A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, dia 03, a Lei Henry Borel, batizada em homenagem ao menino de quatro anos assassinado no Rio de Janeiro, após ser espancado em casa, em março do ano passado.
O projeto endurece penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico. O PL também passa a considerar crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Para ser aprovada, o projeto de lei segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o texto estabelece o dia 3 de maio – data do aniversário de Henry Borel – como o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente.
Metro1

Foto: Arquivo Pessoal











































Imagem Ilustrativa de Fernando Zhiminaicela por Pixabay






Imagem de Peggy und Marco Lachmann-Anke por Pixabay




























Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay



