A Caravana de Direitos Humanos realizada esta semana, em Porto Seguro, garantiu 4.044 atendimentos a nove comunidades indígenas. Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais, a iniciativa ofertou 17 serviços gratuitos à população indígena dos territórios de identidade ‘Costa do Descobrimento’ e ‘Extremo Sul Baiano’. As atividades foram concentradas na Escola Estadual Indígena Pataxó, na Aldeia Barra Velha, entre 24 e 26 de outubro.
A emissão de RG (775 emissões) e o atendimento de saúde (1.065) foram os serviços mais procurados, totalizando 1.835 pessoas atendidas nos três dias de mutirão. “Uma ação como essa é muito importante para as nossas comunidades que, historicamente, batalham para ter os seus direitos reconhecidos. Precisamos de mais ações como a Caravana, que traz a oportunidade dos nossos irmãos indígenas usufruírem de vários direitos e promover a nossa dignidade humana”, ressaltou a vice-cacica da Aldeia Barra Velha, Uruba Pataxó.
A fala de Uruba traduz o entusiasmo com que a Caravana foi recebida, mobilizando as comunidades indígenas Barra Velha, Xandó, Campo do Boi, Porto do Boi, Boca da Mata, Meio da Mata, Pé do Monte, Posses, Pará e Bugigão. “Fiquei sabendo da Caravana através da divulgação feita pela escola. Vim e consegui tirar a 2ª via da Certidão de Nascimento e o RG, ter novos documentos. Isso vai facilitar muito a minha vida e trazer mudanças positivas. Que possamos ter mais ações como essa aqui em nossa comunidade”, contou Huan Braz Nascimento, de 22 anos.
Mais de 4 mil parentes de Huan também aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentação civil básica (certidão de nascimento, 1ª e 2ª via de RG); título de eleitor, carteira de reservista, Certidão de Exercício da Atividade Rural, emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Serviços de Saúde Indígena – SESAI como aferição de pressão arterial, teste rápido de IST’s e vacinação; atendimento jurídico; conselho tutelar, orientação e cadastro para o Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência; atendimento multidisciplinar para pessoas LGBTQIAPN+; orientação ao consumidor, com o Procon-BA; cadastro de Intermediação de mão de obra, Assistência Social, como CadÚnico e Bolsa Família.
Levar cidadania e promover o acesso à justiça são focos da Caravana, visando ampliar a presença do Governo da Bahia em várias áreas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. No Extremo Sul há cerca de 10 mil indígenas da etnia Pataxó, espalhados em 22 comunidades. A Aldeia Barra Velha é considerada “Aldeia Mãe”, por estar localizada no Parque Nacional do Descobrimento, área de conservação ambiental, que apresenta uma grande diversidade de recursos naturais.
“A Caravana de Direitos Humanos no território indígena permitiu à SJDH estar mais próxima dessa parte da população baiana, que historicamente sofre diversas violações de direitos, e identificar as suas principais necessidades. A partir desse diagnóstico, podemos ampliar as ações e garantir que as políticas públicas do Governo do Estado possam trazer qualidade de vida e promover a garantia de direitos”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Certidão de Nascimento
A erradicação do sub-registro de nascimento foi uma das ações de grande impacto da ação em Barra Velha. Crianças, jovens e adultos ganharam o direito de existir e poderão exercitar a sua cidadania a partir da emissão de sua 1ª via da Certidão. A recém-nascida Yanawana Santos Braz, de apenas dois meses, e a idosa Laurinda Maria de Jesus, de 103 anos, já saíram com o documento em mãos. A entrega imediata da 1ª via do registro foi uma das novidades desta Caravana, facilitando o atendimento dos indígenas que necessitam do documento para outros serviços como RG, Título de Eleitor, Bolsa Família, Junta Militar, educação e saúde.
Ações Educativas
Além do acesso a serviços básicos, a Caravana oportuniza a promoção do conhecimento com oficinas e palestras temáticas sobre educação e cultura em direitos humanos; mediação de conflitos; cidadania e saúde, voltados à comunidade. Outras ações sobre o direito do consumidor, realizadas pelo Procon-BA, contou com 122 visitas a estabelecimentos comerciais em torno do território. Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDH distribuíram materiais informativos e exemplares do Código de Defesa do Consumidor.
Prticiparam da Caravana: Secretarias estaduais de Saúde (Sesab); Educação (SEC); Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); e Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai); Defensoria Pública do Estado (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA); o Acampamento Terra Livre (ATL-BA); a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, através da Secretaria de Governo; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); e Junta Militar.
Fonte: Ascom – SJDH.


Image by elvtimemaster from Pixabay


Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia 
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Arquivo Pessoal
Imagem de MasterTux do Pixabay
Foto: Vitória Marinho
Ministro Frederico de Siqueira Filho (à esq.), FOTO: Peter Neylon/MCom
Foto: Reprodução/ Video
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem de macrovector no Freepik
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: @amaral.d7
Imagem de Cindy Parks por Pixabay
Foto:
Luciano Almeida
Foto: Divulgação
Imagem ilustrativa de Hans Braxmeier do Pixabay
Imagem ilustrativa de Ray_Shrewsberry por Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Image by Wokandapix from Pixabay
Imagem de Juraj Varga do Pixabay
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Foto: Reprodução/ Blog do Valente
Video
Foto: Renato Santana
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Divulgação
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Divulgação
Foto: Video - G1
Video
Foto: Antônio Augusto/ Secom/ TSE
Crédito da foto: @daniloandrefilmes @workvisuals-17
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
O fundo opera como um seguro para investimentos e depósitos no sistema bancário brasileiro. Caso uma instituição financeira seja encerrada, ele garante até R$ 250 mil investido, por cliente, em cada entidade.
Arquivo Pessoal
Foto: Fred Pontes
Foto: Divulgação
Foto: Wuiga Rubini/Ascom GovBa
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil 

Foto: Fred Pontes
Arquivo Pessoal
Internauta do Tribuna do Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de x3 por Pixabay
Imagem de Susanne Jutzeler, Schweiz, da Pixabay
Foto: Lucas Rosário/Ascom SecultBA
Foto: Reprodução/ Video
Foto: PC
Foto: Carolina Passo
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Otávio Santos
Foto: Arquivo Pessoal
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Hillary Fonseca - Ascom CES-BA
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de slightly_different por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: PC
Foto: Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Foto: PC
Foto: Fred Pontes
Foto: Reprodução/ Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Bianca Fraga
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Foto: Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Gabriel Cunha
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Eliene e Ditinho | Foto: Divulgação
Foto: Carol Sebastião
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de David Stephanus por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida