terceiros e principalmente no STF, nas figuras do Ministro Alexandre de Moraes e do Ministro Luis Barroso.

As falas do Presidente são equiparadas a uma convocação de guerra para o dia 7 de setembro de 2021.O cenário é preocupante e enfrentamentos são iminentes. O que se ouve nas redes sociais, através dos apoiadores do Presidente que ocorrerá uma “nova independência”. O tom não pacífico e autoritário do chefe da nação é assustador e se equipara a crime de responsabilidade.

Perfeito em sua fala, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux: “Essa Suprema Corte, guardiã maior da Constituição, aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações, com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e ciência das consequências jurídicas de seus atos. Manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não concorda violência ou ameaças”.

O cenário provocado e irresponsável do Presidente pode gerar manifestações conduzidas pela violência, como aconteceu na invasão ao Capitólio. A embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta a respeito das manifestações previstas para o dia 7 de setembro no Brasil. O envolvimento de agentes das forças de segurança, principalmente das Polícias Militares é preocupante e a liberdade poderá estar comprometida após esse 7 de setembro de 2021. (mais…)

Beatriz Breves sintetiza argumentos e resultados de pesquisas que a levaram a criar o conceito da Ciência do Sentir

Beatriz Breves sintetiza argumentos e resultados de pesquisas que a levaram a criar o conceito da Ciência do Sentir - saude, artigosNa foto, Beatriz Breves | Divulgação

Por Beatriz Breves – psicóloga, psicanalista e física.

Ainda como estudante, pude perceber que a construção teórica da psicologia — o estudo do comportamento humano, através de suas diferentes escolas de pensamento, se estruturava, conforme o pensamento científico do século XX, no paradigma cartesiano. Aprendi o ser humano modelado como uma máquina perfeita, tendo o sistema neuronal como engrenagem principal de onde surgiria a emoção — uma resposta química — e o sentimento como sendo a sua reação. Visão que consagra o materialismo e a primazia da razão.

Entretanto, vislumbrando a universalidade dos sentimentos, pois desde a pré-história  o ser humano sente com a mesma semelhança vibracional, entendi que o sentir ultrapassava os tempos, as épocas e as culturas. Amor, ódio, fé e os mais de quinhentos sentimentos conhecidos são vivenciados como constantes universais humanas, variando conforme a época e a cultura em suas expressões, mas não nos seus conteúdos vibracionais.

Não é difícil compreender alguém de outra época ou cultura se nos fala que sentiu desprezo, paixão, etc. e isto porque somos capazes de sentir a vibração de cada sentimento de maneira equivalente. Natural, há que se considerar a experiência subjetiva, ao exemplo de se ouvir uma música. Mesmo a canção sendo a mesma, cada pessoa irá escutá-la conforme a sua experiência de vida. (mais…)

Artigo: Como utilizar o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis

Artigo: Como utilizar o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis - direito, artigosImagem de Gerd Altmann por Pixabay

Por Caio Cesar Braga Ruotolo – advogado tributarista

Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência municipal, cuja base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.

Relativamente no Município de São Paulo, a municipalidade adotou como base de cálculo do referido imposto o “valor venal de referência”, criado por meio do Decreto 46.228/05, que difere do valor venal para fins de IPTU. Diante disso, desde então, nas operações imobiliárias, exige-se o recolhimento do ITBI usando como base de cálculo os “valores de referência” estabelecidos pela Municipalidade, como se fosse uma “pauta fiscal”.

Todavia, entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu um alento aos contribuintes contra a sanha arrecadatória do fisco municipal, pois entendeu que quem comprar um imóvel não precisará mais utilizar o valor venal de referência na hora de pagar o ITBI, desde que tenha decisão judicial nesse sentido. (mais…)

ARTIGO – Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

ARTIGO - Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios - artigosImagem ilustrativa de StartupStockPhotos por Pixabay

Por Hugo Menezes – Advogado

O sucesso de um negócio geralmente é medido pelo tempo que ele está presente no mercado. Entretanto, quando se trata de pequenas empresas, especialmente do comércio, nem sempre os filhos se interessam em dar continuidade ao empreendimento dos pais.

Ao contrário do que muitos pensam, o planejamento sucessório deve ser encorajado e pensado também pelos pequenos empreendedores, na opinião do advogado Hugo Menezes, sócio do escritório Menezes Marques Advogados. Para ele, ao decidir se aposentar, o fundador precisa ter claro o que pretende fazer.

Segundo o advogado, o empreendedor deve deixar organizada a sucessão das quotas da empresa. “Isso leva para o outro ponto importante, filhos que estão na operação do negócio e aqueles que não estão. Aquele filho que é fotógrafo na Holanda tem direitos sucessórios nas quotas da empresa dos pais, mas que quem toca é o irmão. Esse fotógrafo, na morte dos pais, vai entrar na sociedade? Não? Como se organiza isso? Pois pela lei brasileira, ele tem direito ao percentual como herdeiro”, exemplifica Menezes. (mais…)

Setembro Amarelo e DM Aberta: Quando uma “boa intenção” pode mais atrapalhar do que ajudar o próximo

Setembro Amarelo e DM Aberta: Quando uma “boa intenção” pode mais atrapalhar do que ajudar o próximo - saude, artigosNa foto, Fabiano de Abreu | Divulgação

Em busca de oferecer um conforto para quem sofre de problemas na saúde mental, algumas pessoas oferecem um ombro amigo por meio da internet chamado “DM Aberta”. Só que a iniciativa pode não trazer os efeitos desejados, alerta o neurocientista Fabiano de Abreu.

Se por um lado tal iniciativa parece louvável pelo caráter humanitário de auxiliar o próximo, por outro o PhD, neurocientista, psicanalista e biólogo @fabianodeabreuoficial alerta que esta ideia pode não fornecer o efeito esperado, e até mesmo trazer mais problemas para a pessoa que já está com a saúde mental abalada. “A ‘DM aberta’ pode atrapalhar mais do que ajudar. A pessoa que está em estágio de depressão grave pode ver aquela mensagem de forma pejorativa. Ela pode pensar que o dono da mensagem está feliz reforçando que ele não está, entre outros fatores. Há estágios que são delicados e as estratégias cognitivas são minuciosas”.

Assim, Fabiano alerta: “Mesmo que a pessoa esteja realmente com intenção de ajudar ao próximo, é preciso entender que naquele momento não há a presença de um profissional preparado para lidar com isso. Um psiquiatra, psicólogo ou psicanalista, a depender, por exemplo, saberá o histórico daquela pessoa e a real situação do seu quadro clínico, logo saberá lidar da melhor forma com aquela pessoa que está passando pelos problemas. E um conselho mal dado, ou simplesmente não interpretado corretamente, pode ocasionar uma série de problemas”.

A melhor forma de ajudar quem precisa de amparo nestas horas, recomenda Abreu, é convencer a pessoa a buscar um tratamento com um especialista: “Converse com a pessoa, a escute, mas reforce a ela a importância de procurar um profissional preparado para lidar com isso. Não assuma essa responsabilidade, você pode estar com aquela vida em suas mãos e isso é algo muito sério”, completa o neurocientista. (mais…)

Pesquisador brasileiro Fabiano de Abreu traça estilo musical preferido dos superdotados; Saiba se é o mesmo que o seu

Pesquisador brasileiro Fabiano de Abreu traça estilo musical preferido dos superdotados; Saiba se é o mesmo que o seu - saude, artigosNa foto, Fabiano de Abreu | Crédito: Divulgação

O estudo contou com a participação de 50 pessoas com QI acima do percentil 98, consideradas muito inteligentes e revelou que gêneros mais “populares”  não  são  apreciados  por  estas pessoas.

Qual o gosto musical das pessoas inteligentes? Para responder a essa pergunta e compreender a predileção de um estilo em detrimento a outro, o pesquisador e neurocientista Fabiano de Abreu realizou uma pesquisa, convidou a psicóloga Roselene Espírito Santo Wagner e categorizou o estilo musical de 50 pessoas com QI acima do percentil 98, que equivalem a acima de 135 pontos no teste mais usado no mundo, WAIS, consideradas superdotadas.

“Perguntamos diretamente ao grupo: Qual seu estilo musical preferido? e cheguei aos estilos com base nos parâmetros estabelecidos para a pesquisa”, conta.

Segundo o pesquisador, o rock,  seguido  pelo  heavy  metal, foram os dois estilos apontados como preferidos  das  pessoas  mais  inteligentes,  e  a  música  instrumental  clássica a mais utilizada em momentos de estudo e concentração destes.

“Para analisar as respostas, foi preciso compreender qual a influência da música no cérebro, já que é sabido que processamento musical é envolvido por percepção musical, reconhecimento  e  emoção, e que o córtex  cerebral  auditivo  primário  e  o  giro  temporal superior são responsáveis por trazer a percepção musical”, explica. “O córtex primário é sensível à percepção do tom, a associação auditiva está relacionada ao processo de melodia e não lineares como harmonia e que o ritmo  está  relacionado ao  cerebelo,  gânglios  basais  e  lobos  temporais superiores”, completa.

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