PEC torna proteção de dados pessoais direito garantido pela Constituição

A greve dos funcionários dos Correios ultrapassou uma semana e segue em diferentes regiões do país. O dissídio coletivo envolvendo a categoria será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (21), às 13h30.

Entre os principais pontos de conflito está a proposta de mudança na gestão do plano de saúde dos trabalhadores. Os empregados contestam a intenção dos Correios de alterar sua condição de mantenedora para patrocinadora do CorreiosSaúde.

Segundo a categoria, a mudança pode aumentar os custos e as mensalidades do plano para empregados, aposentados e dependentes, além de afetar direitos previstos nas relações de trabalho. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (21) a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2026. O procedimento inclui a carga, a conferência por amostragem e a lacração dos equipamentos.

Na Bahia, serão utilizadas 39.744 urnas eletrônicas, das quais 5.141 serão destinadas a Salvador. Os equipamentos atenderão mais de 11,3 milhões de eleitoras e eleitores no estado.

A preparação ocorre após a geração das mídias realizada nos dias 17 e 18 de setembro nas 199 zonas eleitorais da Bahia. Nessa etapa, são preparados os dispositivos que armazenam os dados necessários para o funcionamento das urnas durante a votação. (mais…)

A procura por azeite de dendê cresceu 15% na Bahia em agosto, na comparação com o mesmo período de 2025. O aumento ocorre às vésperas dos festejos de São Cosme e Damião, celebrados em 27 de setembro.

O crescimento da demanda levou as lojas do Assaí no estado a reforçarem o abastecimento do produto em unidades de Salvador, Região Metropolitana e no interior da Bahia.

O azeite de dendê é um dos ingredientes presentes em receitas tradicionais da culinária baiana e costuma ganhar maior destaque nas compras que antecedem as celebrações de São Cosme e Damião.

Entre os fornecedores locais estão o Azeite de Dendê Mil, de Nilo Peçanha; o Azeite de Dendê Tropicana, de Santo Antônio de Jesus; e o Azeite de Dendê Prontu, de Lauro de Freitas. (mais…)

Quatro municípios da Bahia passaram a contar com CEPs específicos para ruas, avenidas, praças e travessas. A mudança foi concluída pelos Correios e já está valendo em Itaguaçu da Bahia, Muquém do São Francisco, Ruy Barbosa e Saúde.

Com a atualização, cada logradouro passa a ter seu próprio Código de Endereçamento Postal, facilitando a localização de endereços e o recebimento de correspondências e encomendas.

Em Itaguaçu da Bahia, são 71 logradouros com novos CEPs. Muquém do São Francisco passou a ter 25 trechos cadastrados. Em Ruy Barbosa, a mudança alcança 417 logradouros distribuídos por 24 bairros. Já Saúde conta com 190 logradouros em sete bairros. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceram regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. A Portaria Conjunta nº 4/2026, assinada nesta terça-feira (15), restringe abordagens e bloqueios que possam dificultar o deslocamento de eleitores.

De acordo com a norma, veículos só poderão ser abordados quando houver situação que represente “risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”.

A portaria também estabelece regras para eventuais bloqueios em rodovias federais. Nesses casos, a ocorrência deverá ser comunicada previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável, acompanhada da justificativa e da indicação de rotas alternativas. (mais…)

Os candidatos do Enare e do Enamed 2026 já podem consultar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que informa o local de realização das provas, marcadas para 13 de setembro.

Para o Enare, o local pode ser consultado na página oficial do exame. No Enamed, a consulta deve ser feita pelo sistema do Inep.

Na edição 2026/2027, o Enare oferece 14.213 vagas em 309 instituições de todo o país, sendo 8.287 para residência médica e 5.926 para residência multiprofissional e em áreas profissionais da saúde. Em Sergipe, há vagas nos hospitais universitários de Aracaju e Lagarto.

Horários e orientações

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta sexta-feira (11) a lista provisória de servidores contemplados pela Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A relação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, 2.118 processos foram aprovados. A gratificação é destinada a professores e coordenadores pedagógicos do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio e da Educação Indígena que apresentem títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado.

O benefício varia de 10% a 25% do salário-base, podendo haver novas concessões após intervalo de três anos. O limite acumulado é de 50% da gratificação. (mais…)

As escolas da rede estadual de ensino da Bahia têm até o dia 20 de setembro para inscrever projetos de estudantes na terceira edição da Feira Internacional de Iniciação Científica (FENIC). Promovido pelo Serviço Social da Indústria (SESI), o evento será realizado de 10 a 12 de dezembro, em Salvador.

A programação acontecerá na Escola SESI Djalma Pessoa, no bairro de Piatã, reunindo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio ou da Educação Profissional. Podem participar jovens com idade entre 12 e 21 anos.

A proposta da FENIC é estimular a produção científica dentro das escolas e incentivar os estudantes a desenvolverem pesquisas voltadas para questões presentes na sociedade. Os trabalhos seguem a abordagem STEAM, que reúne conhecimentos de Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. (mais…)