Uma decisão da Justiça Federal da noite de sexta-feira, dia 27, negou à ViaBahia a condição de cobrar tarifas de pedágio sem desconto. O recurso foi interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aceito pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
Pela sentença, a concessionária terá de cobrar o pedágio com valor reduzido. Assim, a tarifa deve voltar a ser de R$ 2,40 nas praças da BR-324 em Simões Filho e em Amélia Rodrigues. O valor deve retornar a R$ 4,30 nos pedágios da BR-116 em Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha.
Segundo a ANTT, o chamado “desconto de reequilíbrio” é um mecanismo pactuado entre as partes para reequilibrar o contrato nos casos de atraso ou inexecução de obras de ampliação de capacidade. O objetivo seria preservar “a equação econômico-financeira pactuada, remunerando o concessionário pelo serviço efetivamente disponibilizado ao usuário”. Ainda segundo a agência nacional, a concessionária deixou de executar em torno de 74% das obrigações originais do contrato, até o décimo ano de concessão.
VIABAHIA
Em nota, a ViaBahia declarou que não foi notificada sobre a decisão e que vai recorrer da medida. Segundo a empresa, a decisão não condiz com a realidade. “A concessionária está à disposição para explicar todo o imbróglio judicial e continuará lutando para assegurar a realização dos reequilíbrios previstos no contrato que não foram realizados desde 2014. Ao mesmo tempo, a VIABAHIA trabalha para garantir, como sempre tem feito, os serviços fundamentais e a segurança aos motoristas e usuários das rodovias que administra”, declarou.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias


Foto: Marcos Santos/ Jornal da USP/ Fotos Publicas


Foto: José Cruz/ Agência Brasil 
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem ilustrativa by oswaldoruiz from Pixabay
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução / Ilha Notícias Bahia
Imagem de Cristiano Cardoso por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
CEF de Amargosa | Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Foto: Ascom/PC
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Fabricio Macedo Fabrício do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de Pete Linforth da Pixabay
Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Reprodução
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Ítalo Borges
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Imagem de Gabriel Alva do Pixabay
BR-101 em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Divulgação
Image by VSRao from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Divulgação
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Video
Imagem de gonghuimin468 do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Reprodução
Reprodução
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Paul Brennan from Pixabay
Video
Imagem de Wilhan José Gomes wjgomes de Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Katrin B. por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Camile Campos
Imagem de Musa KIZILAY por Pixabay
Na foto, um cadeirante e uma cega com bengala | Imagem de HANSUAN FABREGAS do Pixabay
Foto: Eduardo Andrade Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Fran Barreto do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Sebastian Ganso por Pixabay
Imagem de
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de Евгения de Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Imagem ilustrativa de Ronald Plett por Pixabay
Imagem de:
Foto: Jhonatan Sena
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Imagem de Roman Grac por Pixabay
Arquivo Pessoal
Video
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay