A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma notícia-crime à Polícia Federal contra o economista e influenciador digital Rodrigo Constantino por declarações publicadas nas redes sociais sobre a Bahia e os baianos.
Segundo a OAB-BA, o pedido solicita a apuração de possível prática de discriminação contra a população baiana. Em um vídeo publicado no dia 4 de outubro, Constantino afirmou que “a Bahia é o câncer do Brasil” e que “Salvador é um lixo”. Ele também fez críticas generalizadas aos moradores do estado.
A representação foi protocolada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, por meio da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da entidade. A Ordem pede que a Polícia Federal investigue se as declarações ultrapassaram os limites da crítica e podem configurar, em tese, crime previsto no artigo 20, § 2º, da Lei nº 7.716/1989.
A entidade também solicita a preservação do vídeo original e de outros registros relacionados às publicações, além da apuração do alcance e das circunstâncias em que o conteúdo foi divulgado.
A OAB-BA afirma que a iniciativa não busca restringir a liberdade de expressão ou impedir críticas políticas, mas investigar se houve ofensa discriminatória contra uma coletividade identificada por sua origem regional.
A entidade ressalta ainda que Constantino teria posteriormente apresentado uma retratação e afirmado que a expressão “câncer do Brasil” se referia a um reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores. A manifestação também deverá ser considerada no contexto da apuração.
A OAB-BA reforça que a apresentação da notícia-crime não representa antecipação de culpa e que cabe às autoridades competentes analisar os fatos e eventual responsabilidade.
Fonte: OAB-BA | Adaptado pela Tribuna do Recôncavo








































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